eleições 2008
33492 resultados para eleições 2008
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Acordão nº 35685 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2009
... AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÃÃES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. DESINCOMPATIBILIZAÃÃO. PROVA PERICIAL ...
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Acordão nº 223980808 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VEREADOR. ELEIÇÕES 2008. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. DOAÇÕES ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO. VEÍCULOS. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO E DE EMISSÃO DE RECIBOS ELEITORAIS. CONTROLE DAS CONTAS. PREJUÍZO. MATÉRIA FÁTICA CONTROVERTIDA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO PROVIMENTO. 1. No caso, o ora agravante recebeu doações estimáveis em dinheiro sem emitir...
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÃA. VEREADOR. ELEIÃÃES 2008. PRESTAÃÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. DOAÃÃES ESTIMÃVEIS EM ... -
Acordão nº 35609 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. COMPROVADA PELO CANDIDATO A QUITAÇÃO DE DÉBITO CONSTANTE NO CADASTRO DA JUSTIÇA ELEITORAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS PARA AFASTAR A CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM. AGRAVO IMPROVIDO. I - Reconsidera-se decisão agravada quanto à hipótese de cabimento
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÃÃES 2008. AÃÃO DE IMPUGNAÃÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ... -
Acordão nº 34974 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2009
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO. USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ACÓRDÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS. SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULAS 7 e 182
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÃÃES 2008. AÃÃO DE INVESTIGAÃÃO JUDICIAL ELEITORAL. CAPTAÃÃO ... -
Acordão nº 9634 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2008. DUPLA FILIAÇÃO. EXPULSÃO DE CANDIDATO DA ANTIGA AGREMIAÇÃO. O NOVO PARTIDO (SUCESSOR DAQUELA AGREMIAÇÃO) NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA IMPUGNAR A FILIAÇÃO DO CANDIDATO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS PARA AFASTAR A CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM. AGRAVO IMPROVIDO. I - Reconsidera-se decisão agravada quanto à hipótese de cabimento do...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÃÃES 2008. DUPLA FILIAÃÃO. EXPULSÃO DE CANDIDATO DA ANTIGA ... -
Acordão nº 30030 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Octubre de 2008
Propaganda Eleitoral Irregular - Pintura em Muro Superior Ao Limite Determinado em Lei - Sentença de Improcedência - Propaganda Referente Ao Pleito de 2006 Não Interferência nas Eleições 2008 - Necessidade de Remoção. Recurso Desprovido.
... 13/17) ... Não se pode, desta forma, a luz da legislação que rege as eleições 2008 (Res. 22.718/2008). capitular as pinturas como propaganda eleitoral irregular, porque elas não se destinam a influenciar o eleitorado a ... -
Acordão nº 17227 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Diciembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral. Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2008 ... DECISAO DE DESAPROVAÇAO. IRREGULARIDADES INSANAVEIS. RECURSO ... -
Acordão nº 9609 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Enero de 2012
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral. Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Preliminar Acolhida. Efeito Suspensivo Não Concedido. Irregularidade Insanável. Recurso Desprovido.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ... ELEITORAL. ELEIÇÕES DE ! 2008; ~ DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO ... PRELIMINAR ACOLHIDA. EFEITO ... -
Acordão nº 11023 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Marzo de 2012
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas Relativas Às Eleições de 2008 - Desaprovadas - Preliminar de Nulidade Rejeitada - Mérito - Irregularidades Insanáveis - Recurso Desprovido.
... : RECURSO ELÈITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 - DESAPROVADAS - PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA - ~Q1~RITO - ... -
Acordão nº 33683 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Eleições 2008. Desaprovadas. Preliminar: Cerceamento de Defesa Consistente na Falta de Intimação do Deferimento de Dilação de Prazo. Acolhida. Sentença Declarada Nula. Determinação: Retorno dos Autos À Origem Com a Consequente Notificação da Interessada Acerca do Despacho Que Deferiu Prazo para Apresentação de Documentos.
... AC?RD?O ... RECURSO ELE1TORAL N? 33683 (25555347.2008.6.26.0202) - CLASSE N?30 ... - SANTO ANT?NiO DA ALEGRiA - S?O PAULO ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar na mesma circunscrição ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de Processo Civil o ...
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Acordão nº 35713 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. VICE-PREFEITO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Não procede a alegação de que o acórdão teria sido publicado em sessão, conforme registrado na página de acompanhamento processual, na internet, da Corte Regional não tem caráter vinculativo, mas apenas informativo....
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE ... -
Acordão nº 1002582 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Enero de 2012
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral. Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Preliminares Afastadas. Irregularidades Releváveis. Recurso Parcialmente Provido para Aprovar as Contas Com Ressalvas.
... RECURSO ELEITORAL N° 10025-82.2008.&26.0059 `- CLASSE N° 30 - CABREÚVA - SÃO PAULO ... ~ RECORRENTE(S): ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2008. DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO ... PRELIMINARES AFASTADAS ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção (ou não) por uma ...
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Acordão nº 35713 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. VICE-PREFEITO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Não procede a alegação de que o acórdão teria sido publicado em sessão, conforme registrado na página de acompanhamento processual, na internet, da Corte Regional não tem caráter vinculativo, mas apenas informativo....
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÃÃES 2008. AÃÃO DE IMPUGNAÃÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÃÃO ... -
Acordão nº 1361244 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Febrero de 2012
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral - Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Preliminares Afastadas. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL - ELEIÇÕES DE 2008 ... DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO ... PRELIMINARES AFASTADAS ... -
Acordão nº 35257 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Agosto de 2009
... REGISTRO DE CANDIDATO. REGISTRO DE COLIGAÇÃO. ELEIÇÕES 2008. TEMPESTIVIDADE. I - A Resolução-TSE 22.579/07, com as alterações ...
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Acordão nº 35384 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Mayo de 2009
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEiÃÃES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. SUBSTITUiÃÃO. PRAZO. ART. 13, S 1°, DA ...
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Acordão nº 35384 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Mayo de 2009
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEiÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. SUBSTITUiÇÃO. PRAZO. ART. 13, S 1°, DA ...
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Acordão nº 35257 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Agosto de 2009
... REGISTRO DE CANDIDATO. REGISTRO DE COLIGAÃÃO. ELEIÃÃES 2008. TEMPESTIVIDADE. I - A Resolução-TSE 22.579/07, com as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002216420134058402), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO:...
... prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz no período de 2005/2008, em unidade de desígnios com AIRTON LAURENTINO JUNIOR, prefeito municipal ... de 2008, época em que AIRTON JÚNIOR já se sabia vencedor das eleições municipais e estava na iminência de tomar posse como prefeito, razão ... -
Obama deixa vago posto de enviado para o fechamento de Guantánamo
... de campanha do presidente Barack Obama quando venceu as eleições em 2008. O embaixador Daniel Fried será, a partir desta semana, ...
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Aliados de peso
Adversário de Barack Obama nas eleições de 2008, o senador republicano foi o primeiro nome importante da ...
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Acordão nº 35426 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2009
... Advogados: Marina Pimenta Madeira e outros. ELEiÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidato ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... mesmos especificados para cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificação dos subtítulos: ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XXIII - às ...