doença de chagas cura
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão mais aquela antiga ideia de loucura ou doença mental da legislação revogada, razão pela qual ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) Como a curatela irá repercutir na ... ) Requerido: Risoleta Barbuda Sanches Chagas Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... (OAB:BA59098) Advogado: Laila Almeida Chagas (OAB:BA63483) Advogado: Anderson Luciano Dos ... 2) Em caso positivo, qual o(s) tipo(s) de doença(s) física(s), mental(is), intelectual(is) ou ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) Como a curatela irá repercutir na ...
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Acórdão nº 1002734-21.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE QUE NECESSITA DO USO DE MEDICAMENTO INDICADO POR MÉDICO ESPECIALISTA (OFTALMOLOGISTA) – INJEÇÕES INTRAVÍTREAS DE ANTI-VEGF (EYLIA) – PANFOTOCOAGULAÇÃO NO OLHO ESQUERDO – ANGIOGRAFIA OCT – NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA – ABUSIVIDADE CONSTATADA – SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EVIDENCIADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO...
... Parte(s): [RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... por médico considerado essencial para a cura de tais doenças ... Em sendo comprovada a ... a opção adequada para o tratamento da doença que acomete seu paciente, não incumbindo à ... -
S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... o benefício previdenciário de auxílio-doença NB 636.106-790-8, em 16/08/2021, e o requerente ... ão Do Passé Requerente: Taize Moura Das Chagas Advogado: Aiana Dorea De Oliveira (OAB:BA63565) ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? Resta consignado que o Ministério Público e ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) / [Auxílio-Doença Acidentário] ... AUTOR: ALEX PEREIRA DA SILVA ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R: Limitação funcional nos punhos ... Autor: Geferson Alberto Ribeiro Chagas Advogado: Geraldo Santos De Oliveira ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... para que seja alcançado a respectiva cura do consumidor ... É, portanto, vedado ao ... como necessário à saúde e à cura de doença" efetivamente coberta pelo contrato de plano de sa\xC3" ... (OAB 47095/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... imunização contra uma doença que já contaminou mais de 351 milhões de ... chances de cura de pacientes em todas as regiões de nosso ... cólera, coqueluche, doença de Chagas, doença falciforme, esquistossomose, febre ...
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Decisao Nº 0314298-52.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO ORDINÁRIA. NEGATIVA DE COBERTURA PERPETRADA PELO PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC. IRRELEVÂNCIA. OBESIDADE MÓRBIDA. TRATAMENTO MÉDICO. IMPRESCINDIBILIDADE. TERAPÊUTICA PRESCRITA POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO. RECUSA INDEVIDA. APELO DA RÉ NÃO PROVIDO. DANOS MORAIS. CABIMENTO. DEZ MIL REAIS. PARÂMETROS DESTA CORTE DE JUSTIÇA. BASE...
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Apelado : Fachesf - ... DOENÇA COBERTA. SITUAÇÃO GRAVE E EMERGENCIAL ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... -se que a curatelanda é portadora de doença de Alzheimer e Demência, CID10: G30.0 + F03, que ... ) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) Como a curatela irá repercutir na ... ão Metropolitana Requerente: Edna Alves Chagas Veloso Advogado: Pedro Paulo Rodrigues Guisande ...
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Processo nº 0210193-63.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas" ... Apelação Cível. Ação Sumária\xC2" ... cura" do segurado; ... 5- Na hipótese em \xC2" ... tratamento da doença apresentada pelo autor/apelado ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... , panaceia que promete para amanhã a cura das chagas que se acumularam durante os anos de ... , que só não ocorreu em virtude de doença e morte pouco antes do ato solene. Assumiu José ...
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... previsões do tempo, previsão do índice de cura" de uma doença ou previsão a respeito das prefer\xC3" ... Daí que estas chagas do sistema jurídico podem servir como um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000881-72.2014.5.06.0008), 13-07-2016
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO DA UNIÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (LUCROS CESSANTES). ACIDENTE DE TRABALHO COM EMPREGADO TERCEIRIZADO NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA CONTRATANTE. CONFIGURAÇÃO DE ATO ILÍCITO, NEXO DE CAUSALIDADE E NEGLIGÊNCIA QUANTO À FISCALIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE USO DOS ELEVADORES...
... atividades, com percepção de auxílio doença acidentário, inexistindo notícia nos autos de ... cura ou à consolidação das lesões), em razão do ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Decisao Nº 0093226-75.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2023
... RECORRENTE: ANDREA CHAGAS DE SANTANA ... RECORRIDO: COOPERATIVA CENTRAL ... 3. A obesidade mórbida é doença crônica de cobertura obrigatória nos planos de ... , que é o de assegurar os meios para a sua cura ... Nessa toada, preceitua a Lei nº 8.078/90 ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Metropolitana Requerente: Josete Jesus Das Chagas Advogado: Bruno Leonardo Silva Viena ... ? 5) quais as características da doença que acomete a requerida e se essa interfere no ... 6) A doença em questão tem prognóstico de cura ...
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Processo nº 0061504-12.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Diciembre de 2017
... enquadramento da doença do autor como doença ... tratamento da moléstia e/ou cura? g. A pessoa periciada é ... Des(a). JDS ISABELA PESSANHA CHAGAS - Julgamento: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, ... 8.07.0018, Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Data de Julgamento: 24/09/2021, Primeira Turma ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1 - É o (a) interditando portador (a) de doença física ou mental? 2 - É o (a) interditando(a) ... 7 - A doença em questão tem prognostico de cura? 8 - Quais os atos da vida civil haverá ... ção de herança - AUTORA: MARILENA CHAGAS SAMPAIO DE OLIVEIRA - RÉ: ESPOLIO DE ELIANE ...
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Acórdão nº 0512436-57.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Abril de 2019
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Advogado : Rodrigo Alves ... em clínica para o tratamento de sua doença e das comorbidades por ... esta ocasionadas, ... tratamento utilizado para a cura de cada uma. 2. Nos termos da ... jurisprudência ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO, OU CONVERSÃO EM ... as lesões sofridas não são passíveis de cura: "A cura não é achado esperado para a ... (OAB 47095/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0000884-72.2020.8.19.0018 (Cível), 20-10-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PLEITO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA. AUTORA, PORTADORA DE DOENÇA GRAVE (NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER DE MAMA), APOSENTADA E PENSIONISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. IRRESIGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO...
... Juiz em 1º grau: Dr. Rafael Rezende das Chagas ... APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ... AUTORA, PORTADORA DE ... DOENÇA GRAVE (NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER DE MAMA), ... ência de sintomas da doença pela provável cura ... não justifica a revogação do benefício ... -
Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A força ... Oliveira (OAB:BA27116) Advogado: Adriana Chagas Ribeiro Ferraz (OAB:BA22184) Advogado: Reinaldo ...
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Decisões Monocráticas nº 630490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL E A DOENÇA QUE INCAPACITOU O AUTOR CONFIGURADO ... serviço de policial militar, não possuindo cura até o momento, conforme constata-se das ... intdo.(a/S) : Marcos Antonio Sousa Chagas ...