Desistência da testemunha
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Decisão monocrática Nº 1382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Acordao N° 1803971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Civil e processual civil. Apelação. Ação indenizatória. Preliminar de dialeticidade. Rejeitada. Preliminar de ilegitimidade ativa e passiva. Ilegitimidade passiva acolhida para afastar a responsabilidade dos sócios. Distinção da personalidade juridica da pessoa jurídica da de seus sócios. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Negócio jurídico pensado entre as partes. Parceria empresarial....
... 7.1. Cabe ressaltar que, conforme apontado pela testemunha Rafael, houve ... desistência da empresa requerida na parceria firmada ... -
Decisão da Presidência nº 1025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... 401, § 2º, do CPP, homologo o pedido de desistência da testemunha Marco Aurélio Fontin Santana, deduzido pelos advogados de ...
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Decisões Monocráticas nº 1025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... 401, § 2º, do CPP, homologo o pedido de desistência da testemunha Marco Aurélio Fontin Santana, deduzido pelos advogados de ...
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Acórdãos nº 0001517-75.2016.8.26.0294 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2018
... ão judicial corroborada pelos depoimentos da testemunha, tudo em harmonia com o conjunto probatório. Crime ticado mediante rompimento de obstáculo Desistência voluntária não verificada Condenação mantida. PENAS e ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Não obstante as alegações recursais no sentido de que a testemunha fosse subordinada ao reclamante e fizesse o que ele determinava, é fato ... realização da intimação a que se refere o § 1 o importa desistência da inquirição da testemunha. § 4 o A intimação será feita pela via ...
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Acórdão nº 59086 de Primeira Turma, 25 de Junio de 1982
HABEAS CORPUS. CRIME DE SEDUÇÃO. INTERROGATORIO, SEM A PRESENCA DO DEFENSOR, EMBORA CIENTIFICADO DO LOCAL E DATA. INOCORRENCIA DE NULIDADE DO ATO. ALEGADA DESISTENCIA DA INSTÂNCIA, QUE NÃO SE VERIFICOU INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA NA QUEIXA: NULIDADE INEXISTENTE. O JUIZ, A TEOR DO ART-209, DO CPP, PODERA, QUANDO JULGAR NECESSARIO, OUVIR OUTRAS TESTEMUNHAS, ALÉM DAS INDICADAS PELAS PARTES.
... COMPARECIMENTO, AUSNCIA, TESTEMUNHA, INQUIRIO, ARROLAMENTO ... INEXISTNCIA ... HABEAS CORPUS, CONSTRANGIMENTO, ... -
Acórdão nº 59086 de Primeira Turma, 25 de Junio de 1982
HABEAS CORPUS. CRIME DE SEDUÇÃO. INTERROGATORIO, SEM A PRESENCA DO DEFENSOR, EMBORA CIENTIFICADO DO LOCAL E DATA. INOCORRENCIA DE NULIDADE DO ATO. ALEGADA DESISTENCIA DA INSTÂNCIA, QUE NÃO SE VERIFICOU INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA NA QUEIXA: NULIDADE INEXISTENTE. O JUIZ, A TEOR DO ART-209, DO CPP, PODERA, QUANDO JULGAR NECESSARIO, OUVIR OUTRAS TESTEMUNHAS, ALÉM DAS INDICADAS PELAS PARTES.
... COMPARECIMENTO, AUSÊNCIA, TESTEMUNHA, INQUIRIÇÃO, ARROLAMENTO ... INEXISTÊNCIA ... HABEAS CORPUS, ... -
Acórdão nº 59585 de 2ª Turma, 12 de Abril de 1982
PROCESSO CRIMINAL, NULIDADE, DEFENSOR PBLICO, ATUAO, TESTEMUNHA ... DA ACUSAO, DEPOIMENTO, DESISTENCIA, HOMOLOGAO, DEFESA ... AUDIENCIA, ...
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Acórdão nº 59585 de 2ª Turma, 12 de Abril de 1982
PROCESSO CRIMINAL, NULIDADE, DEFENSOR PÚBLICO, ATUAÇÃO, TESTEMUNHA ... DA ACUSAÇÃO, DEPOIMENTO, DESISTENCIA, HOMOLOGAÇÃO, DEFESA ...
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Decisão da Presidência nº 839377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... NULIDADE DO PROCESSO ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO CORRÉU ... POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA, INDEPENDENTE DA CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, QUANDO A PROVA NÃO ...
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Acórdão nº 1.0414.04.007183-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2005
... APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE ENTORPECENTES DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Decisão monocrática Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Acórdão nº 1.0342.16.006856-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. DEFERIMENTO. TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR. INFORMAÇÃO DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO EM AUDIÊNCA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO. INTELIGÊNCIA DA NORMA DO ARTIGO 455, §2º, DO CPC/15. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. COBRANÇA.
... artigo 455 do CPC, incumbia ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audincia designada, ... -
Acórdão nº 67860 de 2ª Turma, 31 de Agosto de 1990
... PREJUIZO, INEXISTÊNCIA, (PP) ... DEFESA, CONSULTA, AUSÊNCIA, TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, MINISTÉRIO ... PÚBLICO, DISPENSA, POSSIBILIDADE, (PP) ...
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Acordao Nº 14944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2009
PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TRIBUNAL DO JÚRI - NULIDADE DO JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA PELA DEFESA - HOMOLOGAÇÃO PELO MAGISTRADO - REJEIÇÃO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA. 1) Restando comprovado, através da ata de julgamento, que as partes formularam pedido, homologado pelo Juiz...
... Concordando o Ministério Público com a desistência, ela foi homologada do Juiz Presidente do Tribunal do Júri ... Parecer ... A testemunha Márcia da Silva Braga, perante a autoridade policial, afirmou: ... ...