Direitos de chancelaria
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Transações imobiliárias estadunidenses
... ção entre os dois sistemas é histórico: o sistema dos direitos romanos é, na medida do possível, racional e lógico, tendo sido gestado ... realizado a destempo (ainda que nesse caso um tribunal de chancelaria 142 poderia obter algum sucesso nesse pedido) ... 141 KORNGOLD, ...
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Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002
... 003/2002, de 25/03/2002, da Chancelaria da SUSCITADA, consideram-se integralmente cumpridas todas as disposições ... íodo total a 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos demais direitos e reparações devidos na rescisão imotivada do contrato de trabalho, ...
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Acordão nº (DC)01324.2003.000.06.00.3 de Pleno, 15 de Mayo de 2003
... 003/2003, de 20/03/2003, da chancelaria da SUSCITADA, consideram-se integralmente cumpridas todas as disposições ... íodo total a 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos demais direitos e reparações devidos na rescisão imotivada do contrato de trabalho, ...
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Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002
... 003/2002, de 25/03/2002, da Chancelaria da SUSCITADA, consideram-se integralmente cumpridas todas as disposições ... íodo total a 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos demais direitos e reparações devidos na rescisão imotivada do contrato de trabalho, ...
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Acórdão nº 2010/0151419-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... que indeferiu seu pedido de enquadramento como Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, no nível "Classe Especial" ... que o perigo da demora residiria no fato de " ficar desprovida de direitos de que deveria gozar, por lei", mormente porque "O perecimento do direito ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... Avenue, diante do imponente prédio envidraçado da chancelaria da embaixada, o Mustang que haví-amos acabado de comprar, 500 km no ... brasas de propriedades queimadas nos conflitos anos antes pelos direitos civis, em setores inteiros de negros em várias cidades americanas, ...
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Embaixador da nicarágua na oea rompe com governo
... Aps as declaraes, a Chancelaria da Nicargua disse que "desconhece o diplomata".Ao tomar a palavra durante ... tute, um comentrio nas redes sociais"." No h mais organizaes de direitos humanos, todas foram fechadas ou expulsas, no h partidos polticos ...
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Acordão nº (ED)0135000-65.2008.5.06.0012 (01350.2008.012.06.00.6) de 2º Turma, 19 de Agosto de 2009
... Posicionamento contrário chancelaria a imprescritibilidade de direitos, o que implicaria afronta à segurança ...
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Acordão nº (ED)0123400-59.2008.5.06.0008 (01234.2008.008.06.00.8) de 2º Turma, 22 de Julio de 2009
... Posicionamento contrário chancelaria a imprescritibilidade de direitos, o que implicaria afronta à segurança ...
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Acordão nº (RO)0009485-11.2008.5.06.0015 (00094.2008.015.06.85.1) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... Posicionamento contrário chancelaria a imprescritibilidade de direitos, o que implicaria afronta à segurança ...
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Acordão nº (RO)0163900-76.2008.5.06.0006 (01639.2008.006.06.00.3) de 2º Turma, 26 de Agosto de 2009
... Posicionamento contrário chancelaria a imprescritibilidade de direitos, o que implicaria afronta à segurança ...
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Acordão nº (RO)0155000-89.2008.5.06.0011 (01550.2008.011.06.00.2) de 2º Turma, 20 de Mayo de 2009
... Posicionamento contrário chancelaria a imprescritibilidade de direitos, o que implicaria afronta à segurança ...
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Acordão nº (RO)0135000-65.2008.5.06.0012 (01350.2008.012.06.00.6) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... Posicionamento contrário chancelaria a imprescritibilidade de direitos, o que implicaria afronta à segurança ...
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Acordão nº (RO)0160400-08.2008.5.06.0004 (01604.2008.004.06.00.1) de 2º Turma, 11 de Noviembre de 2009
... Posicionamento contrário chancelaria a imprescritibilidade de direitos, o que implicaria afronta à segurança ...
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Decisão da Presidência nº 142576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... nulidades reconhecidas em procedimentos diversos, implicando direitos fundamentais do arguido, ora processado com base em provas sem a ... , participaria ativamente da organização, tendo em vista que chancelaria as licenças ambientais. O servidor estadual MATTOS ALEM ROXO foi ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1625-041, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento de Desempenho Diplomatico - Gdd, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - Gdc e de Desempenho de Atividade de Ciencia e Tecnologia - Gdct, e da Outras Providencias.
... c) percepção de direitos autorais ou correlatos; ... d) colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade, de acordo com normas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1625-042, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, de Desempenho Diplomatico - Gdd, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - Gdc e de Desempenho de Atividade de Ciencia e Tecnologia - Gdct, e da Outras Providencias.
... III - percepção de direitos autorais ou correlatos; ... IV - colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade, de acordo com normas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1625-039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, de Desempenho Diplomatico - Gdd, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - Gdc e de Desempenho de Atividade de Ciencia e Tecnologia - Gdct, e da Outras Providencias.
... c) percepção de direitos autorais ou correlatos; ... d) colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade, de acordo com normas ...