direito constitucional comentado gratis
166 resultados para direito constitucional comentado gratis
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... FÁBIO MELLO VEIGA ... Juiz de Direito ... JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FEITOS ... for há nítida violação a regra constitucional da razoável duração do processo, hoje ... Comentado Pelos Autores do Anteprojeto, 7ª edição, ... ml/mg) sendo-lhe disponibilizado "amostra grátis" pelo profissional de saúde. Depois do uso do ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ADRIANA SILVEIRA BASTOS ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... constitucional da irredutibilidade de vencimentos, forte no art ... o referido montante como “Amostra Grátis” e, por fim, ao pagamento de indenização por ... Novo Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos ...
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Amargosa - Vara c�vel
... de lei, requerer o que entenderem de direito ... Amargosa/BA, 10 de abril de 2023 ... ção Federal alterada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, extirpou do nosso ordenamento a ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ...
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Acórdão Nº 0003189-55.2005.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR MINISTERIAL DE INTEMPESTIVIDADE NÃO RECONHECIDA. RAZÕES RECURSAS APRESENTADAS A DESTEMPO. MERA IRREGULARIDADE. PRECEDENTES. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA EM HARMONIA COM AS PROVAS
... ça condenatória prolatada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca ... de Crateús, fls ... constitucional da soberania dos veredictos ... 6. Com efeito, ... PEDRO houvera comentado que tanto a interroganda como a sua genitora ... , não sendo fornecida nenhuma bebida grátis a eles pela ... HELENA; QUE não sabe, nem por ... -
Acórdão Nº 0700027-08.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 16-04-2019
... : Ympactus Comercial S/A ... : Direito Processual Civil e do Trabalho ... TELEXFREE ... Novo Código de ... processo Civil comentado/ Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio ... Cruz ... principalmente, da garantia constitucional do contraditório ... (C.F., art. 5º, LV) ... grátis ou não 01 por dia). (Cláusula 5.2 Regulamento ...
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Acórdão Nº 0708724-52.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-11-2018
... os litigantes e às especificidades do direito material ... afirmado em juízo, tal como ocorre ... Novo Código de ... processo Civil comentado/ Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio ... Cruz ... principalmente, da garantia constitucional do contraditório ... (C.F., art. 5º, LV) ... grátis ou não 01 por dia). (Cláusula 5.2 Regulamento ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO. DIREITO" DO AUTOR. PRECEDENTES DO STJ. INCIDENCIA DE CORRE\xC3" ... 326626510, consta o seguinte termo "Grátis por tempo indeterminado" , razão pela qual ... nas alíneas a e c do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal de ... Comentado, Salvador: Jus Podvim , 2016, p. 1702) ... Na ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento." Isto posto e por tudo mais que ... , sob pena de violação do direito constitucional de acesso ao judiciário (art. 5, inc. XXXV, CF) ... ção prévia, equipara-se à amostra grátis, inexistindo obrigação de pagamento. Nesses ... , Daniel in Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo, 4. ed, Revista dos Tribunais ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Auxiliar ... body { font-size: 12pt; ... (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 24ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. p. 84) ... do contrato" (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em ... – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – ...
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Araci - Vara cível
... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ... dito), numa perspectiva civil-constitucional, Maria Celina Bodin de Moraes vai além, ... “Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado”, edição de 2016, pag. 309: ... “ A nova ...
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Amargosa - Vara c�vel
... De ordem do MM Juiz de Direito Designado, da Vara dos Feitos de Rel e Cons ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... , em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 3. Em princípio, é titular do direito de ação a pessoa detentora do direito material ... , conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº 87/2015, pressupõe edição de lei ... (in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702) ... A ... por R$ 49,00 e 2ª e 3ª mensalidades grátis, com previsão de desconto de 55% do valor das ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ... é 12% ao ano, alterado pela emenda constitucional no 40/2003, a qual suprimiu o limite ... (Código de Processo Civil Comentado e Legislação em Vigor, 2ª Ed., São Paulo: Ed ... ção, considerando-as como amostra grátis; h) determinada a devolução dos valores já ...
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Itajuípe - Vara cível
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Sobre o pedido autoral de manutenção grátis do seguro, não há fundamento jurídico para ... ário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às ... égio." (in Código de Processo Civil Comentado, 9. ed. revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... é 12% ao ano, alterado pela emenda constitucional no 40/2003, a qual suprimiu o limite ... Comentado e Legislação em Vigor, 2ª Ed., São Paulo: Ed ... – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Paulo Ney de Araújo ... Juiz de Direito Designado ... body { font-size: 12pt; ... o referido montante como “Amostra Grátis” e, por fim, ao pagamento de indenização por ... Novo Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos ... medida, que em uma leitura civil-constitucional, visa proteger a pessoa do requerido, em suas ...
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Retirolândia - Vara cível
... jurisdicional útil, para satisfazer o direito alegado na inicial, através dos seus pedidos e ... Nery, na obra Código de Processo Civil Comentado e Legislação extravagante, 10ª Edição, ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ... dito ), numa perspectiva civil-constitucional, Maria Celina Bodin de Moraes vai além, ...
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Relatório e Voto com número 5317095-86.2021.8.09.0044 da 4ª Câmara Cível, 27-08-2022
... argumento de que o direito" de serviços e produtos fornecidos sem solicitaç\xC3" ... ser conhecidas quando a questão constitucional ou federal tenha sido decidida pelo Tribunal de ... (in ... Novo Código de Processo Civil Comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973, ...
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Valente - Vara cível
... RENATA FURTADO FOLIGNO ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... apenas por meio de norma constitucional, o que não é o caso dos autos. Ademais, ... e quarenta e nove reais), com frete grátis, com pagamento realizado através do Cartão de ... Novo código de processo civil comentado. São Paulo: RT, 201, p. 312.) ... Na lição ...