Empresa de arrendamento
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Acórdão nº 50031166820228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 03-11-2022
... APELANTE: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (EMBARGANTE) E OUTRO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: ... ao órgão de trânsito, notadamente quando verificada desídia da empresa incorporadora em proceder à devida atualização cadastral, não fosse a ...
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Acórdão nº 1.0000.18.090551-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VEÍCULO APREENDIDO - RESTITUIÇÃO - BEM NÃO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO - MITIGAÇÃO -IMPOSSIBILIDADE. 1- As ações fundadas em créditos de arrendador mercantil não se submetem aos efeitos da recuperação...
... demonstrada, assim como possvel ofensa ao princpio da preservao da empresa. A prorrogao do prazo em comento exceo, e jamais regra. [ ... ] A r est em ... da agravada para com as parcelas decorrentes de contrato de arrendamento mercantil. Em razo do descumprimento contratual, o agravante ... -
Acórdão nº 1.0000.18.090551-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VEÍCULO APREENDIDO - RESTITUIÇÃO - BEM NÃO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO - MITIGAÇÃO -IMPOSSIBILIDADE. 1- As ações fundadas em créditos de arrendador mercantil não se submetem aos efeitos da recuperação...
... demonstrada, assim como possvel ofensa ao princpio da preservao da empresa. A prorrogao do prazo em comento exceo, e jamais regra. [ ... ] A r est em ... da agravada para com as parcelas decorrentes de contrato de arrendamento mercantil. Em razo do descumprimento contratual, o agravante ... -
Acórdão nº 50005705320188210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... suas posse e até, alguns, do número aposto no contrato de arrendamento mercantil. ... Não era possível, assim, lidar com a ideia de que o ... AGRAVO INTERNO DA EMPRESA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem dirimiu a controvérsia ...
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Acórdão nº 2015/0099551-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. INCIDÊNCIA DAS REFERIDAS ... constitua o objeto social da empresa, tendo em vista que o sentido de faturamento ...
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Acórdão nº 1.0637.17.007737-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA À SÓCIA MAJORITÁRIA DA EMPRESA ARRENDADORA - CONFERIR PODERES A CONTADOR - FINALIDADE - AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE EMPRESA NA JUCEMG - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INEXISTÊNCIA DE PROVA. Nas ações cominatórias de obrigação de fazer cabe à parte autora a prova da existência da obrigação legal ou contratual que...
... sntese, que a requerida, ora apelada, proprietria de 63% da empresa JSA Minerao Ltda., e em 17/02/2017 firmou com ele contrato de arrendamento ... -
Acórdão nº 2003/0049372-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGANTE ... : COMPANHIA INTERATLÂNTICO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL E OUTRO ... ADVOGADOS ... ECONOMIA MISTA POR EMPRESA PRIVADA. CONTRATO DE CESSÃO DE ...
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Acórdão Nº 0308445-46.2014.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-02-2020
... EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL OPOSTOS POR EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE COBRANÇA DE ISSQN PELO MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão nº 2009/0060167-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ICMS. IMPORTAÃÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÃNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... com a importação de equipamento destinado ao ativo fixo de empresa, situação na qual a opção do arrendatário pela compra do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5040/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2001
... da prestação de serviço, ainda que se trate de arrendamento, sendo irrelevante a ausência de alteração na estrutura da empresa, ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6536/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Septiembre de 2000
... da prestação de serviço, ainda que se trate de arrendamento, sendo irrelevante a ausência de alteração na estrutura da empresa, ou ...
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Acórdão nº 2008/0255164-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284⁄STF. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONCEITO DE SERVIÇO. TEMA CONSTITUCIONAL ... 1. Não merece ... prestado o serviço e não aonde se encontra a sede da empresa" (AgA 1.173.805⁄MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 02.06.10) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-557/2001-043-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Esta corte reconhece a sucessão e a responsabilidade principal da empresa sucessora no caso de empregados que permaneceram prestando serviços para a concessionária (Orientação Jurisprudencial 225 da SBDI-1, primeira parte). Recurso de Revista de que não se conhece.
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Esta corte reconhece a sucessão e a responsabilidade principal da ... á previsto que as alterações relativas à estrutura jurídica da empresa não atingem os direitos adquiridos pelo empregado, haja vista o contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001775920204058307), 07-02-2023
PROCESSO Nº: 0800177-59.2020.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILVANI PETRUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marco Jacome Valois Tafur APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA: CIVIL. AÇÃ
... em imóvel adquirido com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Entendeu o MM. Magistrado que a parte autora não ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando as fontes de ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades residenciais funcionais; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3265/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... de qualquer responsabilidade implicaria excluir do conceito de empresa o conjunto de bens utilizados na exploração do serviço público. Diante ... referida no contrato de arrendamento é ajuste entre as duas empresas, situando-se, por isso, no âmbito do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-160400-52.2002.5.01.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. Nos termos da Súmula nº 330, I, do TST, -A quitação não abrange parcelas não consignadas no recibo de quitação e, conseqüentemente, seus reflexos em outras parcelas, ainda que estas constem desse recibo-. Recurso de revista de que não se conhece. SUCESSÃO TRABALHISTA - FLUMITRENS. Nos termos da OJ nº 225, I, da SBDI-1, celebrado contrato de concessão de serviço...
... , celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no odo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0041300-62.1994.5.06.0291 (00413-1994-291-06-00-9)), 17-05-2012
EMENTA: ARRENDAMENTO. SUCESSÃO TRANSITÓRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese em que a empresa, mediante contrato de cessão, transfere o direito de explorar atividade, por tempo determinado, sob regime de arrendamento, tem-se sucessão, em caráter especial e transitório, respondendo o sucedido, subsidiariamente, pelos débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, inclusive porque todo o
... o Proced ê ncia : Vara do Trabalho de Palmares (PE) EMENTA: ARRENDAMENTO. SUCESS Ã O TRANSIT Ó RIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. Na hip ó ese em que a empresa, mediante contrato de cess ã o, transfere o direito de explorar ... -
Acórdão Nº 0020186-35.2013.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. Situação em que o exequente não prestou serviços para a empresa Goiasminas, tendo seu contrato de trabalho sido rescindido antes do arrendamento ocorrido, não cabendo, portanto, a responsabilização solidária das empresas. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento.
... Situação em que o exequente não prestou serviços para a empresa Goiasminas, tendo seu contrato de trabalho sido rescindido antes do ... Diz que o Contrato de Arrendamento realizado pela ITALAC foi realizado em 26 de novembro de 2014, muito antes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002633020204058307), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800263-30.2020.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDLENE BATISTA DA SILVA e outros ADVOGADO: Monica Dantas Lima De Araujo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
... na cidade de Palmares/PE, construído pelo Programa de Arrendamento Residencial e financiado com recursos do Fundo de Arrendamento ... de imóveis de obedecer aos critérios estabelecidos por essa empresa (art. 4º, parágrafo único) ... Em sendo assim, na condição de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-218100/1998-0010-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM RELAÇÃO AO PERÍODO ANTERIOR À CONCESSÃO. De acordo com a iterativa, notória e atual jurisprudência da SBDI-1 desta Corte (OJ nº 225), "celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou...
... , "celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no odo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2181/1998-010-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM RELAÇÃO AO PERÍODO ANTERIOR À CONCESSÃO. De acordo com a iterativa, notória e atual jurisprudência da SBDI-1 desta Corte (OJ nº 225), -celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou...
... , -celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no odo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2176/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Octubre de 2006
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Existindo expressa manifestação acerca dos temas postos em relevo, não há que se cogitar de negativa de prestação jurisdicional. Recursos de revista não conhecidos. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. Na diretriz da Orientação...
... , -celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no odo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1487/2000-093-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. Esta corte reconhece a sucessão e a responsabilidade principal da empresa sucessora no caso de empregados que permaneceram prestando serviços para a concessionária (Orientação Jurisprudencial 225 da SBDI-1, primeira parte). Incidem o art. 896, § 4º, da CLT e a Súmula
... CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. Esta corte reconhece a sucessão e a responsabilidade rincipal da empresa sucessora no caso de empregados que permaneceram prestando serviços para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-60500/2003-0041-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA (alegação de violação ao artigo 474 do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação à literalidade de dispositivo de lei federal, ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento nas alíneas "a" e "c" do artigo 896 da
... "Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no odo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua ...