enfiteuse surgimento
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... o valor de R$14.873,25, bem como relativos ao resgate da enfiteuse (laudêmio), no valor de R$15.675,31. Na sistemática processual ... ço que houve efetiva falha na prestação do serviço com surgimento" o surgimento de vários vícios de fabricação que submeteu o consumidor \xC3" ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... que a data da constituição do crédito coincide com o surgimento do fato gerador da obrigação discutida nos autos, isto é, com o ... e que contraria o Código Civil (que proíbe a constituição de enfiteuse após a vigência do novo CC). Alegam estarem na posse do imóvel há mais ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , na linha do opinativo ministerial, a apelante não comprovou o surgimento de novas vagas, no período de validade do concurso para investidura em ... DIREITO CIVIL. ENFITEUSE. RESGATE DE AFORAMENTO. VALOR DA PROPRIEDADE PLENA. AUSÊNCIA DE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... pelo STF no Tema 784, é necessário, inicialmente, que haja o surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. Entretanto, não ... ENFITEUSE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO SENHORIO. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA ...
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Bujari
... ou, Título de Enfiteuse ou Título Definitivo, devidamente cadastrado no ... Município outros que ... CONSIDERANDO o surgimento de nova variante comprovadamente ... com maior potencial de ...
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Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro
... Como veremos adiante, o surgimento do trust está diretamente relacionado à divisão originária do sistema ... que tan-genciam, de alguma forma com o trust, tal como a enfiteuse, 81 o agente fiduciário dos debenturistas, 82 e, até mesmo, a ...
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Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
... @@2.1 Razões de seu surgimento ... Surgiu ele de dois importantes fenômenos verificados nos ... transmissão da propriedade, proceder-se também à reserva de enfiteuse, uso, habitação e de servidão predial. 13 ... O instituto da ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... no cargo, convola-se em direito liquido e certo em razão do surgimento de vagas, após desistência de candidato mais bem classificado, passando ... Advogado(s): ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ENFITEUSE. LAUDÊMIO. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA TRANSAÇÃO. INCIDÊNCIA DA LEI ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e venda não representa fato gerador idôneo para propiciar o surgimento de obrigação tributária ... 3. Agravo regimental a que se nega ... (cf. doc. 04), sobre o qual recai enfiteuse em prol do Município de Salvador ... Ademais, assevera que, visando ...
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Cruzeiro do Sul
... ou, Título de Enfiteuse ou Título Definitivo, devidamente cadastrado no ... Município outros que ... CONSIDERANDO o surgimento de nova variante comprovadamente ... com maior potencial de ...