Desistência da testemunha
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Decisão da Presidência nº 30098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Homologo a desistência da oitiva da testemunha Jurema, conforme requerido pela defesa de GABRIEL ...
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Decisões Monocráticas nº 30098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Homologo a desistência da oitiva da testemunha Jurema, conforme requerido pela defesa de GABRIEL ...
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Decisão da Presidência nº 562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2016
... do réu Renato Eduardo de Souza apresentou o endereço da testemunha André Fagundes Mendes QNF 24, casa 25, CEP 72125-740, Taguatinga ... Constata-se que, no mesmo ato processual, o Juízo homologou desistência tácita da testemunha Alan Giórgio Araújo Bahia, arrolada pela defesa de ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... CPP), pois que, com referida e cautelosa menção, no caso de a testemunha deixar de comparecer à sessão de julgamento, embora regular-mente ... Ainda que arroladas pelo Ministério Público, a desistência da inquirição de testemunhas não era de ser deferida, quando, ...
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Acordão da , 13-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO AO ART. 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NULIDADE AFASTADA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. PREJUÃZO NÃO...
... desistência das testemunhas arroladas pela acusação. (EDcl no HC ... 411.833/SP, ... da testemunha a qualquer tempo e, tendo havido a desistência ... de testemunha arrolada ... -
Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME TIPIFICADO NO ART. 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA NULIDADE. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO A DESTEMPO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE. TESTEMUNHA DO JUÃZO. ART. 209 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. BUSCA DA VERDADE REAL. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Como é de conhecimento, a...
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Capital - 7ª vara criminal
... Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação Ricardo Alves de Souza, formulada ...
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Acórdãos nº 9079561-08.2009.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2011
... escrita de formalização de pedido de trancamento ou desistência do curso Desnecessidade do requerimento escrito, tendo em ... verbalmente pela aluna Comprovação do ajuste por testemunha - Sentença mantida - Recurso improvido ... PODER JUDICIÁRIO SÃO ...
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Decisão da Presidência nº 168007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... Houve expressa desistência da oitiva da testemunha de defesa [ ... ], devidamente homologada (fl. 23, ...
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Decisões Monocráticas nº 168007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... Houve expressa desistência da oitiva da testemunha de defesa [ ... ], devidamente homologada (fl. 23, ...
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Do procedimento comum
... desistência da ação etc ... No tocante à letra “a”, devemos acrescentar que ... a razão por que o seu melhor amigo não poderia ser sua testemunha ... Enfim, o processo do trabalho — designadamente, em decorrência ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , para que surtam os efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem a ... Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ...
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Acórdão Nº 0002739-17.2016.8.16.0178 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZÃO DA NÃO OITIVA DA ... TESTEMUNHA ‘CARLOS’ – TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PELA ... DEFESA EM SEDE DE ... PÚBLICO, QUE DESISTIU DE SUA OITIVA - POSSIBILIDADE DE ... DESISTÊNCIA" – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 401, §2º, DO CÓDIGO ... DE PROCESSO PENAL \xE2\x80" ...
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Acordão do Quinta Turma, 20-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART.33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). RECORRENTE PRESO CAUTELARMENTE HÁQUASE 3 ANOS. APELAÇÃO CRIMINAL PENDENTE DE JULGAMENTO. EXCESSO DEPRAZO RECONHECIDO. NULIDADE. TESTEMUNHA COMUM. AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO. DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO APENAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.PREJUÍZO À DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. PARECER MINISTERIAL...
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Acórdão nº 1.0000.00.163474-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Octubre de 1999
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. INSISTÊNCIA, POR PATE DA DEFESA, NA OITIVA DE TESTEMUNHA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA. DESISTÊNCIA, POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. Segundo entendimento pacífico do STJ, o excesso de prazo decorrente de providências requeridas pela defesa não constitui constrangimento ilegal.
... OCORRÊNCIA. INSISTÊNCIA, POR PATE DA DEFESA, NA OITIVA DE TESTEMUNHA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA. DESISTÊNCIA, POR PARTE DO MINISTÉRIO ... -
Decisao Nº 8019611-21.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 15-07-2020
... , de fato, compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, através ... realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha ... §4º A intimação será feita ...
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Acórdão, Processo nº 5001477-50.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-03-2020
... Homologo a desistência da testemunha ALAERCIO DIAS BARBOSA ... 4. Quanto à ausência da ...
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Acórdão, Processo nº 5007009-34.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... j) a restrição da paciente na audiência de oitiva de testemunha implica séria violação do direito de defesa como um todo, já que sua ... O MPF requereu a desistência da testemunha Valder Antonio Matheus Montouro, mas a defesa das acusadas ...
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Acórdão Nº 222155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONSTANTE REVISÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... desistência da oitiva da testemunha Vagner Teixeira de Santana (fls ... O Ministério ... -
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA E DISCUSSÃO A RESPEITO DO ACORDO VERBAL REALIZADO ENTRE AS PARTES. REVISÃO DAS TESES. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. 3. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO. TEORIA DA ACTIO NATA. PRECEDENTES...
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Decisão monocrática Nº 1331450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... Da desistência de testemunha arrolada unicamente pela Acusação, homologada ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... 130 Avena 131 indaga e responde: ... “ E se for arrolada testemunha que não resida na comarca em que será realizado o julgamento pelo Júri? ... ário do júri, deve consultar as partes e os jurados sobre a desistência do depoimento das testemunhas? ... Resposta: sim. A testemunha não é ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ... -se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. (art. 455, §§1º e 3º, NCPC). A parte ...
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Acórdão, Processo nº 5020425-69.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
... 2) Quanto ao pedido de desistência da testemunha Maria Aparecida Olímpio Guimarães, homologo-o. 3) Quanto ...
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Decisão da Presidência nº 113307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA ... HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO ...