Economia em transição
- O novo vilão para a economia de zero carbono: a inflação verde
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Acórdão nº 1.0327.16.003922-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DATIVO - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA O JULGAMENTO DO FEITO - JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - ART. 2º e 23 DA LEI N.º 12.153/2009 - PROCESSO ANULADO PARCIALMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. Sob a consideração de que a mera recomendação deste TJMG, por não ter efeito vinculante, nã
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Decreto nº 11.143 de 21/07/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) um DAS 101.6; ... b) três DAS 101.5; ... c) treze DAS 101.4; ... ções e de Minas e Energia poderá estabelecer período de transição para a assunção integral, pela Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ; (d) incompetência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a 169 da sentença: 153 ... um compromisso do ministro Antônio Palocci com o governo de transição de Fernando Henrique Cardoso de manter o doutor Rogério Manso na ...
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Alckmin anuncia nomes de equipe econômica da transição com Pérsio Arida e André Lara Resende
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou nesta terça-feira os nomes do grupo técnico de economia durante a transição para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Farão parte desse grupo os economistas André Lara Resende, Nelson Barbosa, ...
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Alckmin anuncia nomes de equipe econômica da transição com Pérsio Arida e André Lara Resende
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou nesta terça-feira os nomes do grupo técnico de economia durante a transição para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Farão parte desse grupo os economistas André Lara Resende, Nelson Barbosa, ...
- Convergência pelo Brasil/Maílson da Nóbrega: Inflação verde é o novo vilão da economia de zero carbono
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... partir do que se materializou “a transição de uma ideia de privacidade ... com exclusão de certas informações de ... empática” (Max Weber. Economia y Sociedad, México: Fondo de Cultura ... Económica, 1969, I, pp. 6-7) ... -
Alckmin anuncia nomes de equipe econômica da transição com Pérsio Arida e André Lara Resende
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou nesta terça-feira os nomes do grupo técnico de economia durante a transição para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Farão parte desse grupo os economistas André Lara Resende, Nelson Barbosa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169479420194058200), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0816947-94.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL . PARTE AUTORA: GILVAN DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: Alex Pereira Batista PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... peritos médicos federais integrariam o quadro do Ministério da Economia, silenciando, outrossim, em relação a se tratar de obrigação ... - Equipe de transição faz diagnóstico do que encontrou nos ministérios: 'Tivemos retrocesso em muitas áreas', diz Alckmin
- Equipe de transição faz diagnóstico do que encontrou nos ministérios: 'Tivemos retrocesso em muitas áreas', diz Alckmin
- Cúpula do clima levará ao centro do debate adoção de novas matrizes por países ricos
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... maiores rentabilidades e importantes fontes para o crescimento da economia brasileira. Contudo, a fuga de capitais origina a diminuição das ... Dessa forma, a desindustrialização quando em transição natural, pode ser positiva para economia, o que não ocorreu no caso do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.046502-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL - DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - NEGATIVA DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR. REVERSÃO POR FORÇA DE SENTENÇA PROFERIDA EM DEMANDA ANTERIOR, TRANSITADA EM JULGADO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR PREJUÍZO MORAL E MATERIAL DEDUZIDA APÓS O PRAZO MÁXIMO DE LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO...
- Ex-ministro de Lula e Dilma, Mantega perde espaço na transição da Fazenda e deve compor grupo do Planejamento
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... Entretanto, em face do necessário período de transição a ser vi- ... venciado pelas situações sociojurídicas concretas, o ... economia interna à empresa e correspondente prestação de serviços ... É ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108004320214050000), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0810800-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ADVOGADO: Pedro Lucas Leite Lobo Siebra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800890-33.2021.4.05.8102 - 16ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFORMA DA PREVIDÊNCIA
... qual alterou o sistema de previdência e estabeleceu regras de transição, entre outras providências, "diz respeito à necessidade de unificação ... Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia definiu em seu artigo 1º, inciso I, alínea "a", que até 31 de julho ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... Com a morte de Vargas, inicia-se um período de internacionalização da economia, que demonstra sua fragilidade ao final do governo de JK, devido a um processo inflacionário e à desnacionalização econômi- ... 8 ROCHA, Maria ... -
Acórdão nº 1.0000.21.212805-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL - DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - OBTENÇÃO DE TRATAMENTO, MEDICAMENTO E/OU INSUMO MÉDICO POR MEIO DO SUS - PRETENSÃO DEDUZIDA APÓS O PRAZO MÁXIMO DE LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA FAZENDA. RESOLUÇÕES N.ºS 641/2010 e 700/2012 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG. DEMANDA CUJO VALOR ATRIBUÍDO À...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092296420194058000), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0809229-64.2019.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL . PARTE AUTORA: MARIA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO: Rosedson Lobo Silva Junior PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
- Banco Central quer Plano Safra sustentável em 2022
- Banco Central quer Plano Safra sustentável em 2022
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Emenda constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição ...