despacho proferido em correição
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Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro
... , através de advogado do inteiro teor do Despacho proferido nos autos, conforme adiante se vê: ... VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO A fim de verificar se é o caso de ...
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Acórdão Nº 4007335-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE APLICOU A TEORIA DA APARÊNCIA E INCLUIU NO POLO PASSIVO DA EXECUCIONAL AS EMPRESAS AGRAVANTES, POIS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA EXECUTADA. INSURGÊNCIA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DEVEDORAS. ALEGADA NULIDADE DECORRENTE DE SUCESSIVOS ERROS NO PROCESSO EXECUTIVO QUE ENSEJARAM O JULGAMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA
... pedido de efeito suspensivo, conforme despacho acostado ao evento 10. Contrarrazões juntadas no ... ção da personallidade jurídica, foi proferido a seguinte decisão corrigindo o erro: "Vistos em correição permanente. 1. Não obstante despacho de fls ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000391-10.2023.5.00.0000)
... /cb D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , apresentada por JACQUELINE VELLEGO ... dias, contados da publicação do ato ou despacho no órgão oficial, ou da ciência inequívoca ... ÓRGÃO ESPECIAL DO TRT DA 9ª REGIÃO PROFERIDO EM CORREIÇÃO PARCIAL INTENTADA PERANTE A ...
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Decisão monocrática Nº 2770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... Anotou que “o Relatório Final da Correição em quatro Varas Cíveis de Campina Grande, PB, ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA — CNJ PROFERIDO EM SEDE DE REVISÃO DISCIPLINAR. INCOMPETÊNCIA ... então, e particularmente a partir de despacho de 16/07/12 (DESP762), o Requerido já teve ...
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Peças prático-profissionais
... – garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de ... [Deixe espaço para eventual despacho ou decisão do juiz.] ... Mário, ... atos interna corporis – caso de correição parcial, não MS. 9 D) contra ato do qual caiba ...
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Reclamação e correição parcial: critérios para distinção
O artigo enfoca a distinção entre a reclamação constitucional e a correição parcial.
... o interessado houver tido ciência, inequivocamente, do ato ou despacho que lhe der causa. § 3° A petição deverá ser devidamente instruída ... processo à origem, neste último caso, para que outro(a) seja proferido(a) no seu lugar. A reclamação, por sua vez, não tem como consequência ... -
Acórdão Nº 0014382-35.2016.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-05-2021
... cujo feito em fevereiro de 2016 restou proferido despacho de citação, tendo os ... autos passado por correição em agosto de 2016, momento em que restou ...