embargos à execução fiscal
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO\xC2" ... execução ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 312411 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA LANÇADO ...
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Acórdão nº 2015/0245556-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embargos de Declaração rejeitados. ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. ... da execução fiscal e eventuais embargos, na forma do art. 6º, ...
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AGU se posiciona contra efeito suspensivo de embargos à execução fiscal
AGU vai contra efeito suspensivo de embargos à execução fiscal
A vedação ao efeito suspensivo automático de embargos à execução fiscal “é medida de razoabilidade e racionalização das cobranças aplicável a créditos de toda natureza, inclusive o fiscal”. A http://www.conjur.com.br/dl/adi-5165-efeito-su... -
Acórdão nº 2008/0170147-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR). INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. 1. Versam os autos sobre embargos à execução fiscal opostos pela empresa ora embargada alegando, dentre outras questões
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. O FISCAL. IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... 1. Versam os autos sobre embargos à execução fiscal opostos pela empresa ora embargada ... -
Acórdão nº 2011/0247853-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO ... idônea da Execução Fiscal ...
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Acórdão nº 2015/0183854-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... agravante opor embargos" à execução fiscal, por entender\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0097324-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ...
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Acórdão nº 2015/0093767-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPOSTA OFENSA ... Em sede de embargos à execução fiscal ...
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Acórdão nº 2005/0141297-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 338.089 - PR ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ADESÃO DO EMBARGANTE A ...
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Acórdão nº 2013/0073004-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... PARCIALMENTE ... da execução fiscal" ... 2. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2015/0137198-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO. EMBARGOS ... garantia da execução ...
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Acórdão nº 2010/0186643-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. EMBARGOS" À EXECUÇÃO ... FISCAL. OFENSA AO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0211573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSTRUMENTALIDADE RECURSAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. INÉRCIA NA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO. PRECLUSÃO. PREÇO VIL. CONFIGURAÇÃO, CASO ALIENAÇÃO EQUIVALHA A PATAMAR INFERIOR À METADE DO VALOR AVALIADO. SÚMULA
... DOS DECLARATÓRIOS ... 1. Os embargos" declaratórios somente são cabíveis\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0014899-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À ... ECUÇÃO FISCAL". ISS. LOCAÇÃO DE MÓVEIS. PRESTA\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 12502 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... contra o acórdão que admitiu os embargos infringentes. Contudo, não se mostra adequado o ... conhecimento, cautelar ou embargos à execução fiscal, ficará retido nos autos e somente será ...
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Acórdão nº 2014/0237911-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO ... embargos à execução fiscal ...
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Acórdão nº REsp 1248582 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO SOBRE PONTO RELEVANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. 1. De acordo com o art. 535, II, do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis quando for omitido ponto sobre que se devia pronunciar o juiz ou tribunal. 2. No caso, a executada arguiu a prescrição de todos os créditos tributários exequendos, tanto na petiçã
... NULIDADE DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO SOBRE PONTO RELEVANTE ... na petição inicial dos embargos à execução fiscal quanto nas razões de sua apelação ... -
Acórdão nº 2014/0004701-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2015/0236572-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... da execução fiscal ...
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Acórdão nº 2010/0187586-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0033655-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. ART. 515, ... INCIDÊNCIA ... 1. Quando os embargos à execução fiscal tiverem mais de um ...
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Acórdão nº 2016/0230677-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. SOCIEDADE COMPRADORA COM CADASTRO ATIVO DE ICMS. OPERAÇÕES MERCANTIS. CONTEMPORANEIDADE. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE. 1. Conforme orientação jurisprudencial desta Corte Superior, tomadas as devidas cautelas pela vendedora, não se lhe pode...
... fiscal" da compradora ... 4. Hipótese em que\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0272106-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CÍVEL. CONCURSO DE CREDORES. ACÓRDÃO EMBARGADO RECONHECE QUE A PREFERÊNCIA NO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL E PENHORA RECAIA SOBRE O MESMO BEM, COM GRAVAME DETERMINADO EM OUTRO FEITO EXECUTIVO. ACÓR
... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.360.140\xC2" ... PRESSUPÕE ... EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO" FISCAL E PENHORA RECAIA SOBRE O\xC2" ...