eleições 2008
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Acordão nº 35182 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2010
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 35.182 (46821-78.2008.6.00.0000) - CLASSE 32 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO Relatora: ...
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Acordão nº 11264 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Marzo de 2010
... (PPS/PT/PSB/PMNI ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEiÇÕES 2008. REPRESENTAÇÃO. ABUSO DE PODER POLfTICO OU DE AUTORIDADE. CONDUTA ...
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Acordão nº 35189 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA VEDADA. ELEIÇÕES 2008. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. - Não havendo menção ao nome ou à ...
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Acordão nº 35843 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Octubre de 2009
... AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL. ELEiÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. CANDIDATO SUBSTITUTO. CARGO. PREFEITO ...
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Acordão nº 3248 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Mayo de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. SEGUNDA COLOCADA. ELEIÇÕES 2008. REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO. REFORMA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. RETORNO. PREFEITO ELEITO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. O exame do fumus boni juris, consubstanciado na plausibilidade do direito alegado,...
... AÇÃO CAUTELAR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. SEGUNDA COLOCADA. ELEIÇÕES 2008. REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO. REFORMA ... -
Acordão nº 36794 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Marzo de 2010
... N° 36.794 ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEiÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. INTIMAÇÃO ...
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Acordão nº 35452 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Noviembre de 2009
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE RESPOSTA. RECURSO EXTEMPORÂNEO. I - É extemporâneo o agravo regimental interposto fora do prazo de 24 horas, considerando tratar-se de recurso em pedido de direito de resposta. II - Não conhecido.
... Advogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros ... ELEiÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE RESPOSTA. RECURSO ... -
Acordão nº 5168612 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Agosto de 2010
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PREFEITO. ELEIÃÃES 2008. AÃÃO DE IMPUGNAÃÃO DE MANDATO ELETIVO. VICE. LITISCONSORTE ...
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Acordão nº 35535 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 2009
... Advogados: Vicente Bandeira de Aquino Neto e outro ... ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de coligação ...
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Acordão nº 33799 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Mayo de 2009
... Advogado: Fernando Manoel Lara ... ELEIÇÕES 2008. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ...
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Acordão nº 33799 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Mayo de 2009
... Advogado: Fernando Manoel Lara ... ELEIÃÃES 2008. EMBARGOS DE DECLARAÃÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ...
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Acordão nº 35535 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 2009
... ELEIÃÃES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de coligação ...
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Acordão nº 3248 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Mayo de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. SEGUNDA COLOCADA. ELEIÇÕES 2008. REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO. REFORMA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. RETORNO. PREFEITO ELEITO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. O exame do fumus boni juris, consubstanciado na plausibilidade do direito alegado,...
... NEGATIVA DE SEGUIMENTO. SEGUNDA COLOCADA. ELEIÃÃES 2008. REPRESENTAÃÃO. PROCEDÃNCIA. CAPTAÃÃO DE SUFRÃGIO ... -
Acordão nº 35189 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
... REPRESENTAÃÃO. CONDUTA VEDADA. ELEIÃÃES 2008. AUSÃNCIA DE CONFIGURAÃÃO. - Não havendo menção ao nome ...
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Acordão nº 34198 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Junio de 2009
ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo de vereador. Impugnação com base na lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE e em decisão do Tribunal de Contas que faz referência ao parecer prévio da auditoria não juntado aos autos. Impossibilidade de aferir a natureza das irregularidades. É ônus do impugnante fazer prova de suas...
... Advogado: Silvino de Assis Brandão Neto ... ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao ... -
Acordão nº 36332 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2010
... ELEiÃÃES 2008. Agravo regimental em recurso especial. Ação de Investigação ...
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Acordão nº 12229 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Agosto de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÃÃES 2008. MATÃRIA FÃTICA. ABORDAGEM. RELATÃRIO. PREMISSA FÃTICA. NÃO ...
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Acordão nº 35452 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Noviembre de 2009
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE RESPOSTA. RECURSO EXTEMPORÂNEO. I - É extemporâneo o agravo regimental interposto fora do prazo de 24 horas, considerando tratar-se de recurso em pedido de direito de resposta. II - Não conhecido.
... ELEiÃÃES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE RESPOSTA. RECURSO ... -
Acordão nº 31937 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Junio de 2009
... Advogados: Leonardo Palitot Villar de Mello e outros ... ELEIÇÕES 2008. Embargos de declaração no agravo regimental. Recurso especial ...
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Acordão nº 10305 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Junio de 2009
... Advogado: António Carlos da Silva ... ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental em agravo de instrumento. Propaganda eleitoral ...
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Acordão nº 10532 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Febrero de 2012
Recurso Eleitoral. Mesário Faltoso. Eleições 2008. Art. 124 do Código Eleitoral. Condenação. Multa. Ausência de Citação Válida. Cerceamento de Defesa. Recurso Provido para Anular a R. Sentença, Determinando-Se o Retorno dos Autos À Origem para Processamento e Posterior Julgamento.
... : EMENTA: RECURSO ELEITORAL MESÁRIO FALTOSO. ELEIÇÕES 200& ART.~ 124 DO CÓDIGO ELEITORAL. CONDENAÇÃO. MULTA. AUSÊNCIA DE ` : ... RECURSO ELEITORAL. MESÁRIO FALTOSO. ELEIÇÕES 2008". ART. 124 DO CÓDIGO ELEITORAL. CONDENAÇÃO ... MULTA. AUSÊNCIA DE CITA\xC3" ... -
Acordão nº 35843 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Octubre de 2009
... AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL. ELEiÃÃES 2008". REGISTRO DE CANDIDATURA. CANDIDATO SUBSTITUTO. CARGO. PREFEITO. ALEGAÃ\u0087\xC3" ...
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Acordão nº 34198 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Junio de 2009
ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo de vereador. Impugnação com base na lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE e em decisão do Tribunal de Contas que faz referência ao parecer prévio da auditoria não juntado aos autos. Impossibilidade de aferir a natureza das irregularidades. É ônus do impugnante fazer prova de suas...
... Advogado: Silvino de Assis Brandão Neto ... ELEIÃÃES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo ... -
Acordão nº 1836 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas de Campanha. Comitê Financeiro. Eleições 2008. Desaprovação. Vicios Que Não Comprometem a Regularidade das Contas. Recurso Provido para Aprovar Com Ressalva as Contas Prestadas.
... ACÓRDÃO ... RECURSO ELEITORAL N° 18-36.2008.6.26.0219 - CLASSE N° 30 - POÁ - SÃO PAULO ~ ... e ... RECOR,RENTE(S): ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ! DE CAMPANHA. COMITÊ FINANCEIRO. ELEIÇÕES 2008 ... DESAPROVAÇÃO. VÍCIOS QUE NÃO COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS ... -
Acórdãos nº 0001072-21.2013.8.26.0534 de 10ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... Eleições Municipais de 2008. Registro de candidatura ao ...