dirap boletim
218 resultados para dirap boletim
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PORTARIA DIRENS Nº 190/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... IE encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas IE permanecerão ... procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais de Apoio (ICA ...
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PORTARIA DIRENS Nº 188/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... IE encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas IE permanecerão ... procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Médicos, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 326/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... IE encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas IE permanecerão ... procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), previstos na Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Engenheiros ...
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PORTARIA DIRENS Nº 324/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... IE encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas IE permanecerão ... procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais de Apoio (ICA ...
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PORTARIA DIRENS Nº 330/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... IE encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas IE permanecerão ... procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Médicos, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 321/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... IE encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas IE permanecerão ... procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Médicos, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de julho de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 124, de 19 de julho de 2018; o) ... e das definições da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP). 2.6 SITUAÇÃO DURANTE O CFOAV 2.6.1 O candidato, no momento da ...
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PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de julho de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 124, de 19 de julho de 2018; o) ... e das definições da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP). 2.6 SITUAÇÃO DURANTE O CFOAV 2.6.1 O candidato, no momento da ...
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PORTARIA DIRENS Nº 212/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de julho de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 124, de 19 de julho de 2018; o) ... e das definições da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP). 2.6 SITUAÇÃO DURANTE O CFOINF 2.6.1 O candidato, no momento da ...
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PORTARIA DIRENS Nº 210/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de julho de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 124, de 19 de julho de 2018; o) ... e das definições da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP). 2.6 SITUAÇÃO DURANTE O CFOINT 2.6.1 O candidato, no momento da ...
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PORTARIA DIRENS Nº 354/DCR, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas Instruções Específicas ... e das definições da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP). 2.6 SITUAÇÃO DURANTE O CFOAV/CFOINT/CFOINF 2.6.1 O candidato, no ...
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Acórdão nº 1997.34.00.027297-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE NÃO ADQUIRIDA. LICENCIAMENTO. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DESDE A PRIMEIRA PRAÇA. NÃO APROVEITAMENTO NO CURSO DE SARGENTOS. ARTS. 94, INC. V E 134, § 1º, 'A' E §§ 2º E 3º DA LEI No 6.880/80. 1. A Administração agiu corretamente licenciando militar temporário e sem estabilidade, recusando o seu...
... a nulidade do ato consubstanciado na portaria publicada no Boletim Interno no 100/97 de 28 de maio de 1997, reintegrando o autor ... do interessado à Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP), observado o seguinte: ... ( ... ) II - conveniência para o Ministério da ... -
Acórdão nº 1997.34.00.027297-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE NÃO ADQUIRIDA. LICENCIAMENTO. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DESDE A PRIMEIRA PRAÇA. NÃO APROVEITAMENTO NO CURSO DE SARGENTOS. ARTS. 94, INC. V E 134, § 1º, 'A' E §§ 2º E 3º DA LEI No 6.880/80. 1. A Administração agiu corretamente licenciando militar temporário e sem estabilidade, recusando o seu...
... a nulidade do ato consubstanciado na portaria publicada no Boletim Interno no 100/97 de 28 de maio de 1997, reintegrando o autor ... do interessado à Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP), observado o seguinte: ... ( ... ) II - conveniência para o Ministério da ... -
PORTARIA DIRENS Nº 328/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... IE encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.3.2 Estas IE permanecerão ... procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Capelães (ICA ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... de 2022, conforme as necessidades das Forças, apresentadas no Boletim de Necessidades (Bol Nec) das OM, e de acordo com os entendimentos ... -Geral do Pessoal DGPM Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha DIRAP ...
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Diário do Executivo, 02-08-2023
... com transcrição em Boletim Geral da Polícia Militar; ... 2.4.2 Adotar as medidas necessárias a fim ... PEDRO LEOPOLDO com acompanhamento operacional da SEMAD/ ... DIRAP, estimado a um quantitativo de aproximadamente 5t/semana ... dos refugos ...
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Decisão nº 2004.51.01.006623-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6 de Junio de 2008
... êia (SST), que requererem sua transposiç, serãcolocados pela DIRAP no novo Quadro (QTA), obedecidas as condiçs estabelecidas neste ... vío de publicidade na referida portaria, pois foi publicada no Boletim de Comando da Aeronáica , nãsendo necessáa a publicaç no Diáo Oficial ...
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Acórdão nº 2002.01.00.026164-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CHEFIA. INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA PRATICAR O ATO. NULIDADE. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Nos termos da Portaria 033/COMGEP, de 17.09.1991, compete ao Diretor de Administração de Pessoal editar atos de provimento e dispensa de funções de confiança de servidores civis do Ministério da Aeronáutica. 2....
... desse ato administrativo formal é da Divisão de Pessoal Civil DPC- DIRAP, conforme preconiza a subdelegação de competência da Portaria ... 103) ... Vale acrescentar que ato publicado no boletim interno 233 do GAP- BR aos 13.12.1994, tornou insubsistente a portaria de ... -
Acórdão nº 2000.01.00.135214-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE NÃO ADQUIRIDA. LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ART. 94, INC VIII, DA LEI No 6.880/80. MÁ CONDUTA QUE MACULA A DISCIPLINA MILITAR NA SEARA ADMINISTRATIVA. NEGATIVA EM JUÍZO. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. A Administração agiu corretamente licenciando militar temporário e sem estabilidade, a bem da...
... excluiu o recorrido das fileiras da Força Aérea, publicado no Boletim Interno no 197/94, foi motivado, sendo apontados a causa e os elementos ... do interessado à Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP), observado o seguinte: ... ( ... ) II - conveniência para o Ministério da ... -
Acórdão nº 2002.01.00.026164-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CHEFIA. INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA PRATICAR O ATO. NULIDADE. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Nos termos da Portaria 033/COMGEP, de 17.09.1991, compete ao Diretor de Administração de Pessoal editar atos de provimento e dispensa de funções de confiança de servidores civis do Ministério da Aeronáutica. 2....
... desse ato administrativo formal é da Divisão de Pessoal Civil DPC- DIRAP, conforme preconiza a subdelegação de competência da Portaria ... 103) ... Vale acrescentar que ato publicado no boletim interno 233 do GAP- BR aos 13.12.1994, tornou insubsistente a portaria de ...