dirap boletim
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PORTARIA DIRAP Nº 3.597/4PC1, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, resolve:Alterar a Portaria DIRAP nº 1.289/DPC, de 19 de maio de 1999, publicada no Boletim Externo da DIRAP n° 062, de 7 de junho de 1999, na Categoria Funcional de Artífice de Aeronáutica - ART-707, na parte referente ao inativo NALDO ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4429/4PC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... padrão II, NI, tendo em vista a concessão de Progressão Funcional pela Portaria DIRAP nº 653/DPC, de 7 de fevereiro de 1995, publicada no Boletim Externo da DIRAP nº 019, de 15 de fevereiro de 1995, substituindo nos dispositivos legais a vantagem do Art. 192, inciso I, pela vantagem do Art ...
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Acórdão, Processo nº 5000160-05.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
... 1. Examinando os autos do processo de origem, observo que no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 148 de 11.08.2010 foi publicada a Portaria DIRAP Nº 4.940/3HI1 de 06.08.2010 assegurar aos militares nela relacionados – ...
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PORTARIA DIRAP Nº 3.788/3HI1, DE 4 DE JULHO DE 2018
... -Sargento, na ativa, tendo obtido a promoção, ao atual posto, na inatividade, nos termos do Decreto de 21 de agosto de 1956, publicado no Boletim Externo da DIRAP nº 166, de 28 de agosto de 1956.Maj ...
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PORTARIA DIRAP Nº 2.219/3HI1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
... a Portaria nº 1.297/GM1, de 18 de setembro de 1984, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 1984, transcrita no Boletim Externo da DIRAP nº 110, de 24 de setembro de 1984, referente ao 2º Ten Av Refm ADELINO FRANKLIM LUIZ DE FREITAS (Nr Ord 0448575), falecido em 12 ...
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PORTARIA DIRAP Nº 522/4PC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
... a contar de 1º de março de 1993, classe "A", padrão I, NA, conforme Portaria DIRAP nº 3.119/1PC, de 12 de julho de 1995, publicada no Boletim Externo da DIRAP nº 090, de 11 de agosto de 1995, com aplicação da vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90;02. a contar de 9 de ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4.931/3HI1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... e considerando o processo nº 67430.017269/2019-54, resolve:Complementar a Portaria DIRAP nº 150/3RC, de 11 de janeiro de 2006, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 032, de 15 de fevereiro de 2006, referente ao Segundo-Tenente reformado JORGE BRONZERI (Nr Ord 0247227), a fim de ...
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PORTARIA DIRAP Nº 399/3HI1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
... ência, revogar a sua reforma por idade limite na Reserva Remunerada, constante na Portaria DIRAP nº 289/2SM, de 17 JAN 2017, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 016, de 30 JAN 2017.Maj Brig ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9465 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
REFORMA. INDEVIDO BENEFÍCIO CORRESPONDENTE A DOIS GRAUS HIERÁRQUICOS SUPERIORES AO POSTO OU GRADUAÇÃO NA ATIVA COM A ELEVAÇÃO DOS PROVENTOS A PARTIR DA INVALIDEZ PERMANENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA A CONCESSÃO DA VANTAGEM A MILITARES JÁ REFORMADOS. ILEGALIDADE DE DOIS ATOS. NEGATIVA DE REGISTRO. LEGALIDADE E REGISTRO DOS DEMAIS ATOS. DETERMINAÇÕES.
... a idade limite para permanncia na reserva remunerada pela Portaria Dirap 364/DSM, de 11/2/1999, publicada no Boletim EXT Dirap 18, de 22/3/1999. J ... -
Acórdão, Processo nº 5008397-95.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... DIRAP nº 1.134/GP-SDVP, de 19/02/2021, que encerrou os atos de revisão de ... Pela Portaria COMGEP 1.471-T/AJU, de 25/06/2015 (publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica 121, de 01/07/2015), foi formado grupo de ...
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nº 1999.01.00.116512-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 31 de Agosto de 2004
... transferidos para a reserva remunerada por força das Portarias DIRAP nºs 3313/1RC, de 27/08/96 e 3.258/1RC, de 22/08/96 ... Estas portarias oram publicados no Boletim Ext. nº 100, de 30/08/96, e no Boletim Ext. nº 099, de 28/08/96 ...
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Acórdão nº 1999.01.00.099408-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE INDICADA COATORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Praticado o ato impugnado pela Diretoria de Administração do Pessoal da Aeronáutica, não é o Diretor do Primeiro Serviço Regional de Aviação Civil parte legitimada para figurar no polo passivo da ação de segurança. 2. Impossibilidade de o juiz, de ofício, alterar a autoridade indicada pela...
... pelo próprio Impetrante, que se trata de decisão expedida pela DIRAP (Diretoria de Administração do Pessoal da Aeronáutica), publicada no ... -
Acórdão, Processo nº 5000785-39.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... peticionou informando fato novo, qual seja publicação da Portaria DIRAP nº 134/GP-SDVP, em 15/12/2020 ... Com contraminuta ... É o relatório ... COMGEP nº 1.471-T/AJU, de 25 de junho de 2015, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 121, de 1 de julho de 2015, teve por escopo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107308920204058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0810730-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDO MATIAS DE BRITO FILHO ADVOGADO: RUBENS DOS SANTOS SILVA e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ORIGEM: 6ª VARA/PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): HÉLIO SÍVLIO OUREM CAMPOS TURMA: 1ª EMENTA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.ARGUIÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. REJEIÇÃ
... ário, para o ano de 2018 (EAP/EIP 2018), aprovado pela Portaria DIRAP nº 791-T/SAPSM, de 06/02/2018, na condição de militar voluntário (doc ... DIRAP nº 1.593/2CM1, de 18 de março de 2020, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 47, de 20/03/2020. O pedido foi ... -
nº 2002.34.00.022618-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Junio de 2004
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR DA AERONÁUTICA. TERCEIRO SARGENTO DO QUADRO COMPLEMENTAR. PROMOÇÃO. COISA JULGADA RECONHECIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Figurando os autores em ação anteriormente julgada por decisão final, com identidade de partes, de pedido e da causa de pedir, é forçoso reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do artigo 301, §§ 2º e 3°, do CPC. 2. A simples modificaç
... (Boletim de alterações - docs. nºs 01-B e 10-B) ... 4. O Aviso do Gabinete do ... é a efetiva promoção através de ato a ser publicado no Boletim da DIRAP - Diretoria de Pessoal da Aeronáutica;" (fls. 2/22) ... Ocorre, ... -
Acórdão nº 2002.34.00.001837-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Octubre de 2005
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR DA AERONÁUTICA. TERCEIRO SARGENTO DO QUADRO COMPLEMENTAR. PROMOÇÃO. COISA JULGADA RECONHECIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Figurando os autores em ação anteriormente julgada por decisão final, com identidade de partes, de pedido e da causa de pedir, é forçoso reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do artigo 301, §§ 2º e 3°, do CPC. 2. A simples modificaç
... (Boletim de alterações - docs. n.s 01-B e 10-B) ... 3. O Aviso do Gabinete do ... é a efetiva promoção através de ato a ser publicado no Boletim da DIRAP - Diretoria de Pessoal da Aeronáutica. (Fl. 24.) ... Ocorre, entretanto, ... -
Acórdão nº 2005/0118787-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... remunerada, na graduação de Suboficial, por força da Portaria DIRAP n.º 296/1RC, de 24 de janeiro de 2.005, publicada no Boletim do Comando ...
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Decisão monocrática Nº 1465992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... Portaria nº 1.355/GC3, de 04/09/2018, conforme descrito na Portaria DIRAP nº 4.651/2CM1, de 26/07/2019, nos termos do Boletim do Comando da ...
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Acórdão nº 2001.01.00.045771-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Diciembre de 2005
... a partir de 13 de dezembro de 1999, conforme disposto na Portaria DIRAP nº 2638/1RC, de 25 de outubro de 1999, publicada no Boletim Externo nº ...