diário oficial decreto 53037
-
Educação - Diretorias de ensino
quinta-feira, 1º de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II São ... inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22: ... -A partir de 24/05/23, na EE ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
38 – São Paulo, 133 (93) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ...
-
Educação - Diretorias de ensino
42 – São Paulo, 132 (117) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ...
-
Editais - Educação
62 – São Paulo, 131 (89) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... - declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... III - declaração ...
-
Educação - Diretorias de ensino
sábado, 24 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ÁLVARO SIMÕES ... 05 DIAS ... art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08,ALINE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
32 – São Paulo, 133 (96) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº ... 29.180/88, Licença Saúde de 02 (dois) ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
sábado, 21 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... 3º do Decreto 64.864/2020, ... afastamento dos interessados ...
-
Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
-
Editais - Educação
102 – São Paulo, 132 (134) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, ... 14, III e ... art. 75 do Decreto nº 64.187/2019, e a Resolução SE-72, ... de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 21 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combina- ... -do com o artigo 8º do ...
-
Editais - Educação
68 – São Paulo, 131 (122) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... 53, do ... Decreto 45.781/2001 (Art. 16, I da Lei 10.670/2000), ...
-
Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 24 de maio de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... o Decreto nº ... 59.448/2013 e c.c. a Lei Complementar nº ...
-
Editais - Educação
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é ... o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
sábado, 29 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ...
-
Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
-
Editais - Educação
... 70 – São Paulo, 131 (14) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe sobre o uso ... Na qualidade de Oficial Presidente do Processo Admi- nistrativo ...
-
Editais - Educação
112 – São Paulo, 131 (87) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de ... ção, conforme disposto no artigo 8º do Decreto 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso do ...
-
Editais - Educação
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 2.1. preliminarmente, o Decreto nº 25.061/55, que trata ... sobre o Regulamento ...
-
Educação - Diretorias de ensino
30 – São Paulo, 131 (178) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... publicado em 29-11-2008, LC 1093/09 e Decreto 54682/09, leia- ... -se CONCEDENDO: Nos termos da ...
-
Educação - Diretorias de ensino
36 – São Paulo, 133 (88) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
56 – São Paulo, 132 (111) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ... Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res ... SE ...
-
Editais - Educação
quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 3. Considerando que em 10-04-2021, o decreto 65.613/21, ... que prorroga a quarentena no ...
-
Editais - Educação
66 – São Paulo, 131 (116) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, ... - Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, de ... 26-05-2009; VI – Declaração do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
sábado, 8 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... artigo 2º, do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, ... nos ...