Documentação
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Documentação é analisada e aprovada com rapidez
Para tentar acelerar a assinatura do acordo de ajuda financeira ao Rio, a União acelerou a criação do chamado Conselho de Supervisão Fiscal, composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Tribunal de Contas da União e do estado. Por lei, es...
- Avisos. AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 1º CICLO - Versão2
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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- Documentação eletrônica
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Petrobras ainda não começou a analisar indicação de Paes de Andrade porque ministério não enviou documentação necessária
A Petrobras ainda não iniciou a análise do nome de Caio Paes de Andrade para assumir a presidência da estatal porque o Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não enviou a documentação necessária. Segundo fontes, a análise deve levar cerca de 20 di...
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Petrobras ainda não começou a analisar indicação de Paes de Andrade porque ministério não enviou documentação necessária
A Petrobras ainda não iniciou a análise do nome de Caio Paes de Andrade para assumir a presidência da estatal porque o Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não enviou a documentação necessária. Segundo fontes, a análise deve levar cerca de 20 di...
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Petrobras ainda não começou a analisar indicação de Paes de Andrade porque ministério não enviou documentação necessária
A Petrobras ainda não iniciou a análise do nome de Caio Paes de Andrade para assumir a presidência da estatal porque o Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não enviou a documentação necessária. Segundo fontes, a análise deve levar cerca de 20 di...
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Empresa reúne documentação
O pedido tem de ser feito no Tribunal de Justiça do Rio, cidade que é sede da empresa. Uma vez feito, o juiz costuma ouvir o Ministério Público antes de deferir o pedido, o que leva em torno de uma semana. A partir daí, a OGX terá 60 dias para aprese...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... (VETADO) ... § 6º-B. (VETADO) ... § 6º-C. (VETADO) ... § 6º-D. No caso de inviabilidade técnica quanto à segregação da documentação, da mídia ou dos objetos não relacionados à investigação, em razão da sua natureza ou volume, no momento da execução da decisão judicial de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... § 4º A apresentação de documentação incompleta não constitui motivo de recusa liminar do requerimento do benefício ... § 5º Na hipótese de ser verificado que a renda familiar ...
- Em vigor Decreto Nº 10.020, de 17 de setembro de 2019. Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT
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Decreto nº 10.144 de 28/11/2019. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
... I - elaborar a documentação técnica, jurídica e regulatória sobre os requisitos necessários para acessar pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ do País; ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... as referidas exigências, terão o prazo de dez dias úteis para fornecer certidão e devolver a segunda via autenticada da documentação, quando apresentada por meio físico, com exceção dos documentos públicos, e caberá ao oficial, em caso de divergência, suscitar a dúvida, ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... alterada a substância da proposta, adotar medidas de saneamento destinadas a esclarecer informações, corrigir impropriedades na documentação de habilitação ou complementar a instrução do processo ... Do instrumento convocatório ... Art. 8º O instrumento convocatório definirá: ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... de Polícia Federal a necessidade da entrada condicional do estrangeiro, titular de visto temporário ou permanente, no caso de documentação médica insuficiente ou quando julgar indicada a complementação de exames médicos para esclarecimento de diagnóstico ... § 2º - O ...