divórcio litigioso partilha bens
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Acórdão Nº 0002009-75.2019.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... º Grau proferida nos autos da Ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bens nº ...
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Acórdão nº 50068531120208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... ça proferida nos autos da Ação de Divórcio que move em face de P.M.G. ... A sentença ... o divórcio das partes; determinar a partilha igualitária dos bens e das dívidas, assim como ... apelação cível. ação de divórcio litigioso". partilha de bens. divisão igualitária. manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0433.11.030553-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
APELAÇÃO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS DEVIDOS - MANUTENÇÃO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: APELAÇÃO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS DEVIDOS ... -
Acórdão nº 0162382-55.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS C/C ... PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 0001021-85.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO LITIGIOSO. FORO ...
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Decisão Monocrática nº 52508288620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. FILHO ADOLESCENTE. GUARDA COMPARTILHADA. ALTERAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL PATERNA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SITUAÇÃO DE RISCO AO MENOR. ARRANJO QUE DEVE PREVALECER ATÉ A OITIVA DO ADOLESCENTE EM JUÍZO. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... direito de família. ação de divórcio litigioso, cumulada com partilha de bens, guarda ... -
Decisão Monocrática nº 50903203520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE LIMINAR. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO. O AUTOR POSSUI BENS QUE ULTRAPASSAM O VALOR PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. O MONTANTE QUE RESULTARÁ DA PARTILHA DOS BENS DEMONSTRA-SE SUBSTANCIAL, O QUE CORROBORA PARA QUE O BENEFÍCIO NÃO SEJA CONCEDIDO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA....
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO litigioso com partilha de bens c/c pedido de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.574910-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS -FILHO MENOR - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA - MENOR INCAPAZ DE PROMOVER O PRÓPRIO SUSTENTO - NECESSIDADES PRESUMIDAS - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE x POSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1- Na fixação de pensão
... 04), que, nos autos da "ao de divrcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos" ajuizada por ... -
Acórdão nº 0000393-81.2015.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2017
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, PARTILHA ... DE BENS E GUARDA. CITAÇÃO VÁLIDA ...
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Decisão Monocrática nº 50210845920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2023
... da demandada, e que devem integrar a partilha de bens. Referiu que, apesar da decisão ... a decisão que, nos autos da ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda e ...
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Decisão Monocrática nº 50528974120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-04-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ...
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Acórdão nº 1.0000.21.020056-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. BEM IMÓVEL. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO POR APENAS UM DOS CONSORTES, ANTERIORMENTE AO MATRIMÔNIO. AVERBAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INCOMUNICABILIDADE DO BEM. PRECEDENTES. RECONVENÇÃO. RESSARCIMENTO DE QUANTIA RECEBIDA PELA VENDA DE...
... o pedido inicial, determinando a partilha do bem imvel, e improcedente a reconveno, impondo ... /06/2009, sob o regime da comunho parcial de bens (certido de ordem 23). Colhe-se, ... -
Acórdão nº 50773434520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO DE BEM IMÓVEL COMUM. IMPOSSIBILIDADE. ESTADO DE MANCOMUNHAO ENQUANTO NÃO DECIDIDA A PARTILHA. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. MONOCRÁTICA CHANCELADA PELO COLEGIADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... imóvel comum, nos autos da ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e ... -
Decisão Monocrática nº 50944616320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 11-05-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.200046-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS DURANTE O MATRIMÔNIO EM TERRENO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO RÉU - PARTILHA DEVIDA - DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - MEAÇÃO DEVIDA - ALIMENTOS - FIXAÇÃO - TRINÔMIO ALIMENTAR - NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - OBEDIÊNCIA - RECURSO
... de Viosa, nos autos da Ao de Divrcio Litigioso c/c Partilha, Guarda e Alimentos ajuizada por ... /05/2008, sob o regime de comunho parcial de bens, conforme certido de casamento de ordem 06 ... -
Acórdão nº 1.0000.21.200046-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS DURANTE O MATRIMÔNIO EM TERRENO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO RÉU - PARTILHA DEVIDA - DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - MEAÇÃO DEVIDA - ALIMENTOS - FIXAÇÃO - TRINÔMIO ALIMENTAR - NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - OBEDIÊNCIA - RECURSO
... de Viosa, nos autos da Ao de Divrcio Litigioso c/c Partilha, Guarda e Alimentos ajuizada por ... /05/2008, sob o regime de comunho parcial de bens, conforme certido de casamento de ordem 06 ... -
Decisão Monocrática nº 50388901020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E ...
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Acórdão nº 1008740-48.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1008740-48.2017.8.11.0002EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO REQUERIDO – SEPARAÇÃO DE FATO – MANTIDA A DATA POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERMO DIVERSO - PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – ALIMENTOS...
... : [Fixação, Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges]Relator: Des(a). GUIOMAR ... APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS – BENEFÍCIO DA ... -
Acórdão Nº 0626242-70.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-09-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS. DIVÓRCIO LITIGIOSO. REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES. PEDIDO NEGADO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PROFERIDO PELO JUÍZO A QUO. TUTELA RECURSAL DE URGÊNCIA NEGADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. APRECIAÇÃO DE QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO JUÍZO A QUO. SUPRESSÃO DE
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PARTILHA ... DE BENS. DIVÓRCIO LITIGIOSO. REGIME DE BENS ... -
Decisão Monocrática nº 50000031820198210138 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. CASAMENTO REGIDO ...
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Decisão Monocrática nº 50059447220208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. CASAMENTO REGIDO ...
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Acórdão nº 52501645520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. FRUIÇÃO EXCLUSIVA DE BENS COMUNS. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. IN CASU, A DECISÃO AGRAVADA NÃO COMPORTA REPARO, POIS UMA VEZ CONSTATADO QUE OS DOCUMENTOS DAS NEGOCIAÇÕES DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS APRESENTADOS, ESTÃO EM NOME DO PRÓPRIO AGRAVANTE, NOTA-SE QUE ELE ESTÁ NA FRUIÇÃO...
... decisão que, nos autos da "ação de divórcio litigioso, partilha de bens e alimentos" movida ... -
Acórdão Nº 0014256-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, ...
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Acórdão nº 0004123-90.2011.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2017
... DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 0003070-45.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Abril de 2019
... Divórcio Litigioso, movida por ... GRIVANILDA BISPO DOS ... ção do divórcio do casal, com a partilha de bens no ... percentual de 50% (cinquenta por ...