economia nacional 2008
365807 resultados para economia nacional 2008
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DECRETO Nº 6592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.631, de 27 de Dezembro de 2007, que Dispõe Sobre a Mobilização Nacional e Cria o Sistema Nacional de Mobilização - Sinamob.
...II - flexibilidade: adaptação às mudanças e às situações decorrentes do dinamismo da conjuntura;. III - economia: busca da eficácia no emprego dos recursos;. IV - fomento ao desenvolvimento nacional: contribuição com o planejamento integrado no emprego dos ...
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O papel anticíclico do BNDES na crise econômica internacional
O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a crise deflagrada em 2008. É discutido, a partir de uma abordagem Keynesiana, o papel anticíclico da instituição financeira, com a disponibilização de recursos para financiamento de investimentos e seus efeitos sobre a expansão do emprego, renda e impostos. Em contraste as críticas, especialmente...
... (BNDES) during international crisis from 2008 on. It discusses, from the Keynesian approach, ...: o artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... essencial para minimizar os impactos na economia brasileira. Os custos das operações financeiras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08125502220174050000), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0812550-22.2017.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M. C. V. S. e outro ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva CURADOR: JOSE NILTON DE SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva CURADOR: JOSE NILTON DE SANTANA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
...): Apelações desafiadas pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e pelos Particulares em ...economia" familiar, ainda que de forma descontínua, no per\xC3"...ão de óbito do de cujus, falecido em 9/6/2008, em que consta que o mesmo era Agricultor; b) ... -
Acórdão Nº 1588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
EMENTA SUSPENSÃO DE LIMINAR. TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA DETERMINAR AO REQUERENTE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL, OBSERVADA A CARGA HORÁRIA. MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 11.738/2008 CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI RECONHECIDA POR ESTA SUPREMA CORTE. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE...
...NACIONAL, OBSERVADA A CARGA. HORÁRIA. MECANISMO DE ...5º. DA LEI Nº 11.738/2008 CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI. RECONHECIDA POR ...segurança e à economia públicas. 3. Hipótese em que se vislumbra risco ... -
Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
...ção às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC; e. V - Plano ... Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008;. III - expansão da oferta hidroelétrica, da oferta de fontes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... transporte ferroviário de alta velocidade em outros setores da economia; . VIII - obter licença ambiental necessária aos empreendimentos na ... Amplo - IPCA acumulada a partir da data base de dezembro de 2008, entre o BNDES e o concessionário que irá explorar o Trem de Alta ...
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Análise econômica do direito administrativo
... da Associação Brasileira de Direito e Economia. . Sumário: 1. Introdução – 2. Licitação ... XII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – Brasília 2008. . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098148720174058000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809814-87.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: JOSE RONALDO BEZERRA MARQUES e outros ADVOGADO: Marcelo De Santana Daneu RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: JOSE RONALDO ... como termo final da obrigação setembro/2008 e o IPCA-E como índice de correção ... a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00006300620188060124), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000630-06.2018.8.06.0124 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: L. A. D. S. ADVOGADO: Cyntia Nunes Tavares REPRESENTANTE(PAIS): MARIA ALVES CLEMENTE DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. FILHO MENOR DE 21 ANOS. QUALIDADE DE...
... CLEMENTE DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ... desenvolvia suas atividades em regime de economia familiar, à época do falecimento, visto que ...ão de nascimento da demandante em 05/12/2008, datada de 26/07/2016 (id nº 8060124.25173394 - ... -
Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÃRIO. AÇÃO DE APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE BENEFÃCIO. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação de aposentadoria por idade em que se pretende a concessão do benefÃcio da atividade rural no perÃodo imediatamente anterior ao...
...INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. ...prova material do regime de economia familiar. Na sentença o pedido foi. julgado ...de 25/8/2008)." (AgInt no AREsp n. 1.653.835/MG, relator ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00022799220188060160), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0002279-92.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ZILENE XIMENES FERREIRA ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. FALTA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE...
...écio De Aguiar Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ...economia de subsistência e em regime de economia ... a outubro de 2007, em março e em julho de 2008; termo de homologação da atividade rural em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009767020168150211), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0800976-70.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LIBERATO ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PELO...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LIBERATO ...Alega descaracterização do regime de economia familiar, em razão da existência de vínculo ...íodos de 02/01/97 a 30/06/2007 e de 02/11/2008 a 18/01/2016, trabalhados no sítio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08145773620214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814577-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: NILSON REGALADO MONTEIRO DA SILVA e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815759-16.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE
... ser objeto da devolução ao Tesouro Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144899520214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814489-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUIS HENRIQUE PERUGINI e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813546-37.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA OU
... ser objeto da devolução ao Tesouro Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08140161220214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0814016-12.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: BRUNO MARIO PERUGINI e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816428-69.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA OU...
... ser objeto da devolução ao Tesouro Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147185520214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0814718-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: PEDRO RICARDO AFFONSO CAMPOS ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818075-02.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA OU...
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124156820214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0812415-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ILEANA BONA DAS NEVES e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814757-11.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL MAGISTRADO CONVOCADO: LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO.
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08115435320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811543-53.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IRLAM MESSIAS DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813544-67.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL MAGISTRADO CONVOCADO: LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO....
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08123731920214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0812373-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ELIZABETH LEIDERMAN TAUBKIN e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814062-57.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL MAGISTRADO CONVOCADO: LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO....
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08140274120214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0814027-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GERDES NUNES RIBEIRO e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814766-70.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA OU...
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08137009620214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813700-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CAROLINE DUPP DA SILVA LEITE e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815766-08.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE...
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136601720214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0813660-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813579-27.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE...
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128937620214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0812893-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RYLENE ALVARES BASTOS RODRIGUES e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813540-30.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL...
... objeto da devolução ao Tesouro Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024148720224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0802414-87.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: KLEBER BONFANTE FILHO e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817678-40.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA OU...
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004202420224050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800420-24.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ZULMIRA BARBOSA BICALHO DIAS e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817425-52.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE...
...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. 3. "A não aplicação do dispositivo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). 6. Agravo de instrumento ...