dissolução da sociedade
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Acórdão nº 2015/0107604-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR OFICIAL DE JUSTIÇA. INDÍCIO DE DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ... REDIRECIONAMENTO. ...
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Acórdão nº 2014/0203288-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR. NECESSIDADE DE TER O SÓCIO ... dissolução ... irregular ... da sociedade ... executada, ... pressupõe ...
- Lição 15 - Da ação de dissolução parcial de sociedade
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Acórdão nº 2010/0159441-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE PESSOA JURÍDICA. CABIMENTO. ... estabelecimento e à dissolução da sociedade, haja vista que o indício de dissolução ...
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Acórdão nº 2009/0206390-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. NECESSIDADE DE TER O SÓCIO PODER DE GERÊNCIA À ÉPOCA DOS FATOS GERADORES. ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem manteve sentença que extinguiu o feito executivo para com a parte ora agravada, ao entendimento...
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR. NECESSIDADE DE TER O SÓCIO ... Embargante ingressou na sociedade apenas em 25/09/2003, portanto, ... -
Acórdão nº 2015/0160514-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0164572-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO INTEGRAVA A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO FATO ... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA N. 284/STF. I - Não se conhece do recurso especial com alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil de 1973. Incidência do...
... DISSOLUÇÃO" ... IRREGULAR NÃO COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ... N.\xC2" ... sociedade" empresária. Incidência do enunciado ... n. 7 da Súmula\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0286512-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÉPOCA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... dissolução ... irregular ... da sociedade ... executada, ... pressupõe ...
- Capítulo XX - Dissolução - Liquidação e extinção da sociedade - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 206 a 219)
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Acórdão nº 2013/0017959-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS DO ART. 526 DO CPC. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO. PRECLUSÃO. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL FUNDADO NA DISSOLUÇÃO
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE ... -
Acórdão nº 2016/0081308-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... PRESUNÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR NOS TERMOS DA ... , na hipótese de dissolução irregular da sociedade" ou ... de sua presunção, deve recair sobre o s\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0096066-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO GESTOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N 07/STJ. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA...
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. A dissolução ...
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Acórdão nº 2015/0281518-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL FUNDADO NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EXECUTADA. PRESSUPOSIÇÃO DE PERMANÊNCIA DO SÓCIO NA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA...
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE ... EXECUTADA. ... PRESSUPOSIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0287646-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO ... geradores são anteriores ao ingresso do sócio na sociedade ...
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Acórdão nº 2016/0108700-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 5/STJ. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Códi
... de um dos sócios não enseja a dissolução da sociedade, de acordo ... -
Acórdão nº 2011/0157539-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITO. IRREGULARIDADE FORMAL NA ALTERAÇÃO DO QUADRO DIRETIVO. INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES. 1. Esta Corte Superior firmou seu posicionamento no sentido de que a irregularidade no encerramento das atividades ou dissolução da sociedade nã
... no encerramento das atividades ou dissolução da sociedade não é ... -
Acórdão nº 2012/0237944-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... EXECUTADA. ... EXERCÍCIO ... GERADORES. ... na sociedade ...
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Acórdão nº 2014/0299571-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO EM GUIA DIVERSA DA ESPECIFICADA NA RESOLUÇÃO DO STJ. GRU SIMPLES. GRU COBRANÇA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. APLICAÇÃO. DESERÇÃO AFASTADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS DO ART. 50 DO CC. 1.
... 2. O encerramento das atividades ou dissolução da sociedade, ainda que ... -
Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... § 2º Cabe à família, à sociedade" e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exerc\xC3" ... ção judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente ... #Incluído pela ...
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Acórdão nº 2014/0300175-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0088827-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIEDADE ... COOPERATIVA. TIPO DE SOCIEDADE SIMPLES. ... ORMAÇÃO ... POSSIBILIDADE. ... PRESCINDIBILIDADE ... DISSOLUÇÃO" OU LIQUIDAÇÃO ... 1. O art. 4º da Lei n. 5.764/71 estabelece\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0249223-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2012/0274360-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no processo em que se discute a dissolução da Sociedade Advocatícia, ou ...