edital usucapião
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Acórdãos nº 0015727-79.2011.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... : Santos Juiz: José Alonso Beltrame Júnior Ação de usucapião Sentença de procedência Citação por edital dos ...
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Acórdãos nº 0001766-36.2012.8.26.0627 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... única VOTO Nº 30.458 EMENTA Ação de usucapião. Veículo automotor. Réu citado por edital. Nulidade ...
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Acórdãos nº 0034855-32.2011.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... é do Nascimento Juiz: Jamil Nakad Júnior Voto nº 16.239 Usucapião especial urbano. Sentença de procedência. Insurgência a ré. Proprietária citada por edital antes de terem sido esgotadas todas as diligências ...
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Acórdãos nº 0001908-71.2009.8.26.0101 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... Usucapião ordinária. Parcial procedência. Irresignação da ... Ocorrência. Citação por edital e nomeação de curador especial indevidamente realizadas ...
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Acórdãos nº 1021033-23.2018.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
... área por terceiros e ingresso de ação de usucapião. Omissão de informação pela Administração no ... Preto, foram objeto de Concorrência Pública anterior (Edital nº 19/99), em que se sagrou vencedora a empresa ...
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Acórdãos nº 2210738-05.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... ível Juiz de 1º Grau: João José Custódio da Silveira EMENTA USUCAPIÃO Citação Ato realizado por meio de edital Nulidade ...
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Acórdão Nº 0026497-08.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-05-2019
... Apelação n.º 0026497-08.2009.8.02.0001 ... Usucapião Ordinária ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro ... que haja qualquer contestação do proprietário citado por edital e ... dos demais confrontantes, seria irrazoável julgar improcedente o ...
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Acordao N° 1415029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação reivindicatória. Usucapião extraordinária invocada como matéria de defesa. Requisitos preenchidos. Prescrição aquisitiva reconhecida. Protesto judicial. Edital genérico. Possibilidade de individualização dos possuidores. Inaptidão para fins de interrupção do prazo prescricional. Improcedência do pedido inicial. 1. A usucapião constitui forma de...
... apelação cível. ação reivindicatória. usucapião extraordinária invocada como ... matéria de defesa. requisitos os. prescrição aquisitiva reconhecida. protesto judicial. edital ... genérico. possibilidade de individualização dos possuidores ... -
Acórdãos nº 2075446-14.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
... Ação de usucapião. Indeferimento de citação dos confrontantes por ... INFEFERIU a citação dos confrontantes e seus herdeiros por edital". Irresignados, aduzem, em suma, ser desnecessária a cita\xC3" ...
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Acórdãos nº 0051381-11.2010.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... outro Juiz sentenciante: Jamil Nakad Junior VOTO Nº: 14197 USUCAPIÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NULIDADE. Citação por ... Alega, em síntese, que a citação por edital é medida extrema e só pode ser usada depois de esgotados ...
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Acórdão Nº 0024116-20.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-08-2022
... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO ... NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE ... CONSTITUIÇÃO DE CURADOR. RESCISÃO POSTULADA PELOS ...
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Acórdão nº 1.0686.04.102949-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - CITAÇÃO POR EDITAL - EXCEPCIONALIDADE - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS - NULIDADE DO PROCESSO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DEMONSTRADA - APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 233 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE. Não sendo citados os...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - O POR EDITAL - EXCEPCIONALIDADE - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS - ... -
Acórdãos nº 1035331-19.2016.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... de procedência, declarando nulo o processo de usucapião nº 0009093-53.2011.8.26.0114, envolvendo as partes ... do proprietário, não foi citada, nem mesmo por edital dirigido diretamente a esta, na ação pretérita de ...
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Decisão Monocrática Nº 4022413-32.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-07-2019
... ) diante do ajuizamento das ações de embargos de terceiro e de usucapião, requereu ao juízo singular a inclusão no edital de leilão de tais ...
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Decisão Monocrática nº 50004397720198210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 22-07-2022
... HASTA PÚBLICA. INDICAÇÃO EQUIVOCADA DO IMÓVEL NO EDITAL DE LEILÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO POSSUIDOR AD USUCAPIONEM. ADE DE REFERÊNCIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM CURSO. JUÍZO DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS, DETERMINANDO O CANCELAMENTO ...
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Usucapão, USUCAPIÃO Nº 5018450-82.2016.8.21.0001/RS AUTOR: ZAMBRANO ENGENHARIA LTDA. RÉU: SUCESSÃO DE JOÃO ROD
... RÉU: SUCESSÃO DE JOÃO ... RODRIGUES DE LIMA Local: Porto Alegre Data: 04/12/2023 EDITAL Nº 10051088398 edital de citação. Vara dos ... Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, ...
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Acórdãos nº 0007337-06.2010.8.26.0482 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... : Irineu dos Santos e outra VOTO DO RELATOR EMENTA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Procedência Alegação de nulidade a citação por edital (arguida pela Defensoria Pública) Inocorrência ...
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Acórdãos nº 0019985-63.2010.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... 2ª Vara Cível Juiz: Maurício Tini Garcia Ação de usucapião Sentença de procedência Insurgência da parte ré Citação por edital considerada válida Observância dos requisitos do ...
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Acórdão Nº 0071154-28.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DECISÃO QUE ... INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL DOS HERDEIROS ...
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Acórdãos nº 2026540-27.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... 15593 USUCAPIÃO. IDENTIFICAÇÃO DOS RÉUS E INTERESSADOS. CITAÇÃO POR EDITAL. Decisão que determinou que os autores providenciem ...
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Acórdão Nº 0001558-57.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
... FERNANDO PRAZERES ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – ... SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O FEITO, ANTE A ... APTO À JULGAMENTO - CITAÇÃO DA PARTE RÉ QUE SE DEU VIA ... EDITAL – INOBSERVÂNCIA DA REGRA DO ART. 72, II, DO CPC – ... NOMEAÇÃO DE ...
- Acórdãos nº 0047881-47.2012.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
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Decisão com número 5184627-66.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... Requerido(a): Maysa Reis ... Natureza: Usucapião ... ( D e c i s ã o ... A ç ã o D e ... Conhecimento, Com Pedido ... D e ... usucapião ... Expeça-se edital" para que eventuais terceiros interessados possam tomar ... ciência da aç\xC3" ...
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Decisão com número 5360184-67.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 02-07-2023
... Requerido(a): Luzia Eugenia Da Costa ... Natureza: Usucapião ... ( D e c i s ã o ... A ç ã o D e ... Usucapião Extraordinário ... usucapião ... Expeça-se edital" para que eventuais terceiros interessados possam tomar ... ciência da aç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0009168-44.1997.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... VOTO DO RELATOR EMENTA USUCAPIÃO ORDINÁRIO Demanda julgada procedente Alegação e nulidade da citação por edital (arguida pela Defensoria Pública) Inocorrência ...