egresso instituto elo
219 resultados para egresso instituto elo
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Mediando uma cultura de não-violência: a municipalização da medida de liberdade assistida na integração social do adolescente em conflito com a lei
Estudo que visa analisar políticas públicas de enfrentamento à violência urbana. Interpreta o fenômeno como decorrência de fatores objetivos, destacando a desigualdade social e a falência do sistema de penas, e de fatores subjetivos, como a cultura do consumismo e a crise das instituições sociais. Diante do aumento da criminalidade se faz necessário medidas eficientes na ressocialização do...
... e política assistencial que promova a integração social do egresso do sistema penal no trabalho, na família, na comunidade e na sociedade. A ... FERRAJOLI, Luigi. A pena em uma sociedade democrática. In: Instituto Carioca de Criminologia. Discursos sediosos: crime, direito e sociedade ... -
Acórdão nº 1013203-63.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIMINAR RECURSAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DENUNCIAÇÃO À LIDE – AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO – IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – ART. 125, DO CPC - DECISÕES MANTIDAS – Agravo Interno e Agravo de Instrumento conhecidos e...
... instituto que decorre do princípio da celeridade e economia processual, evitando-se ... -
Acórdão nº 2006/0055402-9 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COMPETÊNCIA. EXCEÇÃO DA VERDADE E INQUÉRITO. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE RELATOR NO TRIBUNAL A QUO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA VERIFICADA NA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO PROBATÓRIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem firmado o entendimento de que, para restar configurada a conexão instrumental, nã
... da competência por conexão haure a sua estrutura rudimentar no instituto da prevenção, como também refere o Prof. Manuel Carlos, e seu mais ... João Alexandre que era advogado egresso do escritório do Dr. Fernado Júdice, pai do Dr. Macário; ... ; que ... -
Acordao N° 1346660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Remessa necessária sem recurso voluntário. Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público. Comprovação de obtenção de diploma. Eliminação do certame. Princípio da razoabilidade. Ofensa configurada. Sentença mantida. 1. As sentenças de procedência lavradas na ação constitucional de mandado de segurança, para que produzam seus regulares efeitos, estão submetidas a remessa necessária
... pelo Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima, por questões ... o que, certamente, traz transtornos ao aluno egresso para obtenção de diploma. Assim, é ... evidente que a requerente não ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... :BA47215) Advogado: Luan Silva Rosario (OAB:BA61296) Reu: Ideal - Instituto De Estudos Da Alma Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Reu: ... o constante da Cláusula Terceira (3.5), sendo responsabilidade do egresso a comprovação quanto ao seu cumprimento até a última parcela de juros ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado ... na Rua Santa Cruz, ... Edson Luiz Ferreira GERALDO FERREIRA BENEDITA NUNES FERREIRA Egresso ...
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Acórdão Nº 0002279-37.2016.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS NA SUA FORMA PRIVILEGIADA (ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. NULIDADE POR VIOLAÇÃO DE SIGILO TELEFÔNICO. NÃO OCORRÊNCIA. COLETA DE DADOS EXISTENTES NO CELULAR DO AGENTE QUANDO DA PRISÃO EM FLAGRANTE (CPP, ART. 6º, II). INFORMAÇÕES NÃO ACOBERTADOS PELA PROTEÇÃO...
... , tanto que a estimativa de desempregados, apurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em fevereiro de 2019, foi de 13 ... favoráveis ao tempo do crime, que dirá depois de se tornar egresso do sistema prisional, frente a um mercado laboral enfraquecido. ... -
PORTARIA Nº 196, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
... AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas ... candidata-se/vota como técnico administrativo; II - egresso/técnico administrativo candidata-se/vota como técnico administrativo; ...
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Acórdãos nº 0003938-70.2012.8.26.0070 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
APELAÇÃO. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO EVIDENCIAM A NARCOTRAFICÂNCIA. PENA MANTIDA. AFASTAMENTO DO REDUTOR DO §4º, DO ART. 33, DA LEI DE DROGAS. RÉU QUE SE DEDICA A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REGIME FECHADO....
... 8. O instituto da detração, para ser aplicado, depende da análise da ... O réu era egresso do sistema penitenciário havia uns dois meses e no Conjunto ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Instituto Butantan uniu Estados e Prefeituras do Brasil em torno do acesso ... das pessoas que cumprem pena em regime semiaberto, egresso ... Unidades de Regime Semiaberto Atendidas no Estado 74 ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 380 Associação Sonhar EViver (Asv) ... 383 Instituto Silva E Santos ... 384 Associação BeneficenteAzul Esperança ... 385 ... e a ampliação de horizontes para o egresso no ensino superior"." 1 R$ 100.162,60 R$ 100.162,60 ... 11/12/2020 102545 ...
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Acórdãos nº 1048091-23.2015.8.26.0053 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
*AÇÃO DE REGRESSO POR SUBROGAÇÃO. Reparação de danos decorrentes de acidente de veículo automotor causado pela colisão com capivara que ingressou na pista de rolamento. Seguradora de veículo sinistrado que comprova a cobertura securitária e cobra o reembolso do Departamento de Estradas e Rodagem – DER demandado. SENTENÇA de procedência para condenar o réu a pagar para a Seguradora autora indenizaç
... o IPCA (Índice de Preços a o Consum idor Am plo), do Instituto Br asileiro de Geografia e Estatística , que ora se ad ota. 20. N o ... ÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, RESGUARDADO SEU DIREITO DE R EGRESSO EM FACE DO PROPR IETÁRIO DO ANIMAL. DEVER DE INDENIZAR. DANO ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Poiesis - Instituto de Apoio À Cultura, À Língua e À Literatura, ... Qualificada Como ... * Remanejamento entre Fatecs; ... * Retorno de egresso para integralização de um novo curso; ... * Transferência de aluno de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Instituto de Apoio À Cultura, À Língua e À Literatura, Qualificada Como ... , 6 de janeiro de 2021 * Remanejamento entre Fatecs; * Retorno de egresso para integralização de um novo curso; * Transferência de aluno de outra ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Barreto Terceiro Interessado: Alisson Alves Sentosé Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social ... DISCENTE EGRESSO NÍVEL DOUTORADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... O levantamento do Dossiê Mulher, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro apontou que, dentre os ... tipos ... o objetivo de apoiar e acolher o jovem maior de 18 (dezoito) anos, egresso de abrigos, orfanatos, fundações de ... proteção, casas-lares e ...