especies de peixes
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No brasil, um sinal de alerta dos mares
....Mas as orcas são predadores de topo de cadeia e podem comer de peixes a outras espécies de golfinhos e até filhotes de baleias. No ano ...
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Decisão monocrática nº 2017.03048209-59 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
Decisão MonocráticaTrata-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida pelo D. Juízo da 2ªVara Cível de Barcarena, figurando como apelada Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A.Em sua inicial a parteautora, ora apelante, relata que em 27.04.2009 houve um acidente ambiental no Município de Barcarena, o qual resultou em alteraçãona coloração das águas do Rio Pará e em...
...águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam. as águas do ...ESPÉCIES. CONTINUANDO. AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ... -
Decisão monocrática nº 2017.03374114-07 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 21-08-2017
Decisão MonocráticaTrata-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida pelo D. Juízo da 2ªVara Cível de Barcarena, figurando como apelada Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A.Em sua inicial a parteautora, ora apelante, relata que em 27.04.2009 houve um acidente ambiental no Município de Barcarena, o qual resultou em alteraçãona coloração das águas do Rio Pará e em...
...águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam. as águas do ...ESPÉCIES. CONTINUANDO. AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ... -
Decisão monocrática nº 2017.03058673-95 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
Decisão MonocráticaTrata-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida pelo D. Juízo da 2ªVara Cível de Barcarena, figurando como apelada Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A.Em sua inicial a parteautora, ora apelante, relata que em 27.04.2009 houve um acidente ambiental no Município de Barcarena, o qual resultou em alteraçãona coloração das águas do Rio Pará e em...
...águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam. as águas do ...ESPÉCIES. CONTINUANDO. AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ... -
Decisão monocrática nº 2017.03157385-03 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
Decisão MonocráticaTrata-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida pelo D. Juízo da 2ªVara Cível de Barcarena, figurando como apelada Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A.Em sua inicial a parteautora, ora apelante, relata que em 27.04.2009 houve um acidente ambiental no Município de Barcarena, o qual resultou em alteraçãona coloração das águas do Rio Pará e em...
...águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam. as águas do ...ESPÉCIES. CONTINUANDO. AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ... -
Decisão monocrática nº 2017.03058674-92 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
Decisão MonocráticaTrata-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida pelo D. Juízo da 2ªVara Cível de Barcarena, figurando como apelada Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A.Em sua inicial a parteautora, ora apelante, relata que em 27.04.2009 houve um acidente ambiental no Município de Barcarena, o qual resultou em alteraçãona coloração das águas do Rio Pará e em...
...águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam. as águas do ...ESPÉCIES. CONTINUANDO. AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ... -
Decisão monocrática nº 2017.03048206-68 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
Decisão MonocráticaTrata-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida pelo D. Juízo da 2ªVara Cível de Barcarena, figurando como apelada Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A.Em sua inicial a parteautora, ora apelante, relata que em 27.04.2009 houve um acidente ambiental no Município de Barcarena, o qual resultou em alteraçãona coloração das águas do Rio Pará e em...
...águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam. as águas do ...ESPÉCIES. CONTINUANDO. AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ... -
Decisão monocrática nº 2017.03059859-29 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
Decisão MonocráticaTrata-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida pelo D. Juízo da 2ªVara Cível de Barcarena, figurando como apelada Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A.Em sua inicial a parteautora, ora apelante, relata que em 27.04.2009 houve um acidente ambiental no Município de Barcarena, o qual resultou em alteraçãona coloração das águas do Rio Pará e em...
...águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam. as águas do ...ESPÉCIES. CONTINUANDO. AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ... -
Decisão monocrática nº 2017.03254811-83 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 09-08-2017
Decisão MonocráticaTrata-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida pelo D. Juízo da 2ªVara Cível de Barcarena, figurando como apelada Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A.Em sua inicial a parteautora, ora apelante, relata que em 27.04.2009 houve um acidente ambiental no Município de Barcarena, o qual resultou em alteraçãona coloração das águas do Rio Pará e em...
...águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam. as águas do ...ESPÉCIES. CONTINUANDO. AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
...a. trata-se de área de reprodução de peixes migratórios, base alimentar dos povos indígenas que vivem na bacia do ... acurada nos padrões de distribuições e casos de endemismo das espécies mais dependentes das corredeiras".[13] Além disso, admite que "a maioria ... -
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019
... CRMV-PR Nº 12274 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná (Processo nº ... DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo ...
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Dinossauro Ubirajara, que retornou da Alemanha, ajuda a revelar riquezas do Cariri, 'paraíso dos fósseis' no Sertão
...íso de fósseis, com diversos sítios paleontológicos, repleto de peixes, insetos, troncos de árvores e micro-organismos, vários descritos pela ... geossítio Parque dos Pterossauros, onde foram identificadas 21 espécies do réptil voador e 22 de peixes, alguns com até 2,5 metros. Em Missão ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Processo nº : 0352319-34.2012.8.05.0001 Classe - Assunto : [Espécies de Contratos] Requerente : EXEQUENTE: AGNTON LIMA DOS SANTOS, SAMAYA ... salinidade da água, que ocasionou a diminuição de espécies de peixes e mariscos, o desaparecimento de extensas faixas de manguezais, a ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. LEI DO CEARÁ. PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VÍCIO FORMAL NÃO CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. RISCOS GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS....
...evolução da resistência em mais de centenas de espécies de insetos,. fungos, bactérias e plantas aos agrotóxicos. No que se ...em humanos. Entre as espécies mais estudadas estão os peixes. (BOWSER; FRENKEL; ZELIKOFF, 1994; DUNIER; SIWICKI,. 1993; ZEEMAN, 1986; ... -
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.011576/2021-18).Nº 255 - ...
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Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people
La production de ressources d'énergie éolienne par le secteur privé est le thème mis en débat. Analyse à partir, les avantages et les inconvénients de l'utilisation d'un partenariat privé et l'utilisation des terres de la ville ou de son propre local, la production d'énergie éolienne dans ces termes est en mesure de satisfaire les intérêts de l'industrie et des besoins de l'Etat au profit de la...
... . 2. Barragens bloqueiam a migração de alguns peixes, como salmão, e as represas e reservatórios alteram intensamente os tats de muitas espécies de peixes. . ... -
Isolamento garantido: destinos para mergulhar no litoral do Brasil
...ível avistar uma grande variedade de corais, além de milhares de peixes, tartarugas e cavalos marinhos. Golfinhos também aparecem em algumas ... Santos também é refúgio e ponto de reprodução de diversas espécies de aves marinhas. Empresas na cidade fazem o transporte até lá, do Porto ...
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Ofensiva tenta salvar botos-cinza na costa verde
...ém foram apreendidas mais de dez embarcações, cinco toneladas de peixes e camarões capturados ilegalmente, além de redes e outros apetrechos. " ... respeitam o período de defeso (quando a pesca é proibida) das espécies de peixes das quais o mamífero se alimenta, como sardinhas boca torta, ...
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PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.014794/2021-12).Nº 346 - ...
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PORTARIA Nº 365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
..., CRMV-PR Nº 18795 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.015380/2021-01).JULIANA ...
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PORTARIA nº 98, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº ...
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PORTARIA nº 619, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES e CRUSTÁCEOS no Estado do Paraná e REVOGAR a Portaria n° 20, de ...
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PORTARIA Nº 907, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº ...
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PORTARIA Nº 1.084, DE 19 JULHO DE 2023
... GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº ...
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Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
... . Cleyson de Moraes Mello . q) atingindo espécies ameaçadas, listadas em relatórios oficiais das autoridades competentes; ..., coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de ...