Documentação
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Acórdão nº 2015/0079674-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO PERÍODO RELATIVO AO RECESSO FORENSE (RESOLUÇÃO N. 8 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA). DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA. COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL, OU,...
... PERÍODO RELATIVO AO RECESSO FORENSE (RESOLUÇÃO N. 8 DO ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA). DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA. ... COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL, ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... extinguiu parcialmente o writ sem resolução de mérito, com arrimo na pretensa ... insuficiência ... documentação ... acostada, ... demonstração do efetivo recolhimento do tributo quanto pela forma ...
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Acórdão nº 2009/0030367-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INCISOS VII E IX DO ART. 485 DO CPC. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. DOCUMENTOS NOVOS. POSSIBILIDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR. EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE.
... socialmente ... admitindo, ... amplitude, ... documentação" ... comprobatória da atividade desenvolvida, mesmo sob a categoria jurídica de ... documentação nova, para fins\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0110179-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdiç
... "Extinguindo-se o processo sem resolução de mérito com fundamento ... em documentação acostada quando da contestação, não pode o autor ... -
Acórdão nº 2007/0248808-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DENÚNCIA EMBASADA EM FARTA DOCUMENTAÇÃO PROBATÓRIA SEGUNDO O TRIBUNAL A QUO. ATIPICIDADE. EXISTÊNCIA DE FRAUDE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA IMPRÓPRIA. 1. O trancamento da ação...
... CAUSA. DENÚNCIA EMBASADA EM FARTA DOCUMENTAÇÃO" ... PROBATÓRIA SEGUNDO O TRIBUNAL A QUO . ATIPICIDADE. ... EXISTÊNCIA ... PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. VIA IMPR\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0320161-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INDEFERIMENTO. DÚVIDA RELEVANTE SOBRE A HIGIDEZ MENTAL DA ACUSADA. INEXISTÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA FACULTATIVA. SUSPENSÃO DO...
... DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA NOS ... AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO. PRETENSÃO ... DE NOVO EXAME. IMPOSSIBILIDADE ... - Acórdão nº 2015/0208239-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0291995-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRAZO PRESCRICIONAL DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... EM CASO DE DEMORA NO FORNECIMENTO DE ... DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA AO ENTE PÚBLICO. ... MATÉRIA SUBMETIDA A RECURSO REPETITIVO. ART. ...
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Acórdão nº 2014/0237733-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INTELIGÊNCIA ... 2.730/1998 ... PORTARIA 2.439/2010 DA RECEITA FEDERAL DO ... BRASIL. DOCUMENTAÇÃO QUE PODE SER OBTIDA ... PELA DEFESA CASO A REPUTE INDISPENSÁVEL PARA ... COMPROVAÇÃO ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2011/0237656-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DOCUMENTAÇÃO QUE OBTEVE DURANTE ... O SEU VÍNCULO LABORAL PARA PROMOVER, EM CONLUIO COM ...
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Acórdão nº 2014/0305384-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RECUSA EM EMITIR A DOCUMENTAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL QUANTO À CONDUTA DA PARTE CONTRÁRIA. HIPÓTESE DE MERO ABORRECIMENTO. DANOS MORAIS NÃO ...
... DOCUMENTAÇÃO" DE ... CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ... QUANTO À CONDUTA DA PARTE CONTRÁRIA. \xC2" ... - DECRETO Nº 67555, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova o Regulamento da Diretoria de Documentação e Historico e da Outras Providencias.
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Acórdão nº AgRg nos EDcl na CR 6986 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N. 9⁄2005⁄STJ. NOTIFICAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO" SUFICIENTE PARA COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... I - Não sendo hipótese de ofensa à soberania nacional, à ordem p\xC3" ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989. Altera para Categoria de Tecnico em Documentação e Informação Legislativa a Denominação da Categoria Funcional de Tecnico em Pesquisa Legislativa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69497, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Regulamento para o Serviço de Documentação-geral da Marinha.
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Rússia veta candidatura de jornalista opositora na eleição presidencial de 2024 por 'erros na documentação'
A Comissão Eleitoral da Rússia vetou neste sábado a candidatura à eleição presidencial da jornalista e ex-vereadora Yekaterina Duntsova, uma ativista da democracia que defende o fim da ofensiva na Ucrânia. A comissão alegou "erros na documentação" ap...
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Desfile do Grupo Especial no Rio: Riotur ainda não entregou documentação aos bombeiros para liberar carnaval na Sapucaí
RIO - Pouco menos de dez dias antes do carnaval na Marquês de Sapucaí, a Prefeitura do Rio ainda não enviou os documentos necessários para que o Corpo de Bombeiros aprove a realização da festa. Entre os laudos exigidos pela corporação, estão: o proje...
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Brasileiros pagam até R$ 50 mil para obter documentação em Portugal e caem em golpe
Imigrantes brasileiros denunciaram ao Ministério Público português terem caído em um golpe na tentativa de obter documentos para morar no país europeu. Conforme o relato das vítimas, elas pagaram até nove mil euros (equivalente a R$ 50 mil) para um c...
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Desfile do Grupo Especial no Rio: Riotur ainda não entregou documentação aos bombeiros para liberar carnaval na Sapucaí
Agência O Globo -RIO - Pouco menos de dez dias antes do carnaval na Marquês de Sapucaí, a Prefeitura do Rio ainda não enviou os documentos necessários para que o Corpo de Bombeiros aprove a realização da festa. Entre os laudos exigidos pela corporaçã...
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Corpo de Bombeiros do PR afirma que silo que explodiu tinha documentação em dia
O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina afirmou que as instalações da C.Vale na cidade de Palotina, no Paraná — que teve um silo explodido nesta quarta-feira, deixando oito mortos e um desaparecido —, estão totalmente adequadas às normas e possui cert...
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Documentação é analisada e aprovada com rapidez
Para tentar acelerar a assinatura do acordo de ajuda financeira ao Rio, a União acelerou a criação do chamado Conselho de Supervisão Fiscal, composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Tribunal de Contas da União e do estado. Por lei, es...
- Avisos. AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 1º CICLO - Versão2
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação