dirap boletim
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PORTARIA DIRAP Nº 71/3HI, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... considerando o processo nº 67430.020274/2019-44, resolve:Complementar a Portaria DIRAP nº 1.820/3HI1, de 26 de março de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 053, de 2 de abril de 2018, referente ao Ten Cel Med Refm CARLOS ANTONIO DA COSTA (Nr Ord 0520683), a fim de assegurar ...
- Acórdão, Processo nº 5000278-32.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
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PORTARIA DIRAP Nº 4.726/3HI1, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... a Portaria DIRAP nº 3.524/3HI1, de 20 JUN 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2018 e transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 109, de 27 de junho de 2018.Maj ...
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PORTARIA DIRAP Nº 5.764/4PC1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
... Boletim do Comando da Aeronáutica nº 175, de 22 de setembro de 2021, e o que consta do Processo nº 67720.008026/2021-84, resolve:Art. 1º Alterar a ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.553/3HI1, DE 7 DE MARÇO DE 2019
... , a Portaria DIRAP nº 5.511/3HI1, de 24 de setembro de 2018, publicada em Diário Oficial da União nº 185, de 25 de setembro de 2018 e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 172, de 1º de outubro de 2018.Maj ...
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PORTARIA DIRAP Nº 2.081/3HI1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... , a Portaria DIRAP Nº 1.173/3HI1, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2019, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 31 de outubro de ...
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PORTARIA DIRAP Nº 32/3SM, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... 2º, Inciso VIII; e a Portaria nº 358/GC3, de 17 de Março de 2020, do Comando da Aeronáutica, publicada no Boletim" do Comando da Aeronáutica nº 044, de 17 de março de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de import\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000956-24.2020.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... - Ao que se observa das suas "Alterações" funcionais, o Boletim Interno de 26/06/96, da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, tornou ... , passando à situação de adido e colocado à disposição da DIRAP (Diretoria de Administração do Pessoal), a contar da mesma data de ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... Deve ser publicado em Boletim e republicado sempre que for modificado ... 11 - Jornada - é o conjunto ... ça de sede, devendo a movimentação ser comunicada, via rádio, à DIRAP ... Art. 146 - Toda movimentação é realizada por necessidade do ...
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Decisão Monocrática nº 5026435-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Mayo de 2017
... promovidos à Graduação de Cabo por merecimento, conforme Portaria DIRAP nº 125/3PG, de 10 de janeiro de 2017 (no Boletim do Comando da ...
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Decisão Monocrática nº 5026435-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Mayo de 2017
... promovidos à Graduação de Cabo por merecimento, conforme Portaria DIRAP nº 125/3PG, de 10 de janeiro de 2017 (no Boletim do Comando da ...
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Decisão Monocrática nº 5026435-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Mayo de 2017
... promovidos à Graduação de Cabo por merecimento, conforme Portaria DIRAP nº 125/3PG, de 10 de janeiro de 2017 (no Boletim do Comando da ...
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Acórdão, Processo nº 5006959-21.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... , consignada pelo Comandante da 9ª Região Militar e transcrita em Boletim Interno da Organização ... - O militar compõe o quadro de tripulantes ... sendo preterido pela Diretoria de Administração de Pessoal – DIRAP, que indefere os requerimentos interpostos, valendo-se, segundo afirma, de ...
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PORTARIA GABAER Nº 74/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... Art. 4º A DIRAP e os SEREP, de acordo com a respectiva responsabilidade, ao tomarem ... ção ou de colocação à disposição, deverão publicar no Boletim do Comando da Aeronáutica o respectivo ato de adição. Art. 5º Os GAP ...
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PORTARIA GABAER Nº 599/GC1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... Art. 4º A DIRAP e os SEREP, de acordo com a respectiva responsabilidade, ao tomarem ... ção ou de colocação à disposição, deverão publicar no Boletim do Comando da Aeronáutica o respectivo ato de adição. Art. 5º Os GAP ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079313520184058400), 16-11-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO COM PROVENTOS DE MILITAR DA RESERVA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 142, PARÁGRAFO 3º, II C/C ART. 37, PARÁGRAFO 10, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VEDAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PARA ATIVIDADE QUE SE ESTENDE À INATIVIDADE. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. PRECEDENTES....
... ção de Emenda Constitucional 20 de 15/12/1998, conforme Portaria DIRAP de 02/04/1998, publicada no Boletim Interno 068/98, consoante ... -
DECRETO Nº 92577, DE 24 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... do militar somente sejam adquiridas mediante autorização da DIRAP ... Parágrafo único. As prorrogações de tempo de serviço das praças ... á a Organização das Listas de Acesso para publicação em Boletim da Diretoria de Administração do Pessoal, até 30 (trinta) dias antes ...
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EDITAL Nº 1/2019 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... pela Portaria nº 452/GC3, 18 de abril de 2016, publicada do Boletim do Comando da Aeronáutica nº 70, de 26 de abril de 2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos COMAER/DIRAP/SECG nº 20/2018, autorizada pela titular do Arquivo Nacional, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081352020204058300), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808135-20.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLEDE MARIA DEIMOURA FERREIRA ADVOGADO: Candido Dodo Silva Filho e outro CURADOR: GUALTERINA MOURA FERREIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... Decreto nº 7.188, de 27 de maio de 2010, de acordo com a Portaria DIRAP nº 9.767/3HI1, de 15 de dezembro de 2010; c) foi expedido pela ... COMGEP n° 1.471-T/AJU, de 25 de junho de 2015, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 121, de 01 de julho de 2015. Afastou-se, ... -
PORTARIA GABAER Nº 1.475/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
... (2915235/ CCA SJ);Coronel ROSENVALDO DE MORAES RIBEIRO (2557754/ DIRAP); eCoronel CLAUDIO ROGERIO GARCIA (3570630/VII COMAR).QUADRO DE OFICIAIS ... de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185, de 30 de setembro de 2022, para todos ...
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PORTARIA Nº 179/GC4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... , mediante publicação de matéria financeira de pessoal em Boletim Interno, inclusão, exclusão e alteração na Folha de Pagamento do ... de Pessoal (SDPP) ou da Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP); X - ELEMENTOS DE LIGAÇÃO SUPLENTES (ELS): representantes de Entidades ...
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PORTARIA EMAER Nº 48/CEMAER, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2022, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 49, de 08 de março de 2022. Art. 4º A ... - Complementação da União Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP) 0002 - Exames Periódicos - Civis Subdiretor de Planejamento, Orçamento ...
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PORTARIA Nº 180/GC1, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... 4º A DIRAP e os SEREP, de acordo com a respectiva responsabilidade, ao tomarem ... ção ou de colocação à disposição, deverão publicar no Boletim do Comando da Aeronáutica o respectivo ato de adição.Art. 5º Os GAP ...