Desquitar
- Acórdão nº 76444 de 2ª Turma, 2 de Enero de 1974
- Acórdão nº 76444 de 2ª Turma, 2 de Enero de 1974
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... [ ... ] Não, foi a minha mulher que quis se desquitar de mim, porque [ ... ] eu tava sendo um marido péssimo, ela chegou a me dizer: “você não é o homem com que eu me casei”. [ ... ] Pois é, rapaz, ...
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Decisão da Presidência nº 1040973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
... exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... 94) ... 2 • A AUTONOMIA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE ... testar, casar e desquitar, era, enfim, o princípio que regia a vida privada, quando ainda alvoreciam direitos da personalidade” (FIUZA, 2015, p. 35) ... Portanto, havia ...
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Decisao Nº 0000178-13.2020.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... ¿ exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...
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A mulher na jurisprudência dos tribunais nos anos 1960
A mulher na jurisprudência dos tribunais nos anos 1960
... de um noivo que afirmou que precisava experimentar antes das bodas e depois se recusou a casar (RT 330/164) e de réu casado que prometera desquitar-se (RT 360/119). Também foi condenado sedutor de jovem que dizia ter “conhecimento teórico das coisas do sexo”, porque isto não depunha contra ... -
Por um Estado laico: misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
Misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
... Em outras palavras, católico que é católico não se divorcia. Casamento é apenas uma vez, e pode-se no máximo desquitar" (passou a se chamar separação judicial), ou seja, acaba o casamento, mas as pessoas ficariam neste “limbo” (purgatório) antes de ir para o div\xC3" ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...
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Bivar diz que União Brasil pode integrar base de Lula no Congresso: 'Temos dívida com a esquerda'
... At no casamento catlico apostlico romano, ningum mais segue os preceitos. Pode desquitar, divorciar. Voc se divorcia e passa a ver que a pessoa tem outras evolues, ou involues. No desembarcamos de ltima hora, desembarcamos no primeiro ano ...
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Bivar diz que União Brasil pode integrar base de Lula no Congresso: 'Temos dívida com a esquerda'
... At no casamento catlico apostlico romano, ningum mais segue os preceitos. Pode desquitar, divorciar. Voc se divorcia e passa a ver que a pessoa tem outras evolues, ou involues. No desembarcamos de ltima hora, desembarcamos no primeiro ano ...
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Bivar diz que União Brasil pode integrar base de Lula no Congresso: 'Temos dívida com a esquerda'
... At no casamento catlico apostlico romano, ningum mais segue os preceitos. Pode desquitar, divorciar. Voc se divorcia e passa a ver que a pessoa tem outras evolues, ou involues. No desembarcamos de ltima hora, desembarcamos no primeiro ano ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ( ... ); se o Supremo Tribunal Federal, na sua sabedoria, quiser repudiar sua antiga jurisprudência, mantida durante quarenta anos, e desquitar-se da lição dos maiores constitucionalistas nacionais (e estrangeiros), que o faça, mas faça por sua autoridade, sem arrimar-se a uma suposta ...
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Acórdão nº 1.0518.10.006132-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE DOAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL - CONSENTIMENTO DA CONVIVENTE - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL - ATO JURÍDICO PERFEITO - RECURSO PROVIDO. - Em consonância com o artigo 178, § 9º, I, b, do CC/1916, prescreve em quatros anos, contados da dissolução da sociedade conjugal, o direito de a...
... trecho da referida declarao:Benedito Coelho e Leonilda Miante Coelho, casados desde 07 de maio de 1955, resolveram, por motivos invencveis, desquitar-se por mtuo consentimento. Em decorrncia, comparecem perante V. Exa. para afirmar, de viva voz, a sua vontade, declarando que as condies pactuadas so ... -
Acórdão nº 1.0384.15.003060-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - COMPRA DE GADO POR PEQUENO PRODUTOR RURAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE PRODUTO - DECADÊNCIA RECONHECIDA. - A jurisprudência firmou entendimento de que consumidor é o destinatário final do produto ou serviço (teoria finalista ou subjetiva). Todavia, o consumidor intermediário, ou seja,...
... - exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se s possa ser exercido em Juzo, ao contrrio, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do prazo ... -
Acórdão nº 1.0003.15.001156-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - COMPRA DE MÁQUINA SECADORA DE CAFÉ POR PEQUENO PRODUTOR RURAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE PRODUTO - DANOS MATERIAIS - DECADÊNCIA - OCORRÊNCIA.- É decadencial o prazo para reclamar vícios do produto, a teor do artigo 26 do CDC, o qual não se confunde com o prazo prescricional previsto no artigo 27 da Lei Consumerista e
... - exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se s possa ser exercido em Juzo, ao contrrio, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do prazo ... -
Acórdão nº 1.0003.15.001156-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - COMPRA DE MÁQUINA SECADORA DE CAFÉ POR PEQUENO PRODUTOR RURAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE PRODUTO - DANOS MATERIAIS - DECADÊNCIA - OCORRÊNCIA.- É decadencial o prazo para reclamar vícios do produto, a teor do artigo 26 do CDC, o qual não se confunde com o prazo prescricional previsto no artigo 27 da Lei Consumerista e
... - exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se s possa ser exercido em Juzo, ao contrrio, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do prazo ... -
Acórdão Nº 0300821-08.2017.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... - exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se s possa ser exercido em Juzo, ao contrrio, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do prazo ...
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Acórdão nº 50000384720218210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. Prova dos autos suficiente a demonstrar a prática dos delitos pelo réu, o qual foi preso em flagrante, após invadir a residência da mãe, a favor de quem vigiam medidas protetivas das quais
... Explicou que sua mãe trocou o nome depois de se desquitar do seu pai. Já foi processado em 2004 por causa de outros fatos, mas negou tudo, dizendo que era “mal falado”. Foi preso com um “colega”, ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só possa ser exercido em Juízo, ao contrário, por exemplo, do direito de resgate, na retrovenda, que se exerce extrajudicialmente), dentro do ...