ec 45 planalto
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000996-45.2015.5.07.0036), 2015-11-11
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO ... 2ª Vara do Trabalho de Caucaia ... Avenida Contorno Sul, S/N, Planalto Caucaia, Caucaia - CE - CEP: 61605-490 ... TEL.: - EMAIL: varacau02@trt7.jus.br Processo Judicial eletrônico - PJe ... PROCESSO PJe: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000986-98.2015.5.07.0036), 2015-11-11
... Avenida Contorno Sul, S/N, Planalto Caucaia, Caucaia - CE - CEP: 61605-490 ... TEL.: - EMAIL: ... Com o advento da EC 45, todos têm o " direito à razoável duração do processo " (art. 5º, ...
- Decisão Monocrática Nº 4031683-17.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-06-2022
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Destaca que o art. 45 da Lei Estadual nº 12.209/2011 determina prazo máximo de 30 (trinta) ... De Justiça Reu: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Planalto Autor: Municipio De Planalto Advogado: Ronady Moreno Botelho ...
- Decisão Monocrática nº 137994 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Capital - 2ª vara empresarial
... Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) n. 0022666-31.2010.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 2ª VARA ... FERREIRA JUNIOR 19.349.533/0001-01 R$ 23.315,40; EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 08.352.952/0001-86 R$ 97.580,00; FAB LOCACOES ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE R$ 11.234,45 (ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), ... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Planalto, Vara Dos Feitos De Rel De ...
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Presidência - Gabinete
... 901838-7 ... DANIELLA OLIVEIRA KHOURI ... PLANALTO / JURISDICAO PLENA ... 08A 06M 01D ... 12A 08M 07D ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-344-84.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ÓLIO DE ADEILDE PEREIRA DE CARVALHO e Recorrido CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A., CENTRAL PAULISTA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., USINA CENTRAL DO PARANÁ ... , questão esta pacificada no âmbito turmário pela edição da OJT 45, verbis: ... INTERVALO INTRAJORNADA (CLT, ART. 71, § 4º) - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 45.2015.8.05.0016 , ajuizada por ALAN KARDEC DE OLIVEIRA FLORES ... D ... Apelação Cível nº 800046-59.2019.805.0198, da Vara Cível de Planalto em que são partes, como Apelante MARILENE DE SOUSA MACEDO e, como Apelado ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PAGAMENTO EM FOLHA SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. TEMA N. 45 DO STF E JURISPRUDÊNCIA DO TJBA. IMPUGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA. [.] II- A ... Contudo, no site do Planalto, o art. 15, do Decreto 591/92, que promulgou o Pacto Internacional Sobre ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Rosileia Souto Da Silva Advogado: Michelle Moraes Lins ... Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8041792-45.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 265/2011. PREVISÃO EXPRESSA DO PERÍODO DE 45 DIAS DE FÉRIAS ANUAIS. TERÇO CONSTITUCIONAL. ACRÉSCIMO PREVISTO NO AR ... : Michelle Moraes Lins (OAB:5228800A/BA) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho (OAB:3908400A/BA) Advogado: Erinaldo ...
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Acórdão Nº 0002596-24.2020.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-11-2022
... Vara Cível de Pinhão ... Apelante(s): SICREDI TERCEIRO PLANALTO S/A e EZIQUIEL DA SILVEIRA LIBER ... Apelado(s): EZIQUIEL DA SILVEIRA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001435-45.2013.5.07.0030), 2013-11-28
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO ... 1ª Vara do Trabalho de Caucaia ... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 ... TEL.: (85) 33422334 - EMAIL: varacau@trt7.jus.br ... PROCESSO: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001382-64.2013.5.07.0030), 2013-11-26
... 1ª Vara do Trabalho de Caucaia ... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 ... TEL.: (85) 33422334 ... , mormente, logo após a edição da Emenda Constitucional nº 45, que alterou a redação do art.114, I, da CF/88 , ampliando tal ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO ... DE CAPITAL PARA: $45.771,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SE- ... TECENTOS E SETENTA E UM REAIS.) ... SILVA, N 102, PLANALTO, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, CEP ... 09895-350, DA SITUACAO DE ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8006527-45.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... 8.05.0198, em que figuram como Interessados PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO e LUKAS SOARES FREITAS - ME, e como remetente JUIZ DE DIREITO DA COMARCA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Terceiro Interessado: José Pereira Leite Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:3303100A/BA) Ementa: ... DA DEFENSORIA PÚBLICA É POSSÍVEL, ANTE A PREVISÃO DA EC Nº 45, QUE MODIFICOU O § 2º DO ART. 134 DA CF/88, CONFERINDO AUTONOMIA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Art. 45 – O julgamento que tiver sido iniciado prosseguirá, computando-se os ... De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Embargado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Ementa: ...