eleições de 2008
- Disputa custará quase R$ 600 milhões ao TSE
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Acordão nº 4 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Enero de 2009
Mandado de Segurança Preventivo. Candidatos a Vereador. Eleições 2008. Impugnação Pelo Partido de Pedido de Candidatura. Ocorrência do Pleito Eleitoral. Perda de Objeto. Recurso Prejudicado.
... CANDIDATOS A VEREADOR ELEI??ES 2008 ... IMPUGNA??O PELO PARTIDO DE PEDIDO DE CANDIDATURA. OCORR?NCIA DO PLEITO ... -
Acordão nº 777493 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Noviembre de 2010
Registro. Candidato a vereador. Rejeição de contas. 1. A jurisprudência desta Corte Superior relativa às eleições de 2008, é no sentido de que a liminar ou a tutela antecipada obtida após o pedido de registro não suspende os efeitos da inelegibilidade por rejeição de contas. 2. Em face de decisão do Tribunal de Contas da União que rejeitou as contas do agravante alusivas a convênio, evidencia-se...
... 2008.6.19.0186 - CLASSE 32â SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO ... -
Acordão nº 2932 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Marzo de 2012
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas Relativas Às Eleições de 2008 - Desaprovadas - Extratos Evidenciam o Pagamento de Despesas em Dinheiro - Irregularidade de Pequeno Valor - Esclarecimentos do Requerente Suficientes - Aplicação do Principio da Proporcionalidade - Recurso Parcialmente Provido para Aprovar as Contas Com Ressalva.
... RECURSO ELEITORAL N° 29-32.2008.6.26.0230 -~ ÕLASSE N° 30.- SÚMARÉ - SÃO PAULO ~ , ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 - DESAPROVADAS - EXTRATOS EVIDENCIAM O PAGAMENTO DE DESÀESAS EM ... -
Acórdão Nº 2411222019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2019
... de angariar fundos para campanha eleitoral concernente as eleições municipais de 2008 e do ... cargo de funcionário do Banco do Brasil, ...
- Acórdão nº 956516406 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2012
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Acordão nº 11596 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2010
... às placas fixadas em comitês de candidato nas eleições de 2008. 2. Por se tratar de propaganda em bem particular, não se aplica a ...
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Acordão nº 59 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009
Recurso contra Expedição de Diploma - Contas no Exercício de Cargo Público Rejeitadas Pelo Poder Legislativo Local - Prefeito - Emissão do Decreto-Legislativo Após as Eleições de 2008 - Inelegibilidade Válida para Eleições Futuras - Recurso Desprovido.
... PREFEITO - EMISS?O DO DECRETO-LEGISLATIVO ! ~ AP?S AS ELEI??ES DE 2008 - INELEGIBILIDADE V?LIDA ... PARA ELEi??ES FUTURAS - RECURSO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 4018 de Tribunal Pleno, 16 de Mayo de 2008
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO 124/2008, DE 7 DE JANEIRO DE RESOLUÇÃO 127/2008, DE 17 DE JANEIRO DE 2008, AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. CABIMENTO DA AÇÃO DIRETA. CRITÉRIOS ATINENTES ÀS ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES EXTEMPORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO. DEFINIÇÃO DOS ELEITORES, BEM COMO DOS POSSÍVEIS CANDIDATOS....
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Acordão nº 34296 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010
Recurso Cível. Prestação de Contas de Campanha. Eleições de 2008. Desaprovação. Não Apresentação de Extratos Bancários de Todo o Período de Campanha. Irregularidade Insanável. Recurso Não Provido.
... AC?RD?O ... 1 ... RECURSO ELEITORAL N? 34296 (255669-11.2008.6.26.0303) e CLASSE N? 30 e CARAPICU?BA - S?O PAULO ~ ... ` ... R?CORRENTE: ... -
Acordão nº 11439 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Noviembre de 2009
... VICE-PREFEITO. ELEIÃÃES 2008. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÃÃO DA DECADÃNCIA. C O N H E C I M E N ...
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Acordão nº 11439 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Noviembre de 2009
... VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES 2008. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DA DECADÊNCIA. C O N H E C I M E N ...
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Acordão nº 71 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Febrero de 2010
Recurso contra Expedição de Diploma - Abuso de Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Prefeito e Vice-Prefeito - Eleições de 2008 - Alegação de Compra de Voto Fundada em Declarações Cuja Veracidade Está sob Apuração Policial - Não Comprovação do Abuso de Poder Econômico - Desprovimento.
... AC?RD?O RECURSO CONTRA EXPEDi??O DE DIPLOMA N?~, 71 (25549798.2008.6.26.0164) - CLASSE N?29 - ORINDIUVA - SAO PAULO ... RECORRENTES: PEDRO ... -
Acordão nº 10439 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Noviembre de 2009
... 14, parágrafo único, da R e s ... - T S E n° 22.718/2008, é proibida a fixação de placa com tamanho superior a 4 m em bens ... , se aplica à propaganda fixada em comitês de candidato nas eleições de 2008 ... Agravo regimental a que se nega provimento ... Acordam os ...
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Acórdãos nº 0037896-78.2011.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... Militar agregado, candidato à vereança nas eleições de 2008 Direito ao percebimento do soldo, conforme ...
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Resolução nº 121 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Junio de 2008
... na Instrução no 121, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e-as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições 2008), permitindo, até a véspera do dia da elêição, caminhada, carreata, *passeata ou carro de som que transite pèla cidade divulgando jingles ...
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Acordão nº 375246 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2010
Eleições 2010. Processo administrativo. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Requisição de força federal. Justificativa. Histórico de violência e crimes eleitorais ocorridos nas eleições de 2004 e 2008. Receio de perturbação dos trabalhos eleitorais durante o próximo pleito. Requisitos legais preenchidos. Pedido deferido.
... ência e crimes eleitorais ocorridos nas eleições de 2004 e 2008. Receio de perturbação dos trabalhos eleitorais durante o próximo ... -
Acordão nº 10439 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Noviembre de 2009
... 14, parágrafo único, da R e s ... - T S E n° 22.718/2008, é proibida a fixação de placa com tamanho superior a 4 m em bens ...
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Acordão nº 35687 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Noviembre de 2009
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA ...
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Acordão nº 35934 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Noviembre de 2009
... CITAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. ELEIÇÕES 2008. IMPOSSIBILIDADE. DECADÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Os embargos ...
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Acordão nº 29953 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Octubre de 2008
... Exceçãojèita às p/acas de identjficação de partido po/ítico e coligação, tão-somente. Entendimento do E?. TSE para as Eleições 2008. Infração config tirada Aplicação de multa prevista no au. 17 da Resolução 2Z718/2008 ... RECURSO PROVIDO ... Cuida-se de recurso ...
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Decisão Monocrática nº 59068-3/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Junio de 2009
Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade. Rejeição das Contas Apresentadas Pelo Agravado como Presidente da Câmara Municipal de Cansanção Pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Ausência de Interesse Recursal Face a Realização das Eleições de 2008. Perda do Objeto do Agravo. Artigo 557, Caput, Cpc. - a Realização das Eleições de 2008 e o Resultado Definitivo sem Obter o ...
... ELEIÇÕES ... DE 2008. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO ... ARTIGO 557, CAPUT, CPC ... - A realização das eleições de 2008 e o resultado definitivo sem obter o ... -
Acordão nº 236090 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Marzo de 2012
... OU IMQTIVADA (INFIDELIDADE PARTIDÀRIA): PREFEITA ELEITA NAS ELEIÇÕES DE 2008 ... PARÁ FINSIDE CONTAGEM bo PRAZO PARA PROPQS1TURA DA AÇÃO ...
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Acordão nº 247696 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Febrero de 2012
... de cargo eletivo Laudecir Luiz de Lima, vereador eleito nas eleições de 2008 ... Afirmou a requerente que o requerido desfiliou-se do da ...
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Acordão nº 204902 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Febrero de 2012
... VEREADOR ELÊITO NAS ELEIÇÕES' DE 2008. PARA FINS DE ` CONTAGEM DO PRAZO PARA PROPOSITURA DA AÇÃO DE ...