Desistência da testemunha
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Decisão monocrática Nº 1192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 60095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... Foi requerida a desistência da testemunha JOSÉ DE JESUS, o que foi deferido. Finalizadas as oitivas, ...
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Decisão monocrática Nº 57542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... -se com a oitiva das testemunhas de DEFESA, tendo havido desistência da testemunha faltante Ernesto Ribeiro Macedo Santa Rosa. Em seguida o ...
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Decisões Monocráticas nº 160545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... após pronúncia pela dispensa das testemunhas, inclusive a testemunha que se diz vítima de tentativa, Tânia, sem ouvir e sem a ... NULIDADES ... DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO ... ANUÊNCIA DA DEFESA ... DESNECESSÁRIO ...
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Decisão da Presidência nº 160545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... NULIDADES ... DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO ... ANUÊNCIA DA DEFESA ... DESNECESSÁRIO ...
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Decisões Monocráticas nº 160545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... NULIDADES ... DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO ... ANUÊNCIA DA DEFESA ... DESNECESSÁRIO ...
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Das Provas
... à prova testemunhal: se o conteúdo das declarações da testemunha indicada pela parte provarem contra esta, é evidente que a prova terá ... Pior será que se presuma a desistência do trabalhador em ouvir as suas testemunhas, caso não as traga à ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... VIII - homologar a desistência da ação; ... IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada ... ré requereu depoimento pessoal da parte autora e oitiva de uma testemunha ... A parte autora requereu oitiva de testemunhas, sem juntar o rol e ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Não obstante as alegações recursais no sentido de que a testemunha fosse subordinada ao reclamante e fizesse o que ele determinava, é fato ... realização da intimação a que se refere o § 1 o importa desistência da inquirição da testemunha. § 4 o A intimação será feita pela via ...
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Novo CPC
... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao ... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários ...
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Novo CPC
... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao ... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários ...
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Acórdão nº 1.0461.07.043807-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2008
... ÂNEA DO LAUDO DEFINITIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA EXCLUSIVAMENTE PELA ACUSAÇÃO - NULIDADE ...
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Decisão monocrática Nº 215258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2022
... que o Ministério Público estadual dispensou a oitiva de testemunha" essencial à comprovação da prática delitiva. Pondera competir à acusa\xC3" ... também se tornou prejudicada a partir da manifestação de desistência coletiva quanto ao restante da prova oral, operada pelos Defensores ...
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Decisão da Presidência nº 171328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha Rafael Máximo Behenk ... SOLICITE-SE a ...
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Decisões Monocráticas nº 171328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha Rafael Máximo Behenk ... SOLICITE-SE a ...
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Da Prova
... provado mediante: I – confissão; II – documento; III – testemunha; IV – presunção; V – perícia”. 4 2 BEVILÁQUA, Clóvis. Código ... realização da intimação a que se refere o § 1 o importa desistência da inquirição da testemunha. § 4 o A intimação será feita pela via ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5039824-28.2020.4.04.0000), 28-08-2020
... virtual de acusado residente no exterior, e ao indeferimento da testemunha de Defesa Hsin Chi Su; (ii) a homologação da desistência da testemunha ...
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A prática do novo júri
... à vontade do agente ativo, qual seja, a intervenção da testemunha ( ... ) ... In casu , temos o crime de tentativa de homicídio em ... ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA ... Ocorre a desistência voluntária quando o agente, tendo ...
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Acórdão nº 1.0284.05.000824-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2006
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DENÚNCIA: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA NO RECURSO DEFENSIVO - DESISTÊNCIA, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA OITIVA DE TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA SEM ANUÊNCIA DA DEFESA - POSSIBILIDADE - INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - FACULDADE LEGAL ATRIBUÍDA ÀS PARTES DO PROCESSO, ""EX VI"" DO ART. 404 DO CPP - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO:
... - PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA NO RECURSO DEFENSIVO - DESISTÊNCIA, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA OITIVA DE TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA SEM ... -
Acórdão nº 1.0000.00.345803-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2003
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. PRELIMINAR. INDEFERIMENTO DE PERGUNTA A TESTEMUNHA. OITIVA DE TESTEMUNHA OBJETO DE DESISTÊNCIA ANTERIOR. PREJUÍZO NÃO VERIFICADO. REEXAME DA PROVA. AUTORIA COMPROVADA APENAS EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS. LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. DESCABIMENTO. DEFORMIDADE PERMANENTE. LAUDO PERICIAL COMPROBATÓRIO. MATERIALIDADE COMPROVADA PELA VIA INDIRETA. ÔN
... TESTEMUNHA. OITIVA DE TESTEMUNHA OBJETO DE DESISTÊNCIA ANTERIOR. PREJUÍZO NÃO ...