eleições de 2008
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Acordão nº 271163 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2012
... (infiteCidate partiia'rüz) Vereaéor efeito nas eteições te 2008. ~Paraftns te contagem Lo prazo para propositura dz ação te pena Lo ... eletivo de Vanderlei Gonçalves dos Sa4tos, vereador eleito nas eleições de 2008 ... Argumentou a requerçnte que seu interesse jurídico decorre ...
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Acordão nº 218244 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Marzo de 2012
... IMOTIVADA ! ! (INFIDELIDADE PARTIDÁRIA): VEREADQR ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2008 ... PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PARA PROPOSITURA DA AÇÃO DE ...
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Acordão nº 53 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Enero de 2011
Exceção de Suspeição - Eleições de 2008 - Alegação de Parcialidade do Magistrado e Funcionários do Cartório Eleitoral - Decisão Monocrática Que Indeferiu a Inicial - Interposição de Agravo Regimental - Atividade Jurisdicional Já Exaurida - Recurso Desprovido.
... , EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - ELEIÇÕES 2008 - ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO MAGISTRADO E - , FUNCIONÁRIOS DO ... -
Acordão nº 35934 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Noviembre de 2009
... ELEIÃÃES 2008. IMPOSSIBILIDADE. DECADÃNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Os embargos ...
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Acordão nº 2586 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Noviembre de 2008
Mandado de Segurança - Bloqueio do Sinal de Transmissão da Propaganda Eleitoral Gratuita, Referente Ao Primeiro Turno das Eleições 2008, no Município de Araçatuba - Perda Superveniente do Objeto. Extinção do Feito sem Resolução do Mérito.
... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - BLOQUEIO DO SINAL DE TRANSMISSÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, REFERENTE AO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2008, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO~ EXTiNÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acordão nº 35687 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Noviembre de 2009
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÃÃES 2008. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÃÃO DA DECISÃO RECORRIDA ...
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Acordão nº 44526 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Diciembre de 2010
Recurso Eleitoral - Eleições de 2008 - Contas Desaprovadas - Ausência de Regular Representação Processual por Procurador Com Capacidade Postulatória - Recurso Não Conhecido.
... /` , 1 ... ~ ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL - ELE1ÇÕES DE 2008" ... CONTAS DESAPROVADAS - AUSENCIA DE REGULAR ` ... , ... RÈPRESÇNTA\xC3" ... * ... São Paulo, e ... RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES DE 2Q08 - CONTAS DESAPROVADAS .- AUSÊNCIA DE REGULAR REPRESENTAÇÃO ... -
Acordão nº 33580 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010
Recurso Cível. Prestação de Contas de Campanha. Eleições de 2008. Desaprovação. Não Apresentação de Extratos Bancários de Todo o Período de Campanha. Irregularidade Insanável. Recurso Não Provido.
... 0k0 ~~e4o PAU' ... RECURSO ELEITORAL N? 33580 (255547-91 .2008.6.26.0272) ~ CLASSE N? 30 a BERT1OGA ~ S?O PAULO ... RECORRENTE: ... -
Líder de motoristas já tentou se eleger duas vezes
... meio, ele é conhecido como Van Que Vem, apelido que usou nas eleições de 2008, quando concorreu a uma vaga na Câmara dos Vereadores do Rio pelo ...
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Acordão nº 34310 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Cível. Prestação de Contas de Campanha. Eleições de 2008. Desaprovação. Contas sem Movimentação. Irregularidade Insanável. Recurso Não Provido.
... ` ... AC?RD?O ... RECURSO ELEITORAL N? 34310(255528-51.2008.6.26.0057) ~ CLASSE N?30 - ITARAR? - S?O PAULO ... RECORRENTE: ANIS1O ... -
Acordão nº 86 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Diciembre de 2009
Recurso contra Expedição de Diploma - Captação Ilícita de Sufrágio - Vereador - Eleições de 2008 - Preliminar de Litispendência - Rejeição - Alegação de Compra de Voto Fundada em Declarações Cuja Veracidade Está sob Apuração Policial - Desprovimento.
... CAPTA??O IL?CITA DE SUFR?GIO - V~READOR - ELEi??ES DE 2008 - PREL1M1NAR DE LITISPEND?NCIA - REJEI?AO - ALEGA?AO DE COMPRA DE VOTO ... -
Acordão nº 33626 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010
Recurso Cível. Prestação de Contas de Campanha. Eleições de 2008. Desaprovação. Não Apresentação de Extratos Bancários de Todo o Período de Campanha. Omissão de Recurso Financeiro. Irregularidade Insanável. Recurso Não Provido.
RECURSO ELE!TcSRAL N?j33626 (255615-11.2008.6.26S282) - CLASSE N? 30 ... - MONTEiRO LOBATQ ... SAOPAULO ` ~ ... -
Acordão nº 10425 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2009
... 1. Nos termos do art. 14, parágrafo único, da Res.-TSE nO 22.718/2008, é proibida a fixação de placa com tamanho superior a 4m2 em bens ... , se aplica às placas fixadas em comitês de candidato nas eleições de 2008. 2. O art. 12, I, da Res.-TSE nO22.718/2008, nos termos do art ...
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Acordão nº 10425 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2009
... Nos termos do art. 14, parágrafo único, da Res.-TSE nO 22.718/2008, é proibida a fixação de placa com tamanho superior a 4m2 em bens ...
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Decisões Monocráticas nº 175310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... ção do inquérito ocorreu para apurar fatos ocorridos nas eleições de 2008, ou seja, em momento anterior ao deferimento da liminar na ADI ...
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Decisão monocrática Nº 1215880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. ART. 1°, I, D, ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). ELEIÇÕES 2008 ... 1. Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro ...
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Acordão nº 9878 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Noviembre de 2009
... direito de resposta previstos na Lei n° 9.504/97 atinentes às eleições de 2008 - expressamente estabelece que, não admitido o recurso especial, ...
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Acordão nº 1433291 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Diciembre de 2010
"Habeas Corpus" - Art. 344 do Código Eleitoral - Não Comparecimento Aos Trabalhos Eleitorais nas Eleições de 2008 - Pedido de Trancamento da Ação Penal - Modalidade Especial de Crime de Desobediência - Sanção Administrativa Aplicada - Inexistência de Ressalva Quanto a Cumulação de Sanções - Ordem Concedida.
... , ... ELEITORAIS ~ NASt ELEIÇÕES DE 2008 - PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - MODALIQADE ESPECIAL : ... -
Acordão nº 1312977 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Junio de 2010
... 2008.6.05.0185 - CLASSE 32 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA. Relator: Ministro ...
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Acordão nº 10337 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Octubre de 2010
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL CONTAS RELATWAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 DESAPROVADAS ... DECISAO QUE NEGA A EXPEDIÇAO DE CERTIDAO DE ...
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Acordão nº 3985 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2011
Recurso Eleitoral. Eleições de 2008. Candidata Ao Cargo de Vereador. Exclusão de Dados Pessoais do Sitio Eletrônico da Justiça Eleitoral. Direito À Intimidade. Sentença de Indeferimento. Publicidade. Interesse Público. Desprovimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL ELEIÇÕES DE 2008 ... CANDIDATA AO CARGO DE VEREADOR. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS ... -
Acordão nº 9878 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Noviembre de 2009
... previstos na Lei n° 9.504/97 atinentes às eleições de 2008 - expressamente estabelece que, não admitido o recurso especial, ...
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Decisão da Presidência nº 1014313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... que 'deve prevalecer, em detrimento do artigo 105-A da Lei das Eleições, a norma constitucional prevista no artigo 129, no tocante à atuação do ... ABUSO DO PODER ECONÔMICO ... ELEIÇÕES 2008 ... TÉRMINO DO MANDATO ... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL ...
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Decisões Monocráticas nº 34836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... Esclarece que o início do período de inelegibilidade deu-se em 5.10.2008, findando-se em 5.10.2016 ou seja, três dias após as eleições, mas ...
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Acordão nº 1313147 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Junio de 2010
... ÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 13131-47.2008.6.05.0185 - CLASSE 32â MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA ... Relator: ...