empresas estatais brasil
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Petrobras: governo quer MP para dar mais poder a Bolsonaro para demitir nas estatais; equipe de Guedes é contra
... impor interesses polticos e abrir a porteira para loteamento nas empresas pblicas ... Representantes de partidos e os presidentes da Cmara e do ... Mudana na lei afastaria Brasil da OCDE ... A lei das estatais trata de dois grandes temas, em geral: ...
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Regime Jurídico e Governança das Empresas Estatais do Setor Elétrico: Desafios e Propostas de Aprimoramento
... estatais de características próprias do Direito EmpresarialǤ Por ϐimǡ que lições têm a experiência internacional a aportar ao Brasil em termos de melhores práticas de gestão de empresas estataisǫ ... Para analisar o conjunto de questões postasǡ o presente artigo está assim ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... 1. Coesão e extensão do regime societário das estatais. 1.1 Grau de uniformidade do regime societário das estatais. 1.2 Alcance ... ( Reinventando o capitalismo de estado : o Leviatã nos negócios: Brasil e outros países [edição eletrônica]. São Paulo: Portfolio-Penguin, ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... , abrange os principais aeroportos do Brasil. A exposição minuciosa de seu regime jurídico ... Infraero : 40 anos serviços pessoas, empresas e o Brasil, 2013. Disponível em ... já era possível utilizar as empresas estatais para a execução de tarefas públicas, mediante ...
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Petrobras: governo quer MP para dar mais poder a Bolsonaro para demitir nas estatais; equipe de Guedes é contra
... impor interesses polticos e abrir a porteira para loteamento nas empresas pblicas ... Representantes de partidos e os presidentes da Cmara e do ... Mudana na lei afastaria Brasil da OCDE ... A lei das estatais trata de dois grandes temas, em geral: ...
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... , há um influxo, pois as atividades estatais da própria administração estão vinculadas com ... debatido de todos, a privatização de empresas" estatais (GONÇALVES, 2011, p. 32). A adoç\xC3" ...
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Terceirização trabalhista
... ído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a ... elencou para a República Federativa do Brasil, sem contar sua concepção de sociedade civil ... écada de 1960, no âmbito das entidades estatais da União (Decreto-Lei n. 200/1967, de 1967), ...
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Estatais controladas pela União tiveram resultado positivo de R$ 60,6 bi em 2020
As 46 empresas estatais controladas diretamente pela Unio tiveram resultado lquido ... $ 5,3 trilhes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... “FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS” NO BRASIL. INOVAÇÕES REGULAMENTARES INCOMPATÍVEIS COM O ... por civis e 08 armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, ... legalmente por cidadãos ou por empresas particulares de vigilância (68% no total) ...
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Empregado de estatal será demitido ao se aposentar
Funcionrios de empresas estatais sero demitidos caso se aposentem, prev o ... uma certido da Organizao dos Advogados do Brasil (OAB), sem a necessidade de comprovao junto ao ...
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Nota Editorial
... ção e a utilização dos ODR no Brasil ... Alexandre Veronese discute as s das empresas estatais de serviços públicos, ocorridas em ...
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
- Brasil cai oito posições em ranking de PIB per capita ... - Empresas quebradas na pandemia evitam encerrar o CNPJ ... pressiona conselhos e renova cúpula das estatais ... - Dentistas salvam vidas nas UTIs ... FOLHA ...
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DECRETO Nº 97510, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre o Recolhimento Dos Resultados Atribuiveis a União Nas Empresas Publicas e Sociedades de Economia Mista.
... Art. 1° As empresas estatais federais recolherão integralmente ao Banco do Brasil S.A., para crédito ...
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Guedes diz crer que reforma administrativa terá sustentação política
... misria em quatro ou cinco anos, vendendo empresas estatais e transferindo recursos para um fundo ... O Brasil ficou mais rico, mas falta transferir a riqueza ...
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Ações de estatais são oportunidade de ganho, mas só a longo prazo
As aes de empresas estatais ganharam os holofotes em meio disputa eleitoral. A expectativa ... Spinelli, as participaes em estatais negociadas em Bolsa (Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras) somam cerca de R$ 250 bilhes." Olhando pelo que o ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0038523-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DE EMPRESAS ESTATAIS - AMEST ... ADVOGADO : LUIZ VICENTE DE ARGAS PINTO ... RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS VITA ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3151 de Tribunal de Contas da União, Plenário
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO IRB-BRASIL RESSEGUROS EM FACE DO ACÓRDÃO 284/2020-PLENÁRIO QUE DECIDIU SOBRE CONSULTA FORMULADA PELO ENTÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA ACERCA de alterações nos direitos conferidos à União por meio de ações de classe especial (Golden Shares), quando da desestatização de empresas estatais. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
... de embargos de declarao opostos pelo IRB-Brasil Resseguros S.A. (pea 68) contra os itens 9.2, ... Shares) , quando da desestatizao de empresas estatais (pea 1) ... Os questionamentos ... -
Risco de perda para estatais
... Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas pblicas do pas " Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econmica Federal, ...
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Banco Central da Argentina anuncia novas medidas para conter demanda por dólares
... projetado para captar mais dlares das empresas de energia. So letras internas da autoridade ... financiar micro e pequenas empresas no Brasil ... - A aplicao de maiores restries s empresas licas e estatais mais uma demonstrao de que a escassez de moeda ...
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Banco Central da Argentina anuncia novas medidas para conter demanda por dólares
... projetado para captar mais dlares das empresas de energia. So letras internas da autoridade ... financiar micro e pequenas empresas no Brasil ... - A aplicao de maiores restries s empresas licas e estatais mais uma demonstrao de que a escassez de moeda ...
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Decreto nº 84.128 de 29/10/1979. DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RECURSOS E DISPENDIOS DE EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Incumbe ao Banco Central do Brasil credenciar as entidades interessadas na contratação de operações de crédito externo, com vistas ao início de negociações com entidades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1004033-44.2017.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 . 1. COMPANHIA REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRÉ - CRAISA. ISENÇÃO DO DEPÓSITO PRÉVIO. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA . 1.1. O Decreto-lei nº 779/1969 elencou as prerrogativas processuais...
... da Fazenda Pública também às empresas estatais prestadoras de serviço ... Brasil. Valor da causa ... retificado, de ... -
Board of directors, performance and firm value in Brazilian listed state-owned enterprises.
... importance of Federal Law no 13.303/2016 (Brasil; 2016) in demanding the implementation of ... governanca corporativa: Uma analise das empresas listadas na BM&FBOVESPA, Revista de Contabilidade ... do Programa Destaque em Governanca de Estatais. URL: ...
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BB e Petrobras lideram ranking de eficiência das empresas estatais
... BRASLIA - O Ministrio do Planejamento divulgou nesta sexta-feira um ranking de eficincia das empresas estatais. Petrobras e Banco do Brasil receberam a maior nota: 10. Alvo da maior investigao da histria do pas, a petroleira conseguiu a nota mxima em todos os critrios ... Aquela ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... pessoas cujas ações, público-estatais ou público-sociais, interferem em sua esfera ... edição de livros, a exemplo das empresas de publicidade, das instituições ...