Emboscada
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Caso Cairo: Polícia de MG conclui que empresário e político, morto em setembro, ordenou execução por dívida de R$ 20 milhões
... de Homicídios de Minas Gerais concluiu o inquérito da morte do empresário Cairo Luiz Borges Mendes, executado com oito tiros numa emboscada em 5 de outubro de 2017, no bairro Vigilato Pereira, em Uberlândia, quando voltava de carro para casa. Os investigadores confirmaram, em coletiva de ...
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Empresário e político, morto em setembro, ordenou assassinato de Cairo para não pagar dívida de R$ 20 milhões, conclui polícia de MG
... de Homicídios de Minas Gerais concluiu o inquérito da morte do empresário Cairo Luiz Borges Mendes, executado com oito tiros numa emboscada em 5 de outubro de 2017, no bairro Vigilato Pereira, em Uberlândia, quando voltava de carro para casa. Os investigadores confirmaram, em coletiva de ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 21/STJ. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL. IMPACTOS DA PANDEMIA. SESSÃO DO JÚRI MARCADA.1. A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Tal verificação, contudo, não se realiza de...
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Acordão do Sexta Turma, 25-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI DELITIVO. CONCURSO DE AGENTES. SUPOSTO MANDANTE. VINGANÇA POR DESENTENDIMENTO ANTERIOR. VÁRIOS DISPAROS. EMBOSCADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS: IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES...
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Acórdão Nº 0002778-30.2018.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, ... INCISO II, ALÍNEA “C”, DO CÓDIGO PENAL – INVIABILIDADE – ... EMBOSCADA DEVIDAMENTE EVIDENCIADA PELAS PROVAS ... DOS AUTOS – SANÇÃO PROVISÓRIA IRRETOCÁVEL – SÚPLICA ... DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ...
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Acórdão nº 159105 de 2ª Turma, 22 de Febrero de 2019
Agravo regimental em habeas corpus. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio duplamente qualificado: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. 4. Prisão preventiva. Necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública. 5. Impetração contra...
- Mais de 30 tiros: assassinato por desavença 'fútil' teria motivado morte por vingança de 4 ciganos da mesma família na Bahia
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA AJUIZADAPELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB. "FOGO OLÍMPICO" PARAIDENTIFICAR ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.1. Como de sabença, a distintividade é condição fundamental para oregistro da marca, razão pela qual a Lei 9.279/1996 enumera váriossinais não registráveis, tal como aqueles de uso comum, genérico,vulgar ou meramente descritivos, porquanto
- Golpe, sequestro e tortura: ilustrações mostram como funcionava esquema de quadrilha na Baixada
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Acórdão nº 183174 de Primeira Turma, 15 de Junio de 2020
PRISÃO PREVENTIVA HOMICÍDIO QUALIFICADO FLAGRANTE. Decorrendo a prisão preventiva de flagrante, considerada a prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emboscada, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia provisória. PRISÃO PREVENTIVA PRAZO EXCESSO AUSÊNCIA. Apresentada motivação suficiente à manutenção da prisão, observado o lapso de 90 dias entre os...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA DO ACUSADO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. ART. 580 DO CPPP. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE FÃTICO-PROCESSUAL. REAVALIAÇÃO
... 2. Na hipótese, o agravante teria participado da tentativa de homicídio ... praticada em desfavor de duas vítimas, mediante emboscada com disparos de ... arma de fogo em local público, sendo o delito praticado por motivo fútil, ... relacionado a discussão pretérita envolvendo ... -
Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU REINCIDENTE E COM MAUS ANTECEDENTES, QUE ESTAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.1. A regra, em...
... motivo fútil (ciúmes), meio que resultou em perigo comum (teria efetuado ... vários disparos de arma de fogo na praça) e emboscada (teria o acusado ... atraído o ofendido para o local por meio de perfil falso e o surpreendido, ... sendo a vítima alvejada na tentativa de fuga), ... - Bruno e Dom: risco de 'fuga sem volta' e dúvida sobre real identidade de Colômbia opõem MPF e Justiça
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Acordão do Quinta Turma, 03-11-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.LATROCÍNIO TENTADO POR DUAS VEZES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO.JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA. SÚMULA 568/STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE.MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A EXASPERAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM.CAUSAS DE AUMENTO DO ROUBO QUE NÃO SE APLICAM AO DELITO DELATROCÍNIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.- "A decisão monocrática proferida por Relator não...