Emergência
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Caminhoneiros antivacina levam ottawa à emergência
O prefeito da capital do Canadá, Ottawa, declarou situação de emergência no domingo por causa de protestos iniciados por caminhoneiros contra a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para motoristas que cruzam a fronteira do país com os EUA. Apó...
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
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Sem médicos, Pinel pode fechar emergência
Agência O Globo - RIO - Sofrendo com a falta de médicos, o Instituto Municipal Philippe Pinel ameaça fechar, a partir desta terça-feira, o seu setor de emergência psiquiátrica. Segundo profissionais, não há condições de receber mais pacientes, devido...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a existência de planos de emergência e de contingência, e a preparação das equipes para executar esses planos ... § 7o As autoridades competentes das três ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... XV - em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... até 31 de dezembro de 2006 no âmbito do Pronaf nos Municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1o de ...
- Medida Provisória nº 981 de 12/06/2020. Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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Lei nº 14.217 de 13/10/2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
... Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) declarada em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, fica a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... II - Unidades de Prevenção e Combate a Incêndio; ... III - Unidades de Busca e Salvamento; ... IV - Subunidades Independentes de Emergência Médica; ... V - Subunidades Independentes Femininas; ... VI - Subunidades Independentes de Guarda e Segurança; ... VII - Subunidades de ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... Art. 3º Os veículos utilizados no transporte de produto perigoso deverão portar o conjunto de equipamentos para situações de emergência indicado por Norma Brasileira ou, na inexistência desta, o recomendado pelo fabricante do produto ... Art. 4º Os veículos e equipamentos (como ...
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Fim da emergência da Covid no país altera regras para vacinas e medicamentos; veja o que muda
BRASILIA — O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado neste domingo (17), tem implicações em diversas áreas, desde a saúde à economia. Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde identificou, somente na pasta...
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Fim da emergência da Covid no país altera regras para vacinas e medicamentos; veja o que muda
BRASILIA — O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado neste domingo (17), tem implicações em diversas áreas, desde a saúde à economia. Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde identificou, somente na pasta, ...
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Emergência de momento grave não pode comprometer o Estado de Direito
Lustosa, Marotta e Custódio: É urgente esperar
A pandemia da Covid-19 é, sem dúvida, um fato extraordinariamente grave, que não encontra precedentes em nossa história recente. Além dos impactos diretos na área da saúde, há inúmeros efeitos adversos indiretos... -
Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência
Rodrigo Oliveira: Câmaras permitem uso do árbitro de emergência
Uma das novidades mais importantes tratadas no recente Congresso Pan-Americano de Arbitragem, realizado pelo CAM-CCBC e pelo ICDR, diz respeito ao Árbitro de Emergência. Seguindo a sua linha de harmonizar as relações entre os tribunais arb... -
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Habeas Corpus 126.292, modificou posicionamento já há muito consolidado, permitindo a prisão a partir da decisão de segunda instância confirmatória da sentença penal condenatória. A mudança provocou dif... -
Estado de emergência
Imigração venezuelana Brasília e Rio Roraima entrará oficialmente em “emergência social”. Após apelos do governo do estado, que vinham desde 2016, diante da imigração em massa de venezuelanos, o governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) p...
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Economia na emergência
No país de maduro Pressionado pelos piores índices econômicos dos últimos anos " segundo o Banco Central, a inflação acumulada entre janeiro e setembro foi de 108,7%, mas analistas falam em até 270% em 2015 " a maior crise política do chavismo, com a...
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Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
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Em tempos de desumanização: a emergência da crítica ontológica no complexo educacional
Na atualidade a adaptação ao existente é uma realidade que se impõe, implicando, também, numa necessária compreensão do tempo presente e de uma crítica ontológica que nos permita não só compreender o papel da educação e do conhecimento, senão também costurar estratégias de formação e articulação em que a teoria recupere seu papel fundamental de orientação da prática. Contrariando o "espírito do...
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As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
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Emergência
Obra olímpica tem prazo de 360 dias para ficar pronta, e nem começou. problemas estruturais voltam a assustar Carolina Oliveira Castro carolina.ocastro@oglobo.com.br Reforma longa. A obra de reforço da cobertura está com oito meses atraso Alexandre C...
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PEC das 'bondades': juristas veem estado de emergência como 'carta branca' para medidas populares em ano eleitoral
Agência O Globo -BRASILIA — O Senado Federal marcou para esta quinta-feira (dia 30) a votação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a amplia...
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PEC das 'bondades': Juristas veem estado de emergência como 'carta branca' para medidas populares em ano eleitoral
O Senado Federal marcou para esta quinta-feira a votação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociai...
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PEC das 'bondades': Juristas veem estado de emergência como 'carta branca' para medidas populares em ano eleitoral
O Senado Federal marcou para esta quinta-feira a votação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociai...