despacho proferido em correição
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Pressupostos
... 108 ... Em voto proferido no Mandado de Segurança n. 333, de 9 de dezembro ... ça que tenha como destinatários “ despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... ou possa ser modificado por via de correição ” ... Embora, para muitos estudiosos, a ...
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Acórdão Nº 0105183-77.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 20-10-2021
... Sobral, onde em fevereiro de 2016 fora proferido despacho de citação e ... antes mesmo de ... Empós passarem os autos por correição, restou certificada a ... fluência do lapso ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000385-37.2022.5.00.0000)
... D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar , apresentada por ... não se volta contra decisão ou despacho prolatado em processos judiciais, que ensejasse ... ÓRGÃO ESPECIAL DO TRT DA 9ª REGIÃO PROFERIDO EM CORREIÇÃO PARCIAL INTENTADA PERANTE A ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... com efeito suspensivo, ou de despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... , ou possa ser modificado por via de correição, de ato disciplinar, salvo quando praticado por ... devem ser citados pois o acórdão nela proferido atingirá a esfera de interesses de todos ...
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Acórdão Nº 0000654-08.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-03-2023
... Correição Parcial Criminal Nº 0000654-08.2023.8.27.2700/ ... 00143143720228272722 ... Em despacho proferido no evento 3, o douto Relator determinou ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000015-24.2023.5.00.0000)
... /tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Maísa Moju ... dias, contados da publicação do ato ou despacho no órgão oficial, ou da ciência inequívoca ... caso, o ato ora corrigido – acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000015-24.2023.5.00.0000)
... /tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Maísa Moju ... dias, contados da publicação do ato ou despacho no órgão oficial, ou da ciência inequívoca ... caso, o ato ora corrigido – acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000015-24.2023.5.00.0000)
... /tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Maísa Moju ... dias, contados da publicação do ato ou despacho no órgão oficial, ou da ciência inequívoca ... caso, o ato ora corrigido – acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000015-24.2023.5.00.0000)
... /tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Maísa Moju ... dias, contados da publicação do ato ou despacho no órgão oficial, ou da ciência inequívoca ... caso, o ato ora corrigido – acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001011-56.2022.5.00.0000)
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO DEFERIDA E MANTIDA NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA NA PRIMEIRA CORREICIONAL PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO NO MANDAMUS. AGRAVO DESPROVIDO. LIMINAR DEFERIDA NA PRESENTE CORREICIONAL. 1. Consoante os termos do caput do art. 13 do RICGJT, “a Correição Parcial é cabível para corrigir erros, abusos e atos...
... CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO DEFERIDA E MANTIDA NOS ... em agravo regimental interposto contra despacho que concede ou não liminar em ação cautelar ou ... ária ’, de modo que o acórdão proferido em sede de agravo regimental em mandado de ...