eleitoral guarulhos
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Acordão nº 24897 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Noviembre de 2005
Agravo Regimental Interposto contra Decisão Que Não Conheceu de Recurso Interposto por Falta de Capacidade Postulatória - Considerações a Respeito da Dispensabilidade da Representação por Advogado ou da Possibilidade da Falha Ser Sanada - Atos Processuais Praticados por Quem Não Tinha Capacidade para Tanto - Artigos 36 e 37 do Código de Processo Civil. Recurso Conhecido e Desprovido.
... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP (176~ ZONA ELEITORAL-GUARULHOS) ... São Paulo, 10 de novembro de 2005 ... LO ALCIDES ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Estado de São Paulo ... -
Acordão nº 32278 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Enero de 2009
29.JAN2Or~$~w~\ ... RECURSO ELEITORAL N? 32278 ... ~ COLIGA??O ORGULHO POR GUARULHOS ... 1 COLIGA??O PRA GUARULHOS C?~NTINUARNO RUMO ~CERTO 1' 1 ... RICARDO * COR?ZZA CURY; IVAN `LORENA VITALE ... JUNIOR; ALEXANDRE GON??L~VES ...
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Acordão nº 19943 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Septiembre de 2005
... RINALDI, ARIOVALDO CESAR BARBOSA CANTO, IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE ... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP (279~ ZONA ELEITOPJ3tL-GUARULHOS) ... Manifestou-se em Plenário o d. Procurador Regional Eleitoral ... EMENTA: RECURSO CÍVEL - PROPAGANDA ...
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Acordão nº 30877 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Octubre de 2008
TRiBUNAL REGIONAL ~LEITORAL DE SÃO PAULO ... ACÓRDÃO N° 164798 ... RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO 'PRA GUARULHOS CONTINUAR NO RUMO CERTO'; SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA; CARLOS CHNAIDERMAN ~ RECORRIDO(S)t COLIGAÇÃO 'ORGULHO POR GUARULHOS' ADVOGADO(S): SILVANIA ...
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Atos do Governador - Secretaria da SAÚDE
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Atos do Governador - Procuradoria Geral do Estado
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Atos do Governador - Secretaria de Agricultura e Abastecimento
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Atos do Governador - Secretaria da SeguraNóa Pública
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Atos do Governador - Secretaria da Justiça e Cidadania
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Governo - Chefia de Gabinete
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Atos do Governador - Secretaria de Governo
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Governo - Chefia de Gabinete
... do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com ... o disposto no art. 30, XIII, da LF ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno ... Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização ...
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Acordão nº 19778 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Agosto de 2004
... ACÓRDÃO N2 148297 ... RECURSO CÍVEL N2 19778 ... RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO - MELHOR PRA GUARULHOS - DE GUARULHOS RECORRIDO(S): JOÃO DARCIO RIBAMAR SACCHI ADVOGADO(S): MARGARIDA HELENA NOGUEIRA DE PAULA, SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, SILVANIA ...
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Acordão nº 20160090673 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... exordial, laborou o autor nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo da contratação até ago/2007, na Receita Federal de Guarulhos de set/2007 a fev/2009, no CEU Parque Anhanguera de mar/2009 a out/2009 e, ...
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Acordão nº 2421 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Septiembre de 2005
Mandado de Segurança - Pedido de Expedição de Certidão de Quitação Eleitoral - Multas Eleitorais Pendentes - Execução Fiscal Que Não as Descaracteriza Como Multas Eleitorais - Segurança Denegada.
... MANDADO DE SEGURANÇA N°2421 ... IMPETRANTE(S): JORGE WILSON GONÇALVES DE MA1TOS ... IMPETRADO(S): MM. JUíZO DA 176~ ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS ... ADVOGADOS: ROMUALDO GALVÃO DIAS, FRANCELU GOMES VILLELA, VICENTE DE PAULA DUARTE SILVA, EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA GALVÃO DIAS, ANTONIO ... -
Acordão nº 2436 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Marzo de 2006
Mandado de Segurança - Pedido de Expedição de Certidão de Quitação Eleitoral - Multas Eleitorais Pendentes - Execução Fiscal Que Não as Descaracteriza Como Multas Eleitorais - Segurança Denegada.
... MANDADO DE SEGURANÇA N2 2436 ... IMPETRANTE: ... IMPETRADO: ... JONAS GARCIA BUENO ... MM. JUÍZO DA ~ ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS ... EMÍDIO LOPES BALTAZAR, BALTAZAR, MARCIO SABADIN APARECIDA DO AMARAL SOUZA ... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP (176~ ZONA ELEITORAL-GUARULHOS) ... -
Acordão nº 30184 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Irregular - Resolução 22718/08 do Tse - Tamanho Inferior Ao Limite Legal - Placa Publicitária na Modalidade Cartaz - Infração Não Configurada - Sentença de Improcedência da Representação - Recurso Não Provido.
... PROCEDÊNCiA: GUARULHOS 279~ Zona Eleitoral (GUARULHOS) ... Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM, os Juizes do Tribunal Regional ... -
Acordão nº 30 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Septiembre de 2004
Medida Cautelar Inominada Com Pedido de Liminar Visando a Adaptação no Plano de Mídia. Liminar Concedida. Revogação da Decisão Recorrida Pelo Próprio Juiz Eleitoral. Ausência do Interesse em Agir. Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito.
... ~;1 fli 52 ... MEDIDA CAUTELAR N°30 ... REQUERENTE(S): ... REQUERIDO(S): ... ADVOGADO(S): ... COLIGAÇÃO MELHOR PRA GUARULHOS COLIGAÇÃO AVANÇA GUARULHOS; COLIGAÇÃO RESGATE GUARULHOS; COLIGAÇÃO SAÚDE E EMPREGO; COLIGAÇÃO A VERDADE; COLIGAÇÃO PRA GUARULHOS VOLTAR A ... -
Atos do Governador - Despachos do Governador
... abaixo indicados, junto aos órgãos da Justiça Eleitoral, a seguir ... discriminados: ... Secretaria da Educação ... Zona ... Zona Eleitoral 279ª – Guarulhos: Jociane Coutinho Victor, ... RG 23.233.114-5, Agente de Organização ...
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Governo - Gabinete do Secretário
... abaixo indicados, junto aos órgãos da Justiça Eleitoral, a seguir ... discriminados: ... Secretaria da Educação ... Zona ... Zona Eleitoral 279ª – Guarulhos: Jociane Coutinho Victor, ... RG 23.233.114-5, Agente de Organização ...
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Acordão nº 22203 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2004
... ACÓRDÃO N2 150950 ... RECURSO CÍVEL N9 22203 ... RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL ~ PTN DE GUARULHOS RECORRIDO(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE GUARULHOS; ... ) COLIGAÇÃO MELHOR PRA GUARULHOS; ELÓI ALFREDO PIETÁ ADVOGADO(S): REINALDO ...
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Acordão nº 30103 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Septiembre de 2008
... ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS ... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS - 279~ Zona EIe~toraI (GUARULHOS) ... Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acjma identificado, ACORDAM, os Juizes do Tribunal ...
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Acordão nº 32282 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Febrero de 2009
... AC?RD?O N? 166455 ... RECURSO ELEITORAL N? 32282 ... RECORRENTES: COLIGA??O 'ORGULHO POR GUARULHOS', CARLOS ROBERTO DE CAMPOS; ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS ... RECORRIDk COLIGA??O 'PR? GUARULE-JOS CONTINUAR NO RUMO CERTO' ... ADVOGADOS: RICARDO ...