emoção a mais
- Diamond League terá Darlan, jamaicanas e volta de Sha'Carri após suspensão por maconha
- Diamond League terá Darlan, estrelas jamaicanas e volta de Sha'Carri
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... , por outro motivo, não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável ... § 3º - A lei brasileira aplica-se também ao crime ... Emoção e paixão ... Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: ... I - a ...
-
Acórdão nº 0327026-28.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2019
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECORRENTES PRONUNCIADOS NO ART. 121, §2º, INCISOS II e IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I- Consta nos autos que no dia 29/04/2012, na localidade do Vale do Ogunjá, Brotas, nessa Capital, a vítima Hilário Miranda foi a óbito após ser atingido por diversos golpes de arma branca (faca tipo peixeira e caco de...
... violenta emoção ser mais bem analisada, ... oportunamente, pelos Jurados, pois nesse ... - Diamond League terá Darlan, jamaicanas e volta de Sha'Carri após suspensão por maconha
-
Acórdão Nº 5000167-10.2012.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, EM RAZÃO DA CONDUTA QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. PRÁTICA DO CRIME PELO ACUSADO SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO, PRECEDIDO DE INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. AMEAÇAS PROFERIDAS. ELEMENTOS DE PROVAS EXISTENTES NO PROCESSO. PERCENTUAL, PORÉM, QUE MENOR DEVE REDUZIR A PENA. NECESSIDADE.
... Para tanto, aduz que o percentual que mais diminui não condiz com os fatos apurados, já que a vítima e o apelado ... pena decorrente de uma conduta imbuída pelo domínio de violenta emoção , não havendo nenhuma insurgência acerca da materialidade, autoria e ... - Flamengo bicampeão da Supercopa do Brasil: baixe o pôster
- VÔLEI
-
Processo nº 0017120-77.2014.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Tratamento Capilar Mal Sucedido. Sucessivos Problemas Nas Tentativas de Correção. Ausência de Prova Mínima. Aplicação Do Enunciado Sumular Nº 330 Do Eg. Tjrj. Danos Morais. Inexistência. Mero Aborrecimento. Necessidade de Resgate Do Instituto Que, Vulgarizado, Permite a Tutela de Todo e Qualquer Interesse Contrariado. Precedente Específico e Recente Do Col. Stj. 1. "os...
... internar-se pela emoção causada. De mais a mais, ... -
Cães domesticados e os benefícios da interação
A domesticação do animal não humano foi o resultado do exercício do poder decorrente do antropocentrismo. Nesse contexto se deu a domesticação dos cães que atualmente se encontram inseridos no espaço mais íntimo do ser humano. Porem, posteriormente, descobriu-se que essa interação com eles estabelecida, fundada na emoção, traz benefícios para ambos e enseja o conceito de guarda responsável,...
... Mais que isso, ela é o resultado de uma evolução social. E é sob este ... ção com a natureza em virtude de sua capacidade de linguagem, emoção, raciocínio, consciência, não equivalente nos animais não humanos ... - FÓRMULA-1
-
Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... ção e a tomada de decisões legais – aquele subconjunto ao qual a maioria das pesquisas empíricas tem sido direcionada – dentro da rubrica mais ampla da emoção e da análise do direito permite que esse campo de estudo seja melhor contextualizado. Além disso, ter noção de todas as ... -
Acordao N° 1394050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Apelação criminal. Estupro. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Laudo pericial. Prova testemunhal. Recurso desprovido. 1. Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima reveste-se de especial valor probante, principalmente quando em harmonia com os depoimentos das testemunhas que lhe socorreram e com o laudo de exame de corpo de delito (que
... desde os fatos até a colheita dos depoimentos judicialmente (mais de dois anos), bem como da emoção ... vivenciada em razão da gravidade ... -
Os pontos-chave
... propaganda serão usados à exaustão para explorar as descobertas mais recentes da neurociência, que já definiu que o eleitor vota mais com a moção do que com a razão ... Castells diz que o medo é a emoção fundamental, a mais importante de nossa vida ... As necessidades da ...
-
Acórdão nº 0000277-48.2017.8.05.0117 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. INCABÍVEL O RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. EXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA VERSÃO PARA OS FATOS. PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO. TESE DEFENSIVA A SER SUSTENTADA EM PLENÁRIO DE JULGAMENTO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA ELENCADA. COMPETÊN
... EXCLUDENTE DE ILICITUDE. EXISTÊNCIA DE ... MAIS DE UMA VERSÃO PARA OS FATOS ... PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO ... -
Acórdão Nº 5000884-59.2020.8.24.0143 do Quarta Câmara Criminal, 26-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §1º E §2º, III E IV, DO CP). DECISÃO CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO.RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR SER A DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALEGADA CONTRADIÇÃO NO RECONHECIMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃ
- Lula intervém na campanha
-
Acórdãos nº 0027831-13.2015.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. Violência doméstica. Lesão corporal. Ameaça. Sentença condenatória. Defesa requer a absolvição com base no artigo 386, inciso VI do Código de Processo Penal. Argumenta que o réu agiu em legítima defesa e estava em momento de violenta emoção. Afirma, outrossim, que as ameaças não atemorizaram a ofendida. Sem razão. Autoria e materialidade de ambos os delitos estão...
... legítima defesa e estava em momento de violenta emoção. Afirma, outrossim, que as ameaças não atemorizaram a ... vítima prevalece sobre a negativa do réu, ainda mais quando se apresenta coerente com a dinâmica dos fatos ... -
Um dia de caos
... Carlos Varaldo ... Mais uma vez, chuvas inundaram o Rio de Janeiro, em lugares de sempre e em ...
-
O cigarro e a saúde: instruir positivamente ou provocar o medo?
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, pode-se dizer que o setor de saúde serve de modelo às práticas participativas de decisões compartilhadas e teve um papel importante no exercício...
... alterações, de modo que as tecnologias estão sendo cada vez mais utilizadas, e, por vezes, se tornando indispensáveis (CASSAR, 2017, ... nas embalagens dos cigarros na intenção de parar de fumar e na emoção (culpa e vergonha) dos fumantes sob a ótica da Teoria do Foco ... - Uma corrida para esticar os últimos minutos no poder
-
Acórdão nº 2007/0012345-6 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NULIDADE DO JULGAMENTO. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. SOBERANIA DO JÚRI. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. TESE AFASTADA PELO CORPO DE JURADOS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA NÃO SOPESADA. IMPOSSIBLIDADE DA CONSIDERAÇÃO DE PROCESSO EM CURSO
... ções de que o delito teria sido cometido em razão de violenta emoção acarretada por injusta provocação da vítima, com base na provas ... por esta Corte é no sentido de ser descabida qualquer análise mais acurada da condenação imposta nas instâncias inferiores, assim como a ... -
Um jogo para ser esquecido
... Belo Horizonte ... Em jogo tecnicamente fraco e com pouca emoção, Costa Rica e Inglaterra cumpriram a tabela da forma mais previsível, ...
-
Equilíbrio é a marca do Gp brasil hoje
... Evento mais importante do turfe nacional, o GP Brasil, hoje, às 16h45m, vai colorir e emoção e de disputa a pista de grama do Jockey Club Brasileiro, na Gávea. Se nas ...
-
A nada séria investigação sobre a petrobras
... rebelde da Câmara, liderada por Eduardo Cunha (RJ), do agrupamento, mais confiável, de senadores do partido não teve êxito. A resposta dos ...