dirap boletim
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Acórdão nº 2002.01.00.026164-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Abril de 2007
... desse ato administrativo formal é da Divisão de Pessoal Civil DPC- DIRAP, conforme preconiza a subdelegação de competência da Portaria ... 103) ... Vale acrescentar que ato publicado no boletim interno 233 do GAP- BR aos 13.12.1994, tornou insubsistente a portaria de ...
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Acórdão nº 2000.01.00.135214-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
... excluiu o recorrido das fileiras da Força Aérea, publicado no Boletim Interno no 197/94, foi motivado, sendo apontados a causa e os elementos ... do interessado à Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP), observado o seguinte: ... ( ... ) II - conveniência para o Ministério da ...
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ACÓRDÃO Nº 10418 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-12-2022
PENSÃO MILITAR. ELEVAÇÃO DOS PROVENTOS MOTIVADA PELA SUPERVENIÊNCIA DE INVALIDEZ QUANDO JÁ REFORMADO O EX-MILITAR. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS BASTANTES PARA ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
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Acórdão nº 1999.38.00.037277-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Octubre de 2005
... , seu desligamento das fileiras da FAB foi determinado através do boletim de 16.09.94 e se deu, efetivamente, aos 08.12.94, sendo que naquela ... do interessado à Diretoria de Administração do Pessoal (Dirap), observado o seguinte: ... § 2º. A partir da data de promoção a Cabo, ...
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PORTARIA GABAER Nº 357/GC3, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... a Portaria nº 1.402/GC3, de 9 de dezembro de 2020, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 226, de 11 de dezembro de 2020. Art. 3º ... ) no que couber, realizar, principalmente por meio da atuação da DIRAP, as adequações em processos, base de dados, sistemas e normas, relativas ...
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ACÓRDÃO Nº 6311 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INDEVIDA ACUMULAÇÃO DOS PROVENTOS NA RESERVA COM O SALÁRIO NO EMPREGO PÚBLICO SEM O RESPALDO CONSTITUCIONAL E LEGAL. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. EVIDÊNCIAS SOBRE A BOA-FÉ. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. QUITAÇÃO. COMUNICAÇÃO.
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PORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... IE encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas IE permanecerão ... procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Capelães (ICA ...
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nº 1998.34.00.013221-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2000
... Contudo, segundo o Boletim Interno Ostensivo nº 078, de 22.05.97 do EMAER (cópia autenticada à fl ... 10), o réu foi reformado, por meio da Portaria DIRAP nº 213/1RC, de 23.01.97 ... Ocorre que o Decreto-Lei nº 1.390/75 ...
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ATA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... , além da cópia da sua solução com a respectiva publicação em Boletim Interno Reservado do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), ... administrativas perante a Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP) e a Subdiretoria de Inativos e Pensionistas; Considerando que a aludida ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2022
... o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 003/2022 SEMAD/DIRAP, considerando todos os recursos administrativos. O resultado final ... , por serem documentos destinados a outros fins, Protocolos, Boletim de Ocorrência, Certidão de Nascimento, Título ... Eleitoral, Carteira ...