eletrificação rural e obras infra estrutura
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DECRETO Nº 92619, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Maranhão Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... - e com a eficiência desejável - se a estrutura fundiária não for suficientemente flexível ... dos trabalhadores rurais à terra e à infra-estrutura física, social e de apoio à ... As obras" necessárias aos assentamentos serão objeto de a\xC3" ... ção de vias de transporte, eletrificação rural, abastecimento d'água, barragens, projetos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ” - programa é destinado para executar obras dentro dos ... imóveis das famílias de baixa ... éstico e nas diversas atividades do manejo rural; ... 75. emenda nº 115 - Paula da Bancada ... unicelulares com estrutura celular relativamente simples: seu material ... XI — estímulo à implementação de infra—estruturas e serviços comuns a ... Eletrificação do Paraíba – Saelpa,no dia 30 de novembro. A ...
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DECRETO Nº 92689, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado da Bahia Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... e dimensão dos problemas gerados, pela estrutura de posse e uso da terra - os quais tenderão, a ... A programação de implantação da infra-estrutura necessária para cada tipo de ... á incluir o sistema viário, eletrificação, captação e distribuição de água, ... As obras serão construídas com a força de trabalho das ...
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DECRETO Nº 92680, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Piaui Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... A estrutura fundiária contribui também para perpetuar ... de uso, custos de serviços topográficos, infra-estrutura física, social e de apoio à ... As obras de melhoria necessárias aos assentamentos serão ... às vias de transporte, eletrificação rural, abastecimento d'água, barragens, projetos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... m) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... n) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... o) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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DECRETO Nº 92687, DE 19 DE MAIO DE 1986. Delcara a Area Rural do Estado de Sergipe Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Rurais-1985 do INCRA, demonstram que a estrutura fundiária sergipana está fortemente marcada ... e) construir a infra-estrutura mínima necessária para o ... , abastecimento d'água, eletrificação rural; ... c) discussão dos problemas ... estradas de acesso, habitações e obras comunitárias. Os serviços de apoio à ...
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Em Tempo
... aprovou o Regimento Interno e a Estrutura do Instituto Médico-Legal, alterada ... pela ... 02 I ... I DE OBRAS ANEXO A RESOLUÇÃO Nº 287/2017 R$ 1,00 I ... ção de empresa para execução de obras de infra-estrutura urbana da ... Região Metropolitana de ... Serviço público de irrigação rural 21 ... Escola agrotécnica 22 ... Aquicultura 23 ... Cooperativa de eletrificação rural 19 ... Agroindustrial 20 ... 44 ...
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DECRETO Nº 68153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1971. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
... reforma agrária, visando a corrigir a estrutura agrária do país, adequando-a aos interêsses do ... c) promover o desenvolvimento rural através da coordenação, contrôle e ... cooperativismo, associativismo e eletrificação rural ... Parágrafo Único. No ... rural utilizando, sempre que possível, a infra-estrutura rural; ... e) planejar e ... referentes a licitação para compras, obras, serviços e alienações; ... c) estudar ...
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Legislação
... áulica; g) a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saude, ... çamento do imposto territorial, urbano ou rural, caso o referido valor tenha sido atualizado no ... saneamento, portos, transporte, eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em ... § 4º As obras que interessarem à estrutura" integral da edificação ou conjunto de edificaç\xC3" ... de investimento subutilizado em obras de infra-estrutura e custeio de serviços ... Art 3º ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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DECRETO Nº 92621, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Mato Grosso do Sul Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... d) carência de infra-estrutura social na área rural (educação, de, eletrificação rural, lazer etc.), o que estimula o deslocamento ... , estradas de acesso, habitações e obras comunitárias. Os serviços de apoio à ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, bilidade de infra"-estrutura, capacidade empresarial, níveis tecnol\xC3" ... , segurança pública, transporte, eletrificação, comunicação, habitação, saneamento, lazer e ... rural, visando a complementariedade de ações com ... obras que tenham como objetivo o bem-estar social de ...
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DECRETO Nº 80831, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
... III - Organização da vida rural; reforma agrária ... IV - Estímulos ... - Grupo Executivo de Eletrificação Rural de Cooperativas (GEER); ... - Conselho ... , conservação do solo e da água, infra-estrutura rural, recursos naturais renováveis, ... executar as atividades de serviços gerais, obras, administração patrimonial e execução ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Seção I ... Da Estrutura ... Art. 1º A Presidência da República ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Da Estrutura ... Art. 1º A Presidência da República é ... de ações voltadas à implantação de infra"-estrutura de apoio à produção e comercializaç\xC3" ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural: ... n) assistência técnica e extensão ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 806-68.2013.5.03.0067) 14-12-2016
... a implantação do Programa de Eletrificação Rural, na área de concessão da CEMIG, a ... Obras Civis guarda nítida compatibilidade com a ... , conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra ... MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... das Minas e Energia, para realização de obras de geração de energia elétrica não previstas ... em transmissão, distribuição, eletrificação rural e instalações; ... - estabelecer, ... ço de carvão mineral compatível com a estrutura geral de preços aos energéticos que com ele ... ível de atividade econômica, ausência de infra-estrutura e solos relativamente pouco férteis, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.140443-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA -- ELEMENTOS - FATO OU CONDUTA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, DANO EFETIVO E NEXO DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS HÁBEIS A DEMONSTRAR A EFETIVA OCORRÊNCIA DO EVENTO LESIVO - LOTEAMENTO IRREGULAR - AUSÊNCIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA - INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - INVIABILIDADE. A...
... Aduz que possui propriedade rural, a qual, ao contrrio do fundamentado em sentena, ... da ligao energtica para a mantena da estrutura material condizente com as premissas de conforto ... urbana, moradia, ao saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, ao transporte e aos servios ... pelo parcelamento do solo, a realizao das obras de infraestruturas para a implantao da rede ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ... ção, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a ... políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo ... infra"-estrutura aeroportuária; ... d) os servi\xC3" ... VII - a eletrificação rural e irrigação; ... VIII - a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), adquirente de bens novos ou ... -Estrutura (Reidi), para incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo ... escolar para a educação básica na zona rural das redes estadual e municipal, quando adquiridas ... DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL Art. 293. Sem prejuízo das exclusões ...
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Da Ordem Econômica e Financeira
... III - licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os ... III - a estrutura e atribuições do órgão regulador do ... c) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. (Parágrafo acrescido ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... § 1º O título de domínio e a concessão ... VII - a eletrificação rural e irrigação; ... VIII - a habitação ...
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Da ordem econômica e financeira
... III — licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os ... 9, de 1995) ... III — a estrutura e atribuições do órgão regulador do ... c) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. (Incluído pela Emenda ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... § 1º O título de domínio e a concessão ... eletrificação rural e irrigação; ... VIII — a habitação ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...