diversos veiculos
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Acórdão Nº 0301757-68.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... Cambori, ao indeferir solicitao de registro da transferncia de diversos automveis, com fundamento na invalidade da procurao outorgada pelo ...
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Acórdão nº 50047081420188210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: DPVAT - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ... ... Que teve lesões nos joelhos. Que no local estão abandonados diversos veículos há cerca de dois anos" ... Portanto, resta demonstrado que a ...
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Acórdão nº 2016/0206482-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. INOCORRÊNCIA. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. EVENTUAL...
... comunicação e furaram os pneus dos veículos, logrando ... diversos disparos de arma de fogo - circunstâncias que ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... diversos fundamentos ao decreto prisional ... primitivo. ... na captação, adulteração e venda de veículos de origem ilícita, tendo o ...
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Acórdão nº 2016/0193631-5 de T5 - QUINTA TURMA
... diversos ... rito, de ... uso permitido, além de veículos adulterados/clonados; além de ...
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Acórdão nº 1.0525.14.010702-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - VÍCIOS OCULTO - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA - DANOS MATERIAIS - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. - Constatados os diversos vícios nos veículos adquiridos pela autora que culminaram na rescisão do contrato, é devida a indenização por danos materiais relativas aos reparos...
... do veculo a ela alienado, o qual apresentou, logo aps a compra, diversos defeitos de funcionamento. Nesse sentido, tenho que a situao ... -
Acórdão Nº 0001182-72.2019.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-10-2023
... ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO DIVERSOS VEÍCULOS ... TEORIA DO CORPO NEUTRO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ...
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Processo Nº 1764/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Diciembre de 2011
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 076/2011 AQUISICAO DE DIVERSOS VEICULOS PESADOS NOVOS ZERO KMDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE BAURU
... veículos ... possuam “cabine avançada estampada em aço”. ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... em estabelecimento de ensino de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as ... , pintura, alvenaria, carpintaria e manutenção ou reparo de veículos, executados por intermédio de MEI, mantém, em relação a essa ...
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Acórdão nº 50020888620188210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ... RELATOR: ... , supervisor de vendas, da filial de Ijuí, pelas quais subtraiu diversos veículos em estoque para fins de venda, o que foi registrado na Polícia ...
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Réveillon 2024: Veja como sair de Copacabana após espetáculo dos fogos e shows da orla
Com os diversos bloqueios impedindo a circulao de veculos, a maneira mais fcil de sair da ...
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Decisão Monocrática Nº 0328196-67.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-12-2019
... e, consequentemente, do pagamento de débitos fiscais de IPVA de diversos veículos, com relação aos exercícios de 2005 a 2011. Sustentou, em ...
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Acórdão Nº 0301645-50.2019.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO INOMINADO - RESPONSABILDIADE CIVIL - DANOS MORAIS - DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE OPERAÇÃOPOLICIAL COM A PRESENÇA DO RECORRENTE DE COSTAS EM DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NÃO EVIDENCIADA - NEXO DE CAUSALIDADE AFASTADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE AS IMAGENS PROPAGADAS TENHAM SIDO DIVULGADAS POR AGENTES DO ESTADO - PROVIDÊNCIA QUE COMPETIA AO...
... DE OPERAO POLICIAL COM A PRESENA DO RECORRENTE DE COSTAS EM DIVERSOS VECULOS DE COMUNICAO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NO ... -
Acórdão Nº 0710246-12.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 29-09-2022
RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. JUIZADOS FAZENDÁRIOS. CONCURSO PÚBLICO. PEQUENO LAPSO TEMPORAL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PUBLICIDADE. DESNECESSÁRIO COMUNICAÇÃO PESSOAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE. PREVISÃO EM EDITAL DE CIÊNCIA VIA DIÁRIO OFICIAL. DIVULGAÇÃO DE CHAMAMENTO EM DIVERSOS VEÍCULOS DE
... OFICIAL. DIVULGAÇÃO DE CHAMAMENTO EM DIVERSOS VEÍCULOS DE ... COMUNICAÇÃO REGIONAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... -
Acórdão nº 1027332-86.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 10-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OFENSA A HONRA PESSOAL E PROFISSIONAL DO MAGISTRADO – IMPUTAÇÃO CALUNIOSA EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PERANTE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – PREMISSAS FALSAS - ABUSO DO DIREITO DE PETIÇÃO CONFIGURADO - EXCESSO COMETIDO – ATO ILÍCITO CARACTERIZADO – DANO MORAL INDENIZÁVEL – VALOR INDENIZATÓRIO ADEQUADO ÀS...
... por ele lançadas na Reclamação Disciplinar fossem expostas por diversos veículos de comunicação, que anunciaram o magistrado como integrante de ... -
Acórdãos nº 1109669-40.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... ressarcimento de danos causados em acidente de veículos julgada procedente. Pretensão à reforma integral ... direção e causou grave acidente de trânsito, envolvendo diversos" veículos e provocando o óbito de uma pessoa. Culpa do r\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂM, Processo nº 0032840-58.2023.8.19.0000 (Cível), 02-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 1. A parte agravante almeja a reforma de decisum que indeferiu a tutela de urgência, consubstanciada na determinação de que a parte ré seja compelida a suspender a campanha publicitária na qual é utilizada música supostamente de autoria dos demandantes. 2. No caso, os autores afirmam ser ¿os verdadeiros...
... publicitária referida na inicial, promovida pelo réu em diversos ... veículos de mídia, denominada “Sua Torcida pede Sadia”, foi ... -
Acórdão nº 2013/0306808-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fatos imponíveis diversos (venda de barco novo e venda de barco usado), não há ... de veículos ...
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Processo Nº 394/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Mayo de 2008
Aquisicao De Combustiveis Diversos Para Os Veiculos Da Municipalidade
... Combustiveis (gasolina, Diesel E Alcool) Para Abastecimento Dos Diversos Veiculos Da Municipalidade Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia ... -
Processo nº 0028734-63.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 8 de Junio de 2017
... diversos veículos, ocasião em que a ré e os demais ...
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Acórdãos nº 1002743-60.2016.8.26.0242 de 7ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... – IPVA do exercício de 2011, relativo a diversos veículos – Responsabilidade solidária da empresa ...
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Processo Nº 801/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Junio de 2010
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 36/2010 AQUISICAO DE PNEUS NOVOS CAMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSOS VEICULOS PERTENCENTES A ADMINISTRACAODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
... de diversos veículos” ... Em Julgamento: ... -
Processo Nº 656/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Mayo de 2010
Objeto: PREGAO 011/2010 REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE PNEUS CAMARAS E PROTETORES PARA USO DE DIVERSOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPALDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
... protetores para uso em diversos veículos da frota municipal ... Em Julgamento: ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... SEÇÃO I. Rendimentos diversos ... ARTIGO 39 ... Não entrarão no cômputo do rendimento ... o caso, os respectivos encargos de depreciação, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e imóveis cedidos para seu uso; ...
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Processo Nº 59/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Agosto de 2012
Prestacao De Servicos De Locacao De Diversos Tipos De Veiculos
... Evandro César Garms ? Sócio Proprietário. Locação de diversos tipos de veículos. Pregão Presencial nº 44/2010; Contrato nº ...