enfiteuse surgimento
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... monitoramento pela equipe da requerida, enquanto aguardava o surgimento de um leito no CTI COVID-19". Alega, também, que "pacientes em uso de ... enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ...
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Acordao N° 1688094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Embargos de declaração. Direito civil, administrativo, registral e processual civil. Ação de adjudicação compulsória de imóvel. Condomínio belvedere green. Contrato particular de promessa de compra e venda. Cessão de direitos aquisitivos. Anuência da alienante. Imóvel irregular. Outorga de escritura pública. Inadimplemento da promitente vendedora. Adquirente. Interesse de agir. Condição da ação....
... negócio com os custos da regularização, em decorrência do surgimento do direito ... pela legítima expectativa provocada com o comportamento da ... enfiteuse, servidões, usufruto, uso, habitação), cujos elementos ontológicos ... -
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... ário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ... 24.09.2011, configura ausência de pressuposto de validade para surgimento e desenvolvimento válido da relação processual (REsp 1.695.746/ES, r ...
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Redefinindo o status jurídico dos animais
Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no Direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que "ousam" enfrentar este tema, sem ser "pusilânime" e conivente com as impropriedades do tradicional Direito Civil com relação aos animais. Ele foi dividido em três partes: estudo sobre o tradicional tratamento dos animais no...
... , ainda, em: direitos reais de gozo ou fruição, formados pela enfiteuse, servidões, superfície, usufruto, uso, habitação e as rendas ... compartilhada por Clóvis Beviláqua que, inclusive, associa o surgimento da propriedade com o instinto de conservação que é inerentes a todos os ... -
nº 96.01.05706-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 19 de Febrero de 2004
... do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a resgatabilidade da enfiteuse instituída anteriormente à vigência do Código Civil, com base no ... a realidade inflacionária, causando, conseqüentemente, o surgimento de um lucro irreal, sobre o qual incidiam tributos não devidos ... 2 - ...
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nº 1998.01.00.026811-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Febrero de 2003
... do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a resgatabilidade da enfiteuse instituída anteriormente à vigência do Código Civil, com base no ... a realidade inflacionária, causando, conseqüentemente, o surgimento de um lucro irreal, sobre o qual incidiam tributos não devidos ... 2 - ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... , entendo pelo indeferimento, isso porque, como já exposto, o surgimento de vagas após a validade do concurso de 2014 são objeto de análise da ... da Bahia, incidiu, sobre áreas públicas pelo Instituto da enfiteuse ou aforamento, devendo ser aplicado ao acaso a previsão contida no ...
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Arrematação
... Com relação ao usufruto e à enfiteuse, não há desaparecimento do gravame, mesmo que da hasta pública seja ... ematação. ematação. São efeitos da arrematação: a) o surgimento da obrigação de pagar o preço; b) a constituição do título para ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... êmio se trata de direito real decorrente do instituto real da enfiteuse, no qual o uso da propriedade do Senhorio é cedido para usufruto de ... as discussões que envolvam nomeação e posse do candidato; surgimento de novas vagas; vagas ocupadas por temporários, são incompatíveis com ...
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Decisão Monocrática nº 0001164-15.2005.404.7004 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Junio de 2010
... : autorização, permissão, concessão, comodato, locação e enfiteuse. Caso contrário, a utilização será indevida e se consubstanciará em ... pode, ante a consideração da inexistência desta, admitir o surgimento daquele direito advindo da necessidade de se indenizar as benfeitorias ...
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Decisão Monocrática nº 0003393-16.2003.404.7004 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... : autorização, permissão, concessão, comodato, locação e enfiteuse. Caso contrário, a utilização será indevida e se consubstanciará em ... pode, ante a consideração da inexistência desta, admitir o surgimento daquele direito advindo da necessidade de se indenizar as benfeitorias ...
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Decisão Monocrática nº 0003385-39.2003.404.7004 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2010
... : autorização, permissão, concessão, comodato, locação e enfiteuse. Caso contrário, a utilização será indevida e se consubstanciará em ... pode, ante a consideração da inexistência desta, admitir o surgimento daquele direito advindo da necessidade de se indenizar as benfeitorias ...
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Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... que nasce no estado de natureza, antes e independentemente do surgimento do Estado, e aquelas que negam o direito de propriedade como direito ... Modernamente esta situação encontra-se na enfiteuse. 129 ... A observação quanto a insuficiência do conceito unitário do ... -
Urandi - Vara cível
... de segurada e o atendimento da carência no momento do surgimento ou agravamento da moléstia incapacitante ... De outra forma, atenta ... sobre o imóvel (hipoteca, penhor, alienação fiduciária, enfiteuse, usufruto, uso, habitação). 16. A questão jurídica dos autos é ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... exigência de comprovante de laudêmio em imóvel que não tem enfiteuse registrada ... Todavia, alegam que podem vir a sofrer grave prejuízo ... ários com a região lesionada, o que pode ter colaborado para o surgimento de uma nova infecção. 8. Desta feita, se o cerne da questão está na ...
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nº 2007.01.00.036136-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Febrero de 2008
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DO RELATOR QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO. ART. 557 DO CPC. APLICABILIDADE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ARGÜIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. TAXA DE OCUPAÇÃO. 1. A exceção de pré-executividade, embora não prevista em lei, tem sido admitida em nosso ordenamento jurídico somente nos casos em que o Juiz possa, de ofício, conhecer...
... achava desvinculado do quadro societário da empresa, quando do surgimento do débito, e constando que houve dissolução irregular da sociedade, ... para o exercício do direito de cobrar obrigações inerentes à enfiteuse, seja ela de natureza contratual ou não, a União poderia efetuar o ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... TEMA 784: ... O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante ... BENS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. ENFITEUSE NÃO CARACTERIZADA. SEGUNDO A LEI DE CONCESSÕES PORTUÁRIAS (DECRETO ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... o valor de R$14.873,25, bem como relativos ao resgate da enfiteuse (laudêmio), no valor de R$15.675,31. Na sistemática processual ... ço que houve efetiva falha na prestação do serviço com surgimento" o surgimento de vários vícios de fabricação que submeteu o consumidor \xC3" ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... que a data da constituição do crédito coincide com o surgimento do fato gerador da obrigação discutida nos autos, isto é, com o ... e que contraria o Código Civil (que proíbe a constituição de enfiteuse após a vigência do novo CC). Alegam estarem na posse do imóvel há mais ...