escoriacoes e cortes
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Acórdão nº 50009036720148210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
... , perda integral e total comprometimento dos dentes; escoriações e cortes na altura do abdômen, costelas, pescoços, coxa esquerda e a perfuração ...
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Processo nº 0020996-94.2008.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... cortes nas mãos, no joelho, na face e no tornozelo, ...
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Violência doméstica/conjugal
... Nº 12, 2010. Coimbra: Coimbra Editora, p. 51. 19 CORTÉS, Neus Roca y SERRA, Julia Masip. Intervención grupal en violencia ...
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O trabalho infantil na colheita do açaí na ilha do marajó - PA
... 4º) o desgaste físico com a subida no açaizeiro e os riscos de cortes, quedas e de empalamento nos antigos troncos de açaizeiros quando da ...
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Acórdão Nº 0021643-33.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (AGENTES QUÍMICOS). Entendimento majoritário da Turma, na composição do julgamento, de que deve ser reconhecido que o demandante, durante todo o período contratual, esteve exposto à condição de insalubridade em grau máximo, em virtude da exposição a óleos de origem mineral, fazendo jus ao pagamento do...
... adequadas para proteção contra agentes mecânicos (escoriações, cortes ou riscos similares), os quais não caracterizam insalubridade em qualquer ... -
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. Universidade. Piso falso. Queda de aluno. Lesões corporais. Fratura no membro inferior direito, cortes e escoriações na coxa direita. Sentença procedente. Apelo do réu pugnando pela improcedência do pedido ou, eventualmente, a redução da verba indenizatória. Sentença bem lançada. Dano moral configurado pela dor e sofrimento físico do aluno. Ausênci
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Da Omissão de Socorro (Art. 135)
... algum socorro (fraturas, cortes profundos, etc.). É evidente que o socorro não se faz necessário quando ...
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Acórdão nº 1.0112.17.003993-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - PEDESTRE - ÔNIBUS - PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.- A concessionária de serviço público tem responsabilidade...
... KASSIA), QUE SOCORREU A VTIMA, SRA. DJANIRA, COM ESCORIAES, CORTES E DORES NO QUADRIL E PERNA DIREITA, AT O HPS JOO XXIII, ONDE DEU ENTRADA E ... -
Acórdão nº 1.0112.17.003993-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - PEDESTRE - ÔNIBUS - PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.- A concessionária de serviço público tem responsabilidade...
... KASSIA), QUE SOCORREU A VTIMA, SRA. DJANIRA, COM ESCORIAES, CORTES E DORES NO QUADRIL E PERNA DIREITA, AT O HPS JOO XXIII, ONDE DEU ENTRADA E ... -
Município responde por acidente causado por concessionária extinta
Município responde por acidente causado por concessionária extinta
... -lhe lesões no crânio, lombar e tórax, além de escoriações e cortes pelo corpo. E mais: o choque rompeu o assoalho do coletivo, projetando ... -
Acórdão Nº 0020419-89.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A invalidade do banco de horas enseja o pagamento de horas extras excedentes de 8h diárias e 44h semanais, e não somente do adicional sobre as horas irregularmente compensadas. Adoção do entendimento manifestado na Súmula nº 85, V, do TST.
... proteção do trabalhador contra agentes mecânicos (escoriações, cortes ou riscos similares), os quais não caracterizam insalubridade nos termos ... -
Acórdão Nº 0020247-50.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
... oferecem proteção aos agentes mecânicos (escoriações, cortes ou riscos similares) além de conforto, os quais não caracterizam ...
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Acórdão nº 1.0105.11.001102-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÉICULO DE PROPRIEDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Comprovados os requisitos legais do dever de indenizar, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares deve ser condenado a ressarcir o...
... n24145434; o envolvido 02, passageiro, sofreu escoriaes, cortes na cabea e quebrou cinco costelas, ficando em observao, pronturio de ... -
Acórdão nº 1.0407.14.002791-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO INJUSTA - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - DANOS MORAIS.A vítima de agressão injusta, ofensa que resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, bem como dano ao veículo de que é proprietário, faz jus a indenização por danos materiais, lucros cessantes pelo impedimento temporário de trabalhar, e de reparação pecuniária...
... por um tiro de raspo na cabea, tendo sido vtima de vrias escoriaes, cortes e fratura no 2 dedo e da mo esquerda. O veculo foi danificado pelo ru, a ... -
Acórdão nº 0119501-18.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... número de escoriações, cortes e fraturas ... Dessa forma, entendo satisfatoriamente comprovados os ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0152261-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... , vexame ou angústia, como no caso de cicatrizes de escoriações, cortes profundos, manchas, etc ... No caso dos autos, inexiste prova contundente ...
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Acórdãos nº 1008762-57.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... lesões corporais consistentes em escoriações, cortes e machucados pelo corpo, além de danos nos móveis e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000875-27.2018.5.07.0031), 2019-05-28
... ao perder o controle da sua moto, o que culminou com escoriaçoes e cortes no braço direito, nas costas e uma fratura no dedão do pé direito, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1385-94.2015.5.22.0106)
... , como também a riscos associados a perfurações, atrito, cortes, escoriações, queda do mesmo nível e nível diferente, colisão, ...
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Aerofla sacode delegação rumo a lima
... temor de pisoteamento e alguns torcedores relataram escoriaes e cortes, mas nenhum incidente grave foi registrado.Pouco depois, novo tumulto ...
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Acórdão nº 1.0708.10.004500-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ RECHAÇADOS DE FORMA FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO.1. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão, visto que, ex vi legis, limitam-se ao aclaramento do próprio...
... demonstram que, em decorrncia da queda, a autora sofreu escoriaes e cortes profundos na regio dos olhos e nariz.De se salientar que os ferimentos ... -
Acórdão nº 1.0708.10.004500-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ RECHAÇADOS DE FORMA FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO.1. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão, visto que, ex vi legis, limitam-se ao aclaramento do próprio...
... demonstram que, em decorrncia da queda, a autora sofreu escoriaes e cortes profundos na regio dos olhos e nariz.De se salientar que os ferimentos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10112-26.2017.5.03.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º 13.015/2014. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional...
... ocasionaram cortes, escoriações e ferimentos superficiais, os quais não ensejaram, sequer, ... -
Zona sul teve 12 tentativas de linchamento de suspeitos de assalto
... e conseguimos resgat-lo j desacordado e bastante machucado, com cortes na cabea, hematomas e escoriaes nos braos, pernas e tronco. Em 28 anos de ...
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Acórdão Nº 5010948-86.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 09-03-2021
... , consumado está o crime. Consoante orientação pacífica das Cortes" Superiores, que adotam a teoria da amotio ou apprehensio, dá-se a consuma\xC3" ...