diario oficial uniao 1974
- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1974/2019
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Reforma Trabalhista e seus Impactos na Terceirização
... na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União, de 31.03.2017, alterou tivos da Lei n. 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, e ...
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PORTARIA/MGI Nº 1.974, de 27 DE MARÇO DE 2024
... , de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de ...
- PORTARIA GPR Nº 1.974, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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PORTARIA Nº 1.974/DPMM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, página 8, ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... de 1967, fará publicar, mensalmente, no Diário Oficial, a atualização dos coeficientes de ... #Revogado pelo Decreto-lei nº 1.338, de 1974 ... ARTIGO 15 ... Poderão ser abatidas da renda ...
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DECRETO Nº 75680, DE 30 DE ABRIL DE 1975. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas Dos Cursos que Especifica.
... de classificação foi publicado do Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 1973, ... ário Oficial da União de 20 de setembro de 1974, página 10.879 ... 6) "Guaçu", em toda a sua ...
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Terceirização: reflexos das Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 no Direito Previdenciário
... na data de sua publicação, ocorrida no Diário ... Oficial da União de 31.03.2017, u dispositivos da Lei n. 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, e ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; ... 3. aquele que, pessoalmente, por conta ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
- PORTARIA Nº 1.974/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.974/SEORI/SG-MD, DE 25 DE MAIO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.974/REIT-CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.974/SPE/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00058356020024058200), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005835-60.2002.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO: FRANCISCO DANIEL RIBEIRO PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...
... ha (duzentos hectares), em 1º de janeiro de 1974 conforme consta da Portaria nº 467/73 do então ... de Estado da Agricultura, publicada no Diário Oficial da União em 28.12.1973, imóvel este que ... - PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA SOF/ME Nº 1.974, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.974, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- EDITAL Nº 1.974, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
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Acórdão nº 50000546620178210116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... A Lei nº 6.194/1974 instituiu o “Seguro Obrigatório de Danos ... Provisória n.º 451/2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, ...
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Comentários ponto por ponto da Lei n. 6.019/1974, alterada pelas Leis ns. 13.429, de 31.3.2017 e 13.467 de 13.7.2017
... dias, a contar da publicação do ato no Diário Oficial da União ... Art. 8º A empresa de ...
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Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... /autenticarDocumento.asp sob o código 1974-55EF-6D29-B95D e senha 7B3F-2247-E842-CB81 ... ... , contados da data da publicação, no Diário ... Oficial da União, da decisão que determinar ...
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Decisão Monocrática nº 50002177320218210094 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 15-12-2022
... SEGURO DPVAT. LEI Nº 6.194/1974. AÇÃO DE COBRANÇA. preliminar de ausência de ... Provisória n.º 451/2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, ...
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Acórdão nº 50001297820148210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... 2. A Lei nº 6.194/1974 instituiu o “Seguro Obrigatório de Danos ... Provisória n.º 451/2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, ...
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.974/2023
... Nº 1.974/2023Termo de Credenciamento nº 1974/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO ...