Direitos de chancelaria
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O museu Adoniran Barbosa em Bror-Hayil
... Tempo suficiente para promover a mudança de nossa chancelaria. Estava antes localizada em prédio obsoleto, decadente, malcheiroso dos ... Relatórios sobre bombardeios massacrantes, e de desrespeito aos direitos humanos por comissões internacionais, debates na ONU, visita de ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... , ressalte-se, a Constituição de 1849 constitui um marco pelos Direitos Fundamentais de primeira geração e da tentativa de implantação de um ... O sucessor de Bismarck na chancelaria foi o General Leo von Caprivi, um personagem desconhecido e inexperiente ...
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Israel boicota fórum de direitos humanos na ONU
... Em Jerusalm, o Ministrio das Relaes Exteriores, minimizou o episdio. Segundo o porta-voz da Chancelaria, Yigal Palmor, seu pas "j havia anunciado a suspenso do trabalho no Conselho de Direitos Humanos da ONU por tempo indeterminado" ... - Esta poltica ...
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Acórdãos nº 0006258-95.2014.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... ilícito da Administração Pública e chancelaria práticas que violam prerrogativas e direitos ...
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A sucessão por trust no exterior e a posição da Receita Federal Brasileira
Malpighi: Sucessão por trust no exterior e a Receita
... pessoa (na qualidade de settlor ou grantor) transfira bens ou direitos para a titularidade de outrem, condicionando, entretanto, o exercício ... específicos emanados pela Coroa, por meio da Corte da Chancelaria. ... [3] DAVID, René. O Direito inglês. Tradução: Eduardo Brandão ... -
Max Weber e o semipresidencialismo da Constituição de Weimar
Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar
... Ainda neste dia, Maximiliano, príncipe de Baden, renunciou à chancelaria, sendo substituído por Friedrich Ebert, líder do Partido Social ... ", incluindo o uso das Forças Armadas e a suspensão dos direitos fundamentais, quando ocorresse algum distúrbio relevante na ordem ou ... -
Acordão nº (DC)00065.2004.000.06.00.4 de Pleno, 20 de Mayo de 2004
... 003/2003, de 20/03/2003, da Chancelaria da SUSCITADA, está integralmente incorporado nos salários mantidos por ... íodo total a 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos demais direitos e reparações devidos na rescisão imotivada do contrato de trabalho, ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... ção humilde que era recebida diariamente em audiências na chancelaria real para expor suas dificuldades ... Entretanto, sua vida começou a ... Após a segunda guerra mundial, com a declaração universal dos direitos humanos da ONU, e, especialmente, com sua incorporação em vários dos ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos”. 10 Hoje devemos suspender o direito de liberdade ou os ... aos seus custodiados deviam ler a Cahiers de Doléances da Chancelaria Real da França, publicada em 1789: “Que as penas sejam moderadas e ...
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nº 2000.51.01.017627-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Diciembre de 2005
... do advento da Constituiç, a jurisprudêia reconhecia nãsó direitos previdenciáos oriundos da relaç de companheirismo, como tambéo direito ... No caso presente, sóa visãradicalmente formalista do direito chancelaria a denegaç do pagamento de benefíos previdenciáos àompanheira de ...
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Decisao Nº 8035081-58.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-07-2021
... AGRAVANTE: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ... Advogado(s) : CARLOS EDUARDO ... O pensamento nesta linha de raciocínio chancelaria a quebra da boa-fé processual através da valorização do venire contra ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... vinculados a coroa portuguesa, sendo os tributos indiretos e de direitos aduaneiros a principal fonte da receita pública que predominaria por todo ... e emolumentos que se cobram nos tribunais de Justiça, na chancelaria das ordens do carneiro e das três ordens militares e contribuições de ... -
Concessão de asilo político
... ção social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana” ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 595 ... Segundo Cançado Trindade, era “facultado à Chancelaria coreana ( ... ) formular as recomendações que julgasse oportunas às ...
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Acordão nº (ED)0155000-89.2008.5.06.0011 (01550.2008.011.06.00.2) de 2º Turma, 22 de Julio de 2009
... Posicionamento contrário chancelaria a imprescritibilidade de direitos, o que implicaria afronta à segurança ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 2 de 21/09/1961. APROVA O REGULAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
... CAPÍTULO IV ... Dos Oficiais de Chancelaria ... Art. 62. Os Oficiais de Chancelaria têm como atribuição principal a ... Art. 67. No tocante a promoções, aposentadoria e demais direitos, deveres e vantagens, aplicar-se-ão aos Oficiais de Chancelaria as ...
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Remoção de armas químicas da Síria irá atrasar, diz Opaq
... em Aleppo, no norte da Síria, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos ... O chefe do departamento de desarmamento da Chancelaria russa, ...
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Auxiliares locais podem ser enquadrados como servidores públicos
Ana Sylvia: Auxiliares locais podem ser enquadrados como servidores
... POSSIBILIDADE. ENQUADRAMENTO COMO OFICIAL DE CHANCELARIA. CARREIRA DO MRE. ART. 33 DA LEI N. 8.829/93. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA ... estatutária, nos termos da Lei 8.112/90, faz ela jus a todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo e a aposentadoria como servidora pública ... -
Nova York e Genebra
... Vi o desconforto e o desapontamento de nossa chancelaria com esses desenvolvimentos, tendo assumido a SGAP-II nessa época ... direitos humanos e o meio ambiente, foram trocados pelo culto irrestrito a ...
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Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19
Alemanha aprova legislação para controlar efeitos da Covid-19
... -19.3 Elas compreendem diversas intervenções no âmbito dos Direitos Civil, Empresarial, Falimentar e Recuperacional e Processual Penal. Nesta ... Essas medidas foram aprovadas no gabinete da Chancelaria Federal no dia de hoje e serão enviadas ao Parlamento, onde se espera ... -
Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
... ário da letargia, combatendo o populismo judicial e defendendo os direitos fundamentais ... Natural de Diamantino, coração do Mato Grosso, Gilmar ... Ainda com 21 anos foi aprovado para chancelaria do Itamaraty. Após concluir a faculdade de Direito, foi selecionado para ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... ções do Código das Sete Partidas, 2 que fora redigido pela Chancelaria Real em Castela durante o reinado de Afonso X – o Sábio ... ” – espécie de contrato de adesão no qual eram delineados os direitos e obrigações dos donatários –, o sistema de capitanias hereditárias ...
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Acórdão Nº 5003466-71.2019.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 10-05-2022
... -se o acolhimento da prova angariada na fase policial, porque chancelaria a conduta abusiva e manifestamente ilegal dos policiais militares, de modo ... de liberdade fixada, invivel a substituio por pena restritiva de direitos (art. 44, I, do CP) ou a suspenso condicional da pena imposta (art ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... chancelaria real. Essa, pois, a disciplina geral estabelecida pelas Ordenações do Reino de Portugal para a questão da aplicação do direito subsidiário 9 ...