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HOSPITAL GETÚLIO VARGAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROC. Nº 0643/2018 PREGÃO ELETRONICO Nº 0068.2019 Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS-2 Valor total máximo aceitável: R$: 663.509,16 Após o processamento do Pregão nº 0068/2019, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante: 1) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACION...
... Para visualizar o ... documento original clique no link: ... https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/checar-autenticidade?codigo=SKKE9EXNNA- ... CZWVIQFR9K-P2TH9ZW2VI ... Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 15 ...
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EM, 12/01/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5657 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocadas no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para inclemento do do piso salarial dos agentes de endemi...
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IPEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 – O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Comunicar a retomada das atividades de verificação em veículos tanque rodoviários. O AGENDAMENTO para verificação e solicitação de emissão de GRU – GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO serão realizados unicamente através do e-mail agenda...
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SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato SECULT-PE Nº027/2021, realizado em 30.09.2021 – Objeto: ser viços gráficos ( produção de banners e panfletos) do livro online MUSEU ARMORIAL DOS SERTÕES, visando cumprir a meta 3 – etapa 1 do Plano de Trabalho do Convêni o 112/2019 – 892441/2019, realizado entre a União, por intermédio da Secretaria da Economi a Cr...
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO PUBLICO O Presidente da Câmara Municipal de Gravatá – PE, o Sr. Leonardo José da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma do Edital nº001/2019, resolve prorrogar a validade do concurso (Dispensa 003/2018, processo 007/2018), homologado em 17 de abril de 2020 e publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2020 p...
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SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato SECULT-PE Nº019/2021, realizado em 27.10.2021 – Objeto: serviço de impressão do li vro teste MUSEU ARMORIAL DOS SERTÕES, visando cumprir a meta 3 – etapa 2 do Pl ano de Trabalho do Convênio 112/2019 – 892441/2019, realizado entre a União, por inter médio da Secretaria da Economia Criativa da Secretaria Especial da...
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RESOLUÇÃO Nº 004/2020 – CEDIM-PE A Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco - CEDIM/PE, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a deliberação realizada em 14 de julho deste ano, Resolve: 1-Desligar a conselheira da sociedade civil, na condição de titular, Jaffia Alves de Melo, representante da União Brasileira de Mulheres – UBM-PE; 2-Nomear para preenchiment...
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. CNPJ nº 26.989.715/0021-56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, do termo de cooperação técnica em epígrafe, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2018.Vigência:...
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SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato SECULT-PE Nº025/2021, realizado em 30.09.2021 – Objeto: ser viços profissionais de pesquisa do livro online MUSEU ARMORIAL DOS SERTÕES, visando cumprir a meta 1 – etapa 5 do Pl ano de Trabalho do Convênio 112/2019 – 892441/2019, realizado entre a União, por i nter médi o da Secretaria da Economia Criati va da Secr...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. DATA DEINTIMAÇÃO. ERRO. ALEGAÇÃO. CERTIDÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE.1. Consoante o entendimento do STJ, para o fim de aferir atempestividade do recurso, deve prevalecer a data de publicaçãoinformada pela certidão lavrada na Corte de origem, que é dotada defé pública, não podendo ser contestada por meio de cópia do DiárioOficial ou por extrato...
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Acórdão Nº 2301-010.406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
... Provisória n9 449, de 3 de dezembro de 2008, publicada no DiárioOficial da União de 4 de dezembro de 2008: ... “Ocorrendo recusa ou sonegação ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-10-2021
... Gerais, Diário Oficial do Estado - DOE e DiárioOficial da União DOU, para divulgação dos atos oficiais e administrativoda ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DESEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE.DECADÊNCIA PARA A IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSOADMINISTRATIVO SEM EFEITO SUSPENSIVO. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DOPRAZO. INEXISTÊNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR ADECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015.DESCABIMENTO.I ?
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... , www.bll.org.br.Aviso será publicado: www.japira.pr.gov.br/diáriooficial; www.bll.org.br; TCEPR-Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Diário ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022-PMJ
... Aviso será publicado: www.japira.pr.gov.br/diáriooficial; www.bll.org.br; TCEPR-Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Diário ...
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Aviso de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2020
... - Aviso será publicado: www.japira.pr.gov.br/diáriooficial; www.bll.org.br; TCEPR-Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Diário ...
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Aviso de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 12/2020
... www.bll.org.br.-Aviso será publicado: www.japira.pr.gov.br/diáriooficial; www.bll.org.br; TCEPR-Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Diário ...
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Aplicação atenuada do código do consumidor e regulamentação frágil da relação de consumo pela lei de concessão
... 10 BRASIL. Portaria nº 465, de 12 de dezembro de 2019. DiárioOficial [da] República Federativa do Brasil , Poder Executivo, Brasília, DF, 16 ...
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Administrativo
... df.gov.br/ftp/diariooficial/2014/06_ Junho/DODF%20N%C2%BA%20 113%2003-06-2014/ ...
- Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
- Edição Extra – Governo do Estado, 26-05-2022
- Edição Extra – Diário do Executivo, 26-05-2022
- Edição Extra – Governo do Estado, 27-01-2020
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2018
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-08-2017
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