diário oficial da união de minas gerais
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... Da competência da União e da Agência Nacional de Mineração ... Art ... íticas estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia e executar o disposto no Decreto-Lei ... Disposições gerais ... Art. 13. Os regimes de aproveitamento de ... da data de publicação da intimação no Diário Oficial da União, admitida a prorrogação do ...
- EDITAL CONCURSO VESTIBULAR - HABILIDADES 2023 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
- EDITALAlterar o Edital de Inspeção Anual de 2023 da Seção Judiciária de Minas Gerais
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Goiás, ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ...
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DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... Energia Elétrica DNAEE, do Ministério de Minas e Energia, para homologação, os níveis de suas ... e) despesas gerais; ... f) contribuições e demais encargos não ... terão eficácia após publicação no Diário Oficial da União, por iniciativa do DNAEE ...
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Aviso de Suspensão
... ípio de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de inas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de ...
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO, DA UNIÃO, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, publicado no Diário Oficial da União nº 54, de 21 de março de ...
- EDITALPROCESSO SELETIVO 2023 PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTESDO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG)
- EDITAL PROCESSO SELETIVO 2021 PARA CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG)
- EDITALPROCESSO SELETIVO 2021 PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG).
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EXTRATO DE CONTRATO
... : Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: Eloah Publicidade E ... Contabilidade de Minas Gerais nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial de Minas ...
- EDITAL PROCESSO SELETIVO 2024 PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG)
- EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2022 DO TEATRO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (TU/UFMG)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Administrativos desta municipalidade no Diário Oficial da União e no Diário Oficial de Minas ...
- aviso de HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG
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AVISO DE LICITAÇÃO
... da retificação será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário al da União, bem como cópia do edital retificado no site ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... ção e a execução do Orçamento Geral da União, no âmbito das políticas públicas destinadas ... p) um do Ministério de Minas e Energia, com direito a um voto; ... q) um do ... d) Espírito Santo; ... e) Minas Gerais; ... f) Paraíba; ... g) Pernambuco; ... i) Rio ... e em edital de convocação publicado no Diário Oficial da União para essa finalidade ... § ...
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AVISO
... data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOU - Diário Oficial da ... ão e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A peça recursal será disponibilizada ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... Diário Oficial da União , ... 130 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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AVISO
... data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial o Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça ...
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AVISO
... a partir da data deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial o Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça ...
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AVISO de licitação
... data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial o Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça ...
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AVISO
... data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial o Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça ...
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RETIFICAÇÃO
... ção de matéria no dia 09/02/2023, no Diário Oficial da União na Seção 3, página 263, no iário Oficial do Estado de Minas Gerais na pag. 3 e no Diário Oficial dos ...