Detenção
327835 resultados para Detenção
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Chile expressa preocupação por detenção de jornalista na Venezuela
Agência O Globo - SANTIAGO — O Chile manifestou preocupação nesta segunda-feira por causa da detenção do jornalista Braulio Jatar, nascido no país, na Venezuela. O chanceler chileno pediu que as autoridades venezuelanas permitam que a família do repó...
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Acórdão nº 2016/0180102-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONEXÃO. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. USUCAPIÃO. SIMPLES DETENÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Caso em que as instâncias estaduais solucionaram a controvérsia com base nos elementos...
... DE POSSE. CONEXÃO. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. USUCAPIÃO. SIMPLES DETENÇÃO. ... AUSÊNCIA DE PROVA. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0106410-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONDENAÇÕES ANTERIORES ATINGIDAS PELO PERÍODO DEPURADOR. UTILIZAÇÃO COMO MAUS ...
... não obstante tratar-se de réu primário, cuja pena de detenção é inferior a 4 anos, ... uma vez que fixada a pena-base acima do mínimo legal, em razão da presença de ... -
Acórdão nº 2012/0031046-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS COISAS. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A
... segundo o qual a posse e a detenção distinguem-se em razão da ... proteção jurídica conferida à primeira e expressamente excluída para a ... -
Acórdão nº 2014/0122618-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . 1. ILEGALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS. NÃO VERIFICAÇÃO. CRIMES PUNIDOS ... COM DETENÇÃO E RECLUSÃO. EXISTÊNCIA DE ... DILIGÊNCIAS ... DEMONSTRAÇÃO ... NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0187528-8 de T6 - SEXTA TURMA
... maus antecedentes, reduzindo a pena a 7 meses de detenção e 11 ... dias-multa ... 7. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, ...
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Acórdão nº 2015/0129816-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. ORDEM DE CUMPRIMENTO DA PENA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAIS GRAVE. ART. 76 DO CÓDIGO PENAL. CONCURSO DE INFRAÇÕES. EXECUÇÃO DA PENA DECORRENTE DE CRIME HEDIONDO COM PRECEDÊNCIA À DE CRIME COMUM....
... refere-se à gravidade das penas privativas de liberdade, a saber, reclusão e ... detenção". Assim, havendo mais de uma condenação, com penas diversas, ... executa-se primeiro a pena de reclusão\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0127073-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO DE VEÍCULO SEM PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO E DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. CRIMES PUNIDO COM PENA DE DETENÇÃO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 1 ANO. TEMPO DESARRAZOADO. APLICAÇÃO DE ...
... DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ... RISCO DE REITERAÇÃO. CRIMES PUNIDO COM PENA DE ... DETENÇÃO". PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 1 ANO. TEMPO ... DESARRAZOADO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ... ALTERNATIVAS\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0307501-0 de T5 - QUINTA TURMA
... estabelecida em patamar inferior a 4 anos de detenção, o regime ... inicial semiaberto foi fixado a partir de motivação concreta extraída dos ...
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Holanda anuncia detenção de suspeito após cancelamento de show por 'ameaça terrorista'
Agência O Globo - ROTERDÃ - A polícia da Holanda anunciou nesta quinta-feira a detenção de um homem de 22 anos como parte da investigação sobre a "ameaça terrorista" que provocou o cancelamento de um show de rock após uma advertência da polícia espan...
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Acórdão nº 2015/0184871-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. A agravante foi condenada às penas de 2 (dois) meses de detenção pela prática do crime do art. 166 do CPM e 1 (um) mês de detenção pela prática do crime do art. 301 do mesmo Código. 2. ...
... OCORRÊNCIA. ... 1. A agravante foi condenada às penas de 2 (dois) meses de ... detenção" pela prática do crime do art. 166 do CPM e 1 (um) ... mês de detenção pela prática do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0102492-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EMBRIAGUEZ AO CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. DE OFÍCIO. INQUÉRITO POLICIAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DELITO APENADO COM DETENÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. RECURSO
... FLAGRANTE. DE OFÍCIO. INQUÉRITO POLICIAL. ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA. ... DETENÇÃO. ... DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. POSSIBILIDADE ... -
DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... § 6º Facilitar o funcionário público, culposamente, o conhecimento de segredo concernente à Segurança Nacional: ... Pena: detenção, de 2 a 5 anos ... Art. 16. Divulgar, por qualquer meio de comunicação social, notícia falsa, tendenciosa ou fato verdadeiro truncado ou ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1190693 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA PARA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. BEM PÚBLICO. AUSÊNCIA DE POSSE. MERA DETENÇÃO QUE NÃO ENSEJA A PROTEÇÃO REQUERIDA. 1. Particular não exerce posse sobre bem público, restando caracterizada mera detenção, que não legitima proteção possessória. 2. Decisão agravada mantida pelos seus próprios fundamentos. 3. AGRAVO REGIMENTAL...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA PARA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. BEM PÚBLICO. AUSÊNCIA DE POSSE. MERA DETENÇÃO QUE NÃO ENSEJA A PROTEÇÃO REQUERIDA ... 1. Particular não exerce posse sobre bem público, restando caracterizada mera detenção, que não ... - Sentença com número 5198904-90.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 13-07-2023
- Decisão com número 5156779-44.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 17-07-2023
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LEI 10886 de 17/06/2004 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, CRIANDO O TIPO ESPECIAL DENOMINADO "VIOLENCIA DOMESTICA".
... Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano ... § 10. Nos casos previstos nos §§ 1º a 3º deste artigo, se as circunstâncias são as indicadas no § 9º ...
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Acórdão nº 2016/0150881-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECUSO PROVIDO. 1. Embora as instâncias ordinárias tenham fundamentado, concretamente, a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, o recorrente está...
... cuja pena cominada é de detenção, de 1 mês a 6 meses, tendo a prisão sido ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA EM LAUDO PERICIAL. DELITO PUNIDO COM RECLUSÃO. PREVISÃO LEGAL. ART. 97 DO CÓDIGO PENAL. FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA A INTERNAÇÃO. REVISÃO DO JULGAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA...
... detenção, sendo cabível, nesta ... última hipótese, a averiguação da periculosidade do agente para respaldar a ... -
Acórdão nº 2016/0149885-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. TRANSFERÊNCIA PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO EM LOCAL PRÓXIMO AO DOMICÍLIO DA FAMÍLIA DA ACUSADA. PLEITO CONCEDIDO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ANÁLISE SUPERADA....
... DETENÇÃO PROVISÓRIO EM LOCAL PRÓXIMO AO ... DOMICÍLIO DA FAMÍLIA DA ACUSADA. PLEITO CONCEDIDO EM ... -
Acórdão nº 2016/0110689-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ambas contando com idade inferior a 10 anos, infantes que ... ficavam sob a detenção do réu, seu vizinho, em alguns finais ... de semana ...
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Acórdão nº 2016/0254895-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE SURPREENDIDA AO ADENTRAR EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL. AUSÊNCIA DE DEDICAÇÃO A ATIVIDADES DELITUOSAS....
... 1. Caso em que a paciente levou ao seu companheiro, então ... encarcerado em Centro de Detenção Provisória da capital ... paulista, duas porções de cocaína e uma de maconha ... -
Acórdão nº HC 220392 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... detenção, totalizando 1 (um) ano e 6 (seis) dias de detenção ... INDIGITADA IMPOSSIBILIDADE DA CASSAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. VISLUMBRADA ...
- Acórdão nº 2014/0133556-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... Pena: detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa de 20 (vinte) a 50 (cinqüenta) vezes o valor do Bônus do Tesouro Nacional (BTN) e, no caso de sua ...