dupla nacionalidade espanhola
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Pf apreende 268kg de pedras ‘tipo esmeralda’
... Por conta da dupla nacionalidade espanhola de alguns dos integrantes ...
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Suspeita esquema de pirâmide: Justiça manda soltar marido da cantora Perlla
... , nomeada de "La Casa de Papel" por conta da dupla nacionalidade espanhola de alguns dos ...
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Pirâmide financeira que afetou um milhão de pessoas em 80 países é alvo da PF: prejuízo de R$ 4 bi
... , nomeada de "La Casa de Papel" por conta da dupla nacionalidade espanhola de alguns dos ...
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Operação contra pirâmide financeira apreendeu 268 kg de pedras verdes 'tipo esmeralda'
... , nomeada de "La Casa de Papel" por conta da dupla nacionalidade espanhola de alguns dos ...
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PF faz operação contra esquema de pirâmide que deu prejuízo de R$ 4,1 bilhões a investidores
... , nomeada de "La Casa de Papel" por conta da dupla nacionalidade espanhola de alguns dos ...
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Analista militar detida na Venezuela responderá por 'traição' e 'terrorismo'
... as detenes de familiares da ativista de dupla nacionalidade venezuelana e espanhola ... O ...
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Justiça da espanha autoriza extradição de operador da odebrecht
... FUGA PARA OS EUA ... Como tem dupla nacionalidade " brasileira e espanhola ", Duran ...
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Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... DUPLA TIPICIDADE CONFIGURADA E VERIFICAÇÃO DOS DEMAIS ... cidadã espanhola. O requerimento veio instruído com os documentos ... nacionalidade brasileira, ainda que com esta possua filho ...
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Policia Federal prende em flagrante um homem que transportava 6,3 quilos de cocaína no Aeroportodo do Galeão
... Portugal.O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola ... Chefe ...
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Policia prende homem que transportava cocaína em mala no Aeroporto do Galeão
... Portugal.O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola ... Chefe ...
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Policia Federal prende em flagrante um homem que transportava 6,3 quilos de cocaína no Aeroportodo do Galeão
... Portugal.O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola ...
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Novo juiz da Lava-Jato revoga ordem de prisão preventiva de Tacla Duran decretado por Moro
... provisria aps recorrer Justia espanhola, pois tem dupla nacionalidade ... No STF: Casos ...
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Direito Internacional
... , independentemente de sua nacionalidade. A outra parte das regras do Direito ... Discussões surgem quando aparece a dupla nacio- ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... XXXVI) Um brasileiro, casado com uma espanhola, faleceu durante uma viagem de negócios a Paris ...
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Se��o c�vel de direito privado - Se��o c�vel de direito privado
... sobre a possibilidade de o menino ter a dupla nacionalidade espanhola (tal como o genitor ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... portanto, entendendo que haveria essa dupla faceta, hoje reconhecida na própria lei ... das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. As ... ” de São Paulo, “colônia espanhola” da Bahia e assim avante. 61. É nesse ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... I - todas as pessoas físicas que possuam a nacionalidade de um Estado Contratante; ... II - todas as pessoas jurídicas, sociedades ... , no dia dezessete de maio de 1980, nas línguas portuguesa e espanhola, sendo ambos os textos igualmente autênticos ... PELO GOVERNO DA ...
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Saiba por que caso Daniel Alves viverá dia-chave nesta segunda-feira
... financeiros para tal e ainda possui dupla nacionalidade. O advogado Cristbal Martell ... ter o passaporte retido pela justia espanhola ou usar uma pulseira eletrnica para determinar ...
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Saiba por que caso Daniel Alves viverá dia-chave nesta segunda-feira
... financeiros para tal e ainda possui dupla nacionalidade. O advogado Cristbal Martell ... ter o passaporte retido pela justia espanhola ou usar uma pulseira eletrnica para determinar ...
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Saiba por que caso Daniel Alves viverá dia-chave nesta segunda-feira
... financeiros para tal e ainda possui dupla nacionalidade. O advogado Cristbal Martell ... ter o passaporte retido pela justia espanhola ou usar uma pulseira eletrnica para determinar ...
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Saiba por que caso Daniel Alves viverá dia-chave nesta segunda-feira
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Acórdão Nº 0010162-47.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-05-2022
... COM FIRMA RECONHECIDA PELA AUTORIDADE ESPANHOLA E ... TRADUZIDA POR TRADUTORA JURAMENTADA ... peculiaridades do caso: i) o menor possui dupla nacionalidade (brasileira e espanhola); ii) é ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 10.3 DUPLA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ... No ... a LXVI), bem assim os direitos de nacionalidade e políticos (Título II, Capítulos III e IV, ... (133) ESPANHA. Constituição Espanhola ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020 ...
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Teori Zavascki nega novo pedido de Cerveró para deixar a prisão
Zavascki nega novo pedido de Cerveró para deixar a prisão
... A dupla nacionalidade de Cerveró — que também tem ionalidade espanhola —, incluída como um dos fundamentos para a ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse sentido, ... seus propósitos “o de eli‑ minar a dupla tributação internacional, sendo mais ... ‑ to permanente ou não pelas Cortes espanhola e norueguesa (PRZEPIORKA, op. cit., p. 146). 150 ...
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Acórdão Nº 0801815-41.2022.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-07-2023
... ele possuindo um passaporte europeu devido dupla nacionalidade (brasileira e espanhola). O autor ...