dupla nacionalidade espanhola
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Alemã, art. 2.2; Const. Espanhola, art. 15; Const. Iraniana, art. 22; Const ... Portuguesa, art. 62) i) nacionalidade (Const. Alemã, art. 16.1; Const. Chinesa, art ... ) e viés objetivo , revestindo-se de uma dupla dimensionalidade (dimensões negativas e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... v ... documento, redigido em língua espanhola, parece possibilitar fácil, rápida e precisa ... que haverá estabilização em caso de dupla inércia – do autor e do réu ... ü AGRAVO ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... a soluções Ȃ como a Portuguesa e a Espanhola Ȃ em que a Dztentativa de emenda dos ... entre os Estados de nacionalidade do investimento e da empresa investidoraǡ os ... com base em uma remuneração de “dupla tarifa” ... ǡ um modelo incentivador da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001448-42.2015.5.06.0211), 23-03-2017
HORAS EXTRAS. "SEMANA ESPANHOLA" - Válida a submissão do empregado ao cumprimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento em escala 6x3, mediante a adoção da chamada "semana espanhola", conforme previsão nas normas coletivas acostadas aos autos, mesmo que em um pequeno período anual a média semanal ultrapasse a 44ª hora de trabalho, posto que na maior parte do período laborado pelo...
... "SEMANA ESPANHOLA" - Válida a submissão do empregado ao ... garantiu que os eletricistas trabalham em dupla, tendo admitido a possibilidade de paradigma e ... salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade " ... Dessa forma, o pagamento de ... -
Legislação Complementar
... , devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul ...
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Decisões Monocráticas nº 185268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... O último roubo praticado pela dupla foi na cidade de Altamira ... Depois desse ... que estaria prestes a obter a cidadania espanhola. Em 6.5.2019, o Ministério Público do ... ís e na iminência de obter outra nacionalidade na Espanha, acompanho o parecer do Ministério ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... estatal: status de membro (nacionalidade), igualdade perante a lei, certeza e segurança ... Weimar -, seguida pelas Constituições Espanhola (1931), Portuguesa (1933), Brasileira (1934), ... concepção liberal do Estado nasceu de uma dupla influência, tendo "de um lado, o individualismo ...
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O controle das mudanças constitucionais
... foi também seguido pela Constituição espanhola de 1812. Os suíços, à diferença dos ... nacionalidade, a unidade do Estado, referidos não tanto à ... um ângulo menos rigoroso, o raciocínio da dupla reforma não é de todo descabido ... 88 ...
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Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana
Em muitas situações a atuação estatal não é suficiente para assegurar os direitos fundamentais de uma pessoa, o que só ocorrerá com a prestação de um dever por parte de outra pessoa. O estudo busca responder qual o significado dos deveres fundamentais em uma democracia constitucional. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às condições para serem exigidos deveres...
... (artigos 6º a 11), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13), direitos políticos (artigos ... trazem os exemplos da Constituição espanhola, que estabelece que “os espanhóis têm o ... deveres pela Constituição desempenha uma dupla" função. Por um lado, orienta o legislador ordin\xC3" ... -
Comentários à Legislação Sindical
... expulsos, com a indicação de sua nacionalidade, e relatando igualmente os casos em que deixou de ... § 2º Será observado o critério de dupla visita para lavratura de auto de infração, ... sobre a legislação do trabalho espanhola ...
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Legislação
... , devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arLos s auL ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... de arbitragem, protocolada pela empresa espanhola Inceysa Vallisoletana junto ao ICSID, teve por ... a evasão de restrições de nacionalidade de natureza constitucional e legal. A Seção 1 ... vantagens de tratados de investimentos, dupla tributação, entre outros, deve ser considerada ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... espanhola, holandesa e portuguesa ... Dois acervos ... = identidades formadoras da nacionalidade brasileira (afro-brasileira, ítalo-brasileira, ... estudo de múltiplas temporalidades, cada dupla de estagiários, a partir da investigação sobre ... -
Legislação Complementar
... § 1º O AFT deve observar o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração, ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul ...
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Legislação
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arlos s aul ... § 1º Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... na classe social, mas também, na nacionalidade", raça, etnia e gênero ... (iii) Terceiro, nos \xC3" ... ) Marx analisou este antagonismo baseado na dupla opressão dos trabalhadores irlandeses, tanto ... úblico leitor poderá acessar a versão espanhola ...
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Artigos 457 a 467
... salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei n. 1.723, de ... 4. Dupla" exploração. O truck system ( §§ 2 º e 3 \xC2" ... Na ... América espanhola esse sistema era conhecido como tiendas de raya ...
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Lex sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais
Este artigo visa analisar a lex sportiva sob a ótica da eficácia jurídica das suas decisões. Para isso, será feita uma análise de como é a estrutura da lex sportiva, tendo em vista a possibilidade de cumprimento das decisões por parte de seus atores associados. Isso será possível diante do comando que existe a partir das competições internacionais e, mais do que nunca, porque há uma ordem...
... expõe que seu início encontra-se na “dupla contingência”, sobretudo entre tribunais 39 ... e Real Federação Espanhola de Ciclismo (RFEC) 54 ... Após resultado ... discriminação em função da nacionalidade), 81 (proibição de medidas que impeçam a ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... e a exportação de tecnologia de dupla utilização. Os que, para a reflexão em ... da relação, tais como: a nacionalidade ou residência habitual das partes, o local de ... a iniciativa desenvolvida pela Oficina Espanhola de Patentes e Marcas, em conjunção com a OMPI, ... -
Do processo judiciário do trabalho
... qual não há nem mesmo que se falar em dupla penalidade” (STJ, REsp 1127721/RS, rel. Min ... 217, 1 da Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola, que “cuando, al tiempo de dictar sentencia o ... á qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando ...
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Decreto nº 4.852 de 02/10/2003. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE A RENDA, DE 3 DE ABRIL DE 2001.
... nacionalidade de um Estado Contratante; ou ... ii) toda pessoa jurídica, ... de 2001, em dois exemplares originais, nas línguas portuguesa e espanhola, sendo ambos os textos igualmente autênticos ... PELO GOVERNO DA ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... nacionalidade, todas as pessoas são reconhecidas pelo ... , o que Moraes (2016) chama de via de mão dupla, pois ações causadas por imigrantes que, antes, ... -se discurso de ódio, nas línguas espanhola e portuguesa, e hate speech , no inglês ... -
Das sanções principais
... ensina que a sentença condenatória tem dupla função. A primeira, tornar certa determinada ... Direitos Políticos 1317 , nacionalidade e cidadania são conceitos distintos. Nacional é ... à obra de Planiol, com tradução espanhola de Mario Diaz Cruz: PLANIOL, Marcelo Fernand; ...
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Adiós, britain!
... cidadania britnica e tornar-se espanhola, o nico caminho seguro para contornar o limbo ... A Espanha no tem um acordo de dupla cidadania com o Reino Unido e no permite que os ritnicos naturalizados mantenham sua nacionalidade original. Por sua vez, um espanhol que adquira a ...
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Britânicos correm para virar espanhóis e manter vantagens da cidadania europeia
... cidadania britnica e tornar-se espanhola, o nico caminho seguro para contornar o limbo ... A Espanha no tem um acordo de dupla cidadania com o Reino Unido e no permite que os ritnicos naturalizados mantenham sua nacionalidade original. Por sua vez, um espanhol que adquira a ...