efeitos do crack
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Soluções possíveis para salvaguadar os contratos de concessões e PPPs
Tiago Jacques: Cisne negro em panic mode - Parte 1
... Os efeitos desta crise não são capazes de serem captados pelo retrovisor da ... A crise é muito maior que o crack da Bolsa de 1929, cuja solução encontrada foi o New Deal ... A crise ... -
Acórdão nº 2013/0285170-9 de T6 - SEXTA TURMA
... as características pessoais negativas do réu ou efeitos mais gravosos ... do crime, não inerentes ao tipo penal. ... haja vista, principalmente, a natureza da droga apreendida (crack), de ... alto poder lesivo para a saúde pública. ...
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Acórdão nº 2014/0166822-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. DESVIRTUAMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. ARTIGO 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada ao menos uma das hipóteses...
... crack ... tornar definitivos os efeitos" da liminar anteriormente deferida e impor ... Documento: 39800373\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no HC 214220 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... – Ausente a apreciação ... e não expressiva a quantidade de droga apreendida (4 buchinhas de crack, pesando 0,4g), conforme já asseverado na decisão impugnada, o regime ...
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Acórdão nº RHC 29976 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ção do processo, pois a manutenção na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação ... 2. Na espécie, o réu, preso em flagrante com 3,29 g de "crack", permaneceu custodiado durante toda a instrução criminal, não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... § 1º Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) ... outras drogas, inclusive esteróides anabolizantes e, especialmente, crack ... Do Direito à Cultura ... Art. 21. O jovem tem direito à cultura, ...
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Acórdão nº 2015/0012920-0 de T5 - QUINTA TURMA
... APREENSÃO DE 18 (DEZOITO) TROUXINHAS DE CRACK". PENA ... FIXADA EM 5 (CINCO) ANOS E 3 (TRÊS) \xC2" ... gerando efeitos diversos " (HC 323.464/RO, Rel. Ministra Maria ...
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Acórdão nº 2010/0127939-7 de T5 - QUINTA TURMA
... II. Há que se reconhecer a maior nocividade da cocaína e do "crack" em relação a outras substâncias proscritas, levando-se em conta os ... relação a outras substâncias proscritas, levando-se em conta os efeitos deletérios causados à saúde dos usuários, a dependência psicológica ...
- Acórdão nº HC 227784 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 202527 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS (953 PEDRAS DE CRACK e 101 TABLETES DE MACONHA). REGIME PRISIONAL FECHADO. OBRIGATORIEDADE ... ORDEM DENEGADA ... 1. Para efeitos" de aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4.\xC2" ...
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Acórdão nº HC 218370 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ões de maconha, 26 pinos plásticos contendo cocaína e 24 pedras de crack ... 3.Inaplicável a causa de diminuição de pena inserta no § 4.º do ... Precedentes ... 4.Para efeitos" de aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4.\xC2" ...
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Acórdão nº HC 209374 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ção do processo, pois a manutenção na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação ... 2. Na espécie, o réu, preso em flagrante com 30 invólucros contendo pedras de "crack" e 21 papelotes com cocaína, permaneceu custodiado durante toda a ...
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Acórdão nº HC 147903 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... , 100g de cocaína e 10 trouxinhas de maconha e 17 pedras de crack, além de R$ 102,00 ... 2. O pedido de extensão dos efeitos da decisão ...
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Decisões Monocráticas nº 169408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... branca, e em pedra, semelhantes a maconha, cocaína e crack, respectivamente; diversos sacos plásticos para embalagem de drogas ... (tetraidrocanabinol), substância responsável pelos principais efeitos psicoativos da maconha ... A cocaína apresenta elevado grau de ...
- Acórdão nº HC 159807 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 237264 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 227184 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 197222 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 217874 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 0007523-69.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 13-02-2020
... dispensou o pacote que portava: 1 porção fragmentada de crack (aproximadamente 85 pedras), acondicionada em embalagem de plástico, ... acerca dos efeitos do crack , e que na realidade o problema seria mais social e econômico ...
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Acórdão nº 0556354-14.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
... SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS (CRACK E COCAÍNA) – ART ... 42 DA LEI ANTIDROGAS - RECURSO NÃO PROVIDO ... instantaneamente, após uma pipada. Os efeitos produzidos, no usuário, são ... basicamente iguais ao da cocaína, ...
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Acórdão nº 0570240-17.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Mayo de 2018
... pedras de uma substância aparentando ser crack e o valor de R$ 30,00 ... (trinta reais), conforme Auto de Exibição e ... após uma pipada. Os efeitos produzidos, no usuário, são ... basicamente iguais ao da cocaína, ...
- Acórdão nº HC 184944 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 0301002-69.2015.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... DE DEPENDENTE QUÍMICO E ESTAR SOB SEUS EFEITOS ... QUANDO DA PRÁTICA DOS DELITOS, NÃO TENDO ... CONSCIÊNCIA, POIS, DAS ... que usava drogas quase todos os dias; que comprava crack ... aleatoriamente, não tinha um fornecedor específico; que vendia os ...
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Acórdão Nº 0003186-59.2018.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 07-04-2020
... GRAMAS) DE CRACK ... BUSCAS NO ... DOMICÍLIO QUE RESULTARAM NA APREENSÃO DE ... 15,9G ... Em relação à natureza da droga, sabe-se que ... os efeitos do crack e ... da cocaína são extremamente gravosos e as drogas contam ...