dilação probatória processo penal

Acórdão nº 2009/0158891-6 de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº HC 154742 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2009/0230419-5 de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2009/0100045-3 de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº HC 177673 / MT de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2010/0017957-3 de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2010/0016129-1 de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº HC 160878 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº HC 175818 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. AUTORIA ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2015/0140733-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALTA DE JUSTA CAUSA. PERSECUÇÃO PENAL FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO ACUSADO REALIZADO PELA NAMORADA DA VÍTIMA EM SEDE POLICIAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DISPOSITIVO QUE CONTÉ

... JUSTA CAUSA. PERSECUÇÃO PENAL FUNDAMENTADA ... EXCLUSIVAMENTE ... POLICIAL. ... NECESSIDADE ... PROBATÓRIA. ... ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ...
Acórdão nº HC 195038 / MT de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. AUTORIA ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº HC 191288 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... 1 ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº HC 163158 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2010/0185170-2 de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. ORDEM ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2002/0138002-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INOCÊNCIA. AÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE ... HABEAS CORPUS. INOCÊNCIA. DILAÇÃO" PROBATÓRIA. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0310868-6 de T5 - QUINTA TURMA

... 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente o fato típico ... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2015/0017350-0 de T6 - SEXTA TURMA

... RESSARCIMENTO ... INTEGRAL. ... PROBATÓRIA". IRRELEVÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO\xC2" ... PENAL ... da ação penal (rectius, processo) em habeas corpus , ... às vítimas demandaria dilação probatória, o ...
Acórdão nº 2013/0127060-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DILAÇÃO" PROBATÓRIA. ... NECESSIDADE. MANIFESTO \xC2" ... 1. O trancamento da ação penal ...
Acórdão nº HC 173324 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO TIPO PENAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE ESTADUAL ... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. AUTORIA ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2015/0146790-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERE MEDIDA LIMINAR EM HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. TERATOLOGIA CAPAZ DE JUSTIFICAR O ABRANDAMENTO DO ÓBICE. INEXISTÊNCIA. REPOSTA À ACUSAÇÃO. ANÁLISE. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA....

... art. 387 do Código de Processo" Penal e, ... ainda, manifesta-se no\xC2" ... dilação probatória ...
Acórdão nº HC 161442 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 172892 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. AUTORIA ... inciso III do artigo 593 do Código de Processo Penal, ou seja, quando: "a) ocorrer nulidade ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 6. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº 2008/0012958-5 de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº HC 184366 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. AUTORIA ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...
Acórdão nº HC 192013 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... Súmula do Supremo Tribunal Federal, "no processo penal, a falta de defesa constitui nulidade ... APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. ORDEM ... que possui rito célere e desprovido de dilação probatória ... 2. No processo penal brasileiro ...