direito constitucional comentado gratis
166 resultados para direito constitucional comentado gratis
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... humano.” ( in Código Civil comentado, coordenador Ricardo Fiúza, SP, Saraiva, 2002, ... a prevê-lo em um patamar constitucional, como forma notória de prestação positiva do ... ou o público em geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF e data de ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... de 15 dias requerer o que entender de direito ... FEIRA DE SANTANA (BA), terça-feira, 06 ... obedecendo, evidentemente a norma Constitucional hierarquicamente superior ... Prevê a norma ... enganosa ao prometer o registro e o ITBI grátis relativos ao imóvel ... Pretende o autor a ... Comentado Pelos Autores do Anteprojeto, 7ª edição, ...
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Valente - Vara cível
... RENATA FURTADO FOLIGNO ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Novo código de processo civil comentado. São Paulo: RT, 201, p. 312.) ... No caso dos ... condensar uma espécie de direito constitucional da pessoa. A vinculação da proteção do ... e noventa e oito reais), com frete grátis, parcelado em 12 parcelas de R$ 74,83 (setenta e ...
- Acórdão nº 3302-005.305 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2018
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... da boa-fé e lealdade, consagrando como direito básico do consumidor “a informação adequada ... , sob pena de violação do direito constitucional de acesso ao judiciário (art. 5, inc. XXXV, CF) ... V.” (Código Civil Comentado, 5ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Editora ... sua conta bancária a título de amostra grátis, nos termos do art. 39, parágrafo único do CDC; ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Juízo de Direito da 15ª Vara Relações de Consumo da Comarca de ... ” (in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Civil em vigor, 7ª ed. São ... ária), incidindo-se sobre 1/3 constitucional e 13º salário, ou em valor equivalente a 30% ... , lhe fora fornecido amostras grátis de medicamento, bem como algumas sessões de ...
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Acordao N° 1617433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Confissão. Extrajudicial e judicial. Degravações de conversas telefônicas. Provas cautelares. Contraditório diferido. Palavra das vítimas e do policial responsável pelas investigações. Condenaç
... probatório que a ré, chamada de braço direito pelo líder da ... associação, agiu em unidade ... defesa. Na loja é um ponto de internet grátis e distribui café para a população, sendo que ... comentado" devido ao questionamento do interrogando porque n\xC3" ... autodefesa, de índole constitucional, mas incapaz de afastar a prova em contrário ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ca pessoas jurídicas de direito ... público ou privado, com ou sem fins ... (in ... “Curso de Direito Constitucional”, 2ª Ed., Salvador, Juspodivm, ... 2008, p ... Tenho comentado com as pessoas que sempre me pergun- ... tam ... , a direita fala que não existe almoço grátis quando dá ... algum benefício para a ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ISABELLA SANTOS LAGO ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , tendo em vista que por comando constitucional, contido no artigo 5º, inciso II, da CF, só ela ... supostos depósitos em AMOSTRA GRATIS ... Com a inicial, vieram documentos ... Direito do consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. Ed. Jus Podvium: Salvador ...
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Acórdãos nº 9074574-26.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Septiembre de 2013
... ter acesso somente a amostras grátis dos produtos, mas não aos medicamentos ... Nucci, Código de Penal Comentado, editora RT, 11ª edição, p.1063) ... /90 RECONHECIDA PELO STF DIREITO À PROGRESSÃO DO REGIME ASSEGURADO ... O preceito constitucional manda retroagir a lei penal mais ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2 º-B DA LEI N. 9.494/97 REJEITADA. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO EXIGÍVEL EM FACE DO ENTE ... material com a norma constitucional que estatui o princípio da presunção de ... ” (in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador) ... Vê-se, do caderno processual, ... manutenção do depósito como "amostra grátis", pois isto implicaria em enriquecimento sem ...
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Valente - Vara cível
... RENATA FURTADO FOLIGNO ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Assim, se o remédio constitucional exige comprovação idônea de recusa, também a ... e noventa e oito reais), com frete grátis, parcelado em 12 parcelas de R$ 74,83 (setenta e ... Novo código de processo civil comentado. São Paulo: RT, 201, p. 312.) ... No caso dos ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Comentado e Legislação em Vigor, 2ª Ed., São Paulo: Ed ... é 12% ao ano, alterado pela emenda constitucional no 40/2003, a qual suprimiu o limite ... – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – ...
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Acórdão nº 1.0024.12.021421-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Enero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO - REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado contradição, obscuridade ou omissão, na forma do art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
... Alegam que o direito controvertido não poderia ser solucionado sob o ... não pode ser considerado como 'amostra grátis'" (f. 250 - destaque no original) ... No ... , prestigiando-se o preceito constitucional que assegura 'a razoável duração do processo e ... contestasse" (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 10ª ed., RT, p ... -
Acórdão nº 1.0024.12.021421-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Enero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO - REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado contradição, obscuridade ou omissão, na forma do art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
... Alegam que o direito controvertido não poderia ser solucionado sob o ... não pode ser considerado como 'amostra grátis'" (f. 250 - destaque no original) ... No ... , prestigiando-se o preceito constitucional que assegura 'a razoável duração do processo e ... contestasse" (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 10ª ed., RT, p ... -
Acórdão nº 1.0024.12.021421-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Enero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO - REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado contradição, obscuridade ou omissão, na forma do art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
... Alegam que o direito controvertido não poderia ser solucionado sob o ... não pode ser considerado como 'amostra grátis'" (f. 250 - destaque no original) ... No ... , prestigiando-se o preceito constitucional que assegura 'a razoável duração do processo e ... contestasse" (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 10ª ed., RT, p ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , logo, são estes válidos de pleno direito ... 5. Alegando a parte que a contratação se ... , incidirá a SELIC teor da Emenda Constitucional 113/2021, pela intelecção dos arts. 3º e 5º ... ganharia ponto adicional inteiramente grátis ... III – Com relação à taxa de ... ” (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0906243-53.2011.8.08.0000 (024119006211)), 08/05/2012
... alega que no h nos autos comprovao do direito da Unio em buscar satisfao de crdito que alega ... de forma explcita o ordenamento constitucional, onde houve a desconsiderao da origem do crdito, ... Cdigo de Processo Civil comentado: e legislao extravagante. atualizado at 7 de ... para a categoria de obiter dictum, gratis dictum ou, simplesmente, dicta. O obiter dictum ...
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Acórdão nº 1.0024.12.067173-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2013
... do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, e o faz com o propósito de não apenas garantir ... Com efeito, não existe 'almoço grátis', diria um atento observador do cotidiano, ... ência estampada no dispositivo constitucional do inciso LXXIV do art. 5º, mas também pela ... égio." (in Código de Processo Civil Comentado, 9. ed. revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS ... body { font-size: 12pt; ... no tocante à tese de que houve "amostra grátis". Recurso do réu improvido. Recurso do autor ... humano.” ( in Código Civil comentado, coordenador Ricardo Fiúza, SP, Saraiva, 2002, ... inclusive, é garantido por força constitucional (art. 7º, II e 201, III, ambos da CRFB/88). Em ...
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nº 2003.01.00.004913-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Junio de 2003
... ", pois em economia não existe almoço grátis, e não foi esta a intenção do legislador ... no plano dos fatos, já que realiza o direito, dando ao requerente o bem da vida por ele ... Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em ... em vigor por força da Emenda Constitucional ...